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POLÍTICA

Após fala de Olavo de Carvalho, internautas pedem novo AI-5

O decreto daria ao presidente da República o direito de tocar os rumos do país como quiser, sem ser questionado, inclusive judicialmente.

Uma declaração do professor online do influenciador do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Olavo de Carvalho, desencadeou uma campanha nas redes sociais em apoio a um novo AI-5 — decreto que deu ao presidente da República o direito de tocar os rumos do país como quisesse, sem ser questionado, inclusive judicialmente.

Olavo de Carvalho publicou no Facebook a frase que foi entendida como apoio a uma nova edição do texto. “Só uma coisa pode salvar o Brasil: a união indissolúvel de povo, presidente e Forças Armadas”, escreveu.

O decreto é duramente criticado por historiadores, sociólogos e antropólogos por ter aumentado a tortura, assassinatos e sequestros. Além disso, o cerceamento das oposições, com perseguição a lideranças políticas, sindicais e de movimentos sociais, como os estudantis.

Nesta quarta-feira (16/10/2019), o assunto ficou entre os mais comentados do Twitter durante a maior parte da manhã. Apesar de ter carreado grande apoio, Olavo também acabou alvo de críticas. Editado em 1968, o ato vigorou até 1978.

O AI-5 completou 50 anos em 2018. O documento de oito páginas iniciou e validou o período mais antidemocrático da história política do Brasil. Funcionava como mecanismo de intimidação pelo medo, com arcabouço jurídico. A ferramenta recrudesceu a censura e atingiu filmes, peças, livros, jornais e canções. O Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas estaduais foram colocados em recesso.

Os 12 artigos, 10 parágrafos e sete itens do documento davam ao presidente, à época o general Arthur da Costa e Silva, poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares.

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