O município de Lourdes sedia, nesta quinta-feira (12), um encontro de prefeitos para discutir a criação de consórcios para viabilizar projetos e baratear custos; o repasse de recursos do pré-sal e ainda a proposta de unificação de municípios com menos de cinco mil habitantes, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem presença confirmada de representantes de Gastão Vidigal, Turiúba, Poloni, Macaubal, Brejo Alegre, São João de Iracema, Bilac, Nova Luzitânia, Magda, Nova Castilho, Sebastianópolis do Sul, Braúna, Santo Antônio do Aracanguá e Planalto, além da prefeita de Lourdes, Gisele Tonchis (DEM).
O tema mais polêmico que será debatido nesta quinta, em Lourdes, é a unificação dos municípios com menos de 5 mil habitantes a outros, situados a menos de 50 quilômetros, com população superior e território inferior a 2 mil metros quadrados poderá atingir 17 cidades da região.
Os prefeitos discordam da proposta. “Nós já existimos, temos um Executivo e um Legislativo, e nós sabemos o quanto é difícil ter de brigar para ter um médico no posto de saúde, para conseguir asfalto. Quando se é distrito, a gestão olha gente para o município, que é maior”, argumenta a prefeita de Lourdes, município que já foi distrito de Turiúba.
Com 2,3 mil habitantes, Lourdes seria incorporada a Buritama, que possui 16,5 mil moradores, assim como Turiúba (2 mil habitantes) e Zacarias (2,5 mil).
Para a chefe do Executivo de Lourdes, alguns municípios praticam políticas de favorecimento e acabam não cobrando coleta de lixo, taxa de iluminação pública, transporte, não geram impostos e acabam prejudicando as outras cidades. “Por não fazerem a lição de casa, outros municípios acabam pagando a conta”, argumenta.
CONSÓRCIOS
Outro tema da reunião desta quinta é a criação de consórcios para fortalecer os municípios e baratear custos de serviços. Um deles deve ser criado para cuidar da gestão dos resíduos sólidos, já que há um projeto para a implantação de uma usina de tratamento de lixo em Lourdes, com investimento de 120 milhões de euros, que deverá processar até 300 toneladas/dia.
A região, que já possui um consórcio na área da saúde, com a participação de 11 municípios, deverá viabilizar também a união de cidades para o turismo. “O secretário de Estado do Turismo já disse que vai ajudar os consórcios e precisamos nos unir para isso”, disse Gisele.
PRÉ-SAL
A cessão onerosa do pré-sal, que prevê o repasse de parte da arrecadação da União com o megaleilão de petróleo agendado para seis de novembro, é outro tema do encontro de prefeitos. Com o leilão, são esperados R$ 10,9 bilhões para os municípios, que deverão receber os recursos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos devem ser depositados entre dezembro de 2019 a fevereiro de 2020. Segundo a prefeita de Lourdes, o município deverá receber R$ 300 mil.