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Governo cobrará devolução de R$ 5,8 mi do Bolsa Família pagos indevidamente

A principal suspeita é de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ou tinham renda superior ao permitido

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O governo federal quer que mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família devolvam R$ 5,8 milhões pagos indevidamente. Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).

A principal suspeita é de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Esta é a maior investida do tipo já realizada pelo governo. A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 e recuperou R$ 1 milhão aos cofres da União.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas, já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo ministério.

Primeiro os ex-beneficiários são convocados para apresentar defesa. Caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastro de devedores. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Se não for feira, os convocados têm o mesmo período para pagar a guia.

O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, é taxativo ao comentar a ação.”É uma questão de justiça. Esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, pontuou.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações.

“Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

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POLÍTICA

Doria diz que não apoia Joice à prefeitura de São Paulo

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Ogovernador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que mantém boa relação com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, mas que não a apoiará na eleição para Prefeitura de São Paulo em 2020. “Meu candidato é Bruno Covas”, disse Doria.

“Joice tem todo o direito de disputar a eleição. Não pelo PSDB, obviamente, porque já temos candidato. Ela engrandece o debate eleitoral, ao meu ver”, declarou o governador, após reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão. “Ela tem maturidade para encontrar seu destino”, complementou.

Doria se esquivou em relação às discussões sobre 2022. Para o tucano, “não é hora de debater eleição”. “Teremos três anos e meio ainda. Precisamos estar concentrados na gestão”, disse.

O governador disse que pretende manter boa relação com o governo federal. “E relação respeitosa com o presidente Bolsonaro”, disse. “Procuro praticar política de bom nível. Não é política do ódio nem separatista. Você pode ter boas relações, ainda que tenha posições distintas ou até disputa eleitoral.”

O governador de São Paulo disse que não há articulação do ex-governador Geraldo Alckmin, quarto colocado na corrida presidencial do ano passado, para disputa ao governo de São Paulo em 2022.

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tragédia

Morre piloto de avião que caiu em Belo Horizonte

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O piloto do monomotor que caiu em um bairro residencial de Belo Horizonte (MG) na manhã desta segunda-feira (21) morreu na tarde de hoje (22). Allan Duarte de Jesus Silva, 29 anos, estava internado no Hospital João XIII.

Com queimaduras por todo o corpo e quadro clínico considerado gravíssimo, Allan chegou a ser submetido a uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Outras duas vítimas da queda do avião continuam internadas no mesmo hospital. Apontado como dono do Cirrus SR20 prefixo PR-ETJ, o empresário Srrael Campras dos Santos, de 33 anos, segue na UTI. Embora o caso seja considerado grave, seu quadro clínico é considerado estável.

O terceiro ferido é o militar Thiago Funghi Alberto Torres, 32 anos. Esta manhã, ele foi transferido para o CTI da Unidade de Tratamento de Queimados, com o quadro grave, mas estável. Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Torres deve passar por uma nova cirurgia ainda esta semana.

De acordo com a Fhemig, Santos teve 32% da área corporal queimada (ao contrário das primeiras informações fornecidas por pessoas próximas à família da vítima). Já Torres sofreu queimaduras graves em 55% da área corporal.

Queda
A aeronave caiu em uma área residencial do bairro Caiçara, na região Noroeste da capital mineira, perto das 9h de ontem (21). Na queda, o monomotor atingiu carros estacionados na rua, matando Hugo Fonseca da Silva, 38 anos; Pedro Antônio Barbosa, 54 anos, e Paulo Jorge de Almeida, 61. Hugo estava a bordo do avião e os outros dois foram atingidos em solo.

Fabricado em 2007, o Cirrus SR20 prefixo PR-ETJ foi adquirido em julho deste ano por Srrael Campras dos Santos. Até então, a aeronave pertencia à empresa Helicon Táxi Aéreo, sediada em Colombo, no Paraná, cujos representantes informaram à Agência Brasil que o monomotor estava em condições regulares de uso. De acordo com informações do cadastro da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o avião estava em situação de aeronavegabilidade normal, embora um pedido para que fosse utilizado no serviço de táxi-aéreo tenha sido negado.

Este foi o segundo acidente do tipo registrado este ano no bairro Caiçara. Em abril, um monomotor modelo Socata ST-10 Diplomate caiu sobre a rua Minerva, matando o piloto, o médico Francisco Fabiano Gontijo, 47 anos, e um instrutor de voo.

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