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“Nova CPMF”: governo avalia taxar saques, depósitos e pagamento com cartões de crédito e débito

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O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (11) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A proposta foi apresentada nesta terça (10) durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento.

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.

Pela proposta divulgada nesta terça pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.

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Política

Brasil reconhece senadora que se proclamou presidente da Bolívia

Chanceler Ernesto Araújo disse à Folha de S.Paulo que "a Constituição boliviana está sendo seguida" e que Jeanine Áñez tem legitimidade

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O Brasil reconheceu a autoproclamação da segunda vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Áñez, como presidente do país andino. O reconhecimento foi confirmado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

“Foi declarada vaga a presidência, e ela [Añez] assumiu a presidência do Senado, que também estava vaga. E assume constitucionalmente a presidência. Então essa é a nossa percepção, de que a Constituição boliviana está sendo seguida”, afirmou o chanceler. “Interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições”, complementou Araújo.

Añez se declarou presidente da Bolívia nesta terça-feira (12/11/2019), durante uma sessão do Senado para discutir a sucessão de Evo Morales, que renunciou. Na ocasião, não houve discussão porque não teve quórum para decidir a situação.

Ainda assim, a parlamentar, que é a autoridade mais alta da mesa diretora da Casa a não ter renunciado, se declarou presidente interina. “Assumo de imediato a presidência e me comprometo a assumir todas as medidas necessárias para pacificar o país”, disse a senadora.

Entenda

Evo Morales renunciou à Presidência da Bolívia no domingo (10/11/2019), sob violentos protestos após um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar que houve fraude nas eleições gerais realizadas em 20 de outubro.

Na ocasião, Evo Morales foi eleito em primeiro turno para um quarto mandato, mas denúncias de fraudes na votação aumentaram a tensão no país, além de constantes protestos violentos. Devido a essa situação, o presidente perdeu o apoio dos militares, que pediram a saída dele do cargo.

O ex-presidente estava no comando da Bolívia desde 2006. Ao visar às eleições deste ano, sua candidatura foi contestada. O argumento da oposição era de que a falta de limite de mandatos viola a garantia constitucional de que qualquer cidadão tem o direito de se candidatar.

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RIO DE JANEIRO

Ladrão participa de assalto a posto de gasolina, infarta e morre

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Google imagens / ilustrativa

Um homem de 41 anos sofreu um infarto e morreu após participar de um assalto, na noite dessa segunda-feira (11/11/2019), em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. De acordo com informações da Globo News, três criminosos assaltaram um posto de gasolina da cidade.

Câmeras de segurança mostram o momento em que um carro preto chega no local. Dois homens descem do carro e roubam R$ 1.500 caixa do posto.

O terceiro permaneceu no veículo esperando o momento da fuga, no banco do motorista. Porém, ele passou mal e não resistiu. Quando os comparsas chegaram, viram a situação e fugiram, deixando o carro com o corpo do comparsa no posto de gasolina.

Fulminante

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o homem sofreu um infarto fulminante. A Polícia Civil investiga o caso e o delegado responsável, Wellington Vieira, afirmou que estão tentando entrar em contato com os familiares do assaltante.

“Nós temos duas boas pistas: o ladrão que morreu e o carro que ficou no local, que pertencia a ele. A partir daí, a polícia está trabalhando para localizar os outros dois”, informou Vieira

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