A Organização Social Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, de Catanduva, venceu a licitação para o gerenciamento da Atenção Básica de Araçatuba. A OS deverá receber R$ 24.641.138,64 anuais, valor pouco abaixo dos R$ 24.657,48 que o município planejava desembolsar por ano pelos serviços, que incluem a gestão das 19 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade.
Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura, após a classificação da vencedora, publicada nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do município, será aberto um prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso. Passada a fase recursal, se dará a assinatura do contrato, que terá validade por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 meses (cinco anos).
A Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que já gerencia os serviços de urgência e emergência em Araçatuba, também apresentou proposta, mas foi desclassificada por descumprir exigências previstas no edital e por descumprir a determinação de manter serviços de farmácia durante o funcionamento de cada UBS.
A Mahatma Gandhi irá substituir a Associação Saúde da Família (ASF), que presta serviços ao município desde 2014. Com o contrato vencido em 22 de abril, a ASF fora contratada emergencialmente desde então.
A Organização Social ficará responsável pelas 45 equipes da Saúde da Família, com um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem (por equipe); pelas 23 equipes de saúde bucal, compostas por um técnico/auxiliar de saúde bucal e um cirurgião dentista; e também pelas quatro equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), com um fisioterapeuta, um nutricionista, um farmacêutico, um psicólogo e um educador físico em cada uma delas.
Segundo o município, a cobertura das equipes da Saúde da Família é de 87% da população de Araçatuba. Os demais moradores são atendidos nas UBSs.
HISTÓRICO
A Mahatma Gandhi gerencia serviços de saúde nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dentre os serviços prestados está o gerenciamento de unidades de pronto atendimento (UPAs), hospitais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), unidades de Saúde da Família e Estratégia Saúde da Família.
Em Catanduva, a instituição mantém há 50 anos o Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi, que atende pacientes acometidos de problemas mentais da cidade e de outros 102 municípios da área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto.