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POLÍTICA

Deputado federal Luis Miranda entrega passaportes à Justiça

Prazo de retenção dos documentos não foi definido. Tribunal determinou apreensão por causa de dívida de R$ 90 mil; parlamentar chamou decisão de 'absurda'.

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados


O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou à Justiça seus passaportes – o comum e o diplomático – nesta semana. O prazo de retenção dos documentos ainda será definido pelo colegiado da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, que se reúne às quartas-feiras.

Em agosto, o TJ havia determinado a apreensão por causa de uma dívida estimada em R$ 90 mil por um processo judicial iniciado em 2011. Miranda caracterizou a decisão “um absurdo, além de açodada e descabida”.

O deputado entrou com recurso, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido, mantendo a ordem de recolhimento do documento.

A entrega dos passaportes foi divulgada nesta terça-feira (17), quando o desembargador Josaphá Francisco dos Santos indeferiu (negou) o pedido da defesa de Miranda por embargos de declaração.

Os advogados dele pediam mais detalhes sobre a decisão, classificando-a de “obscura”, por não especificar de qual passaporte a decisão se tratava – como ele é deputado federal, tem direito a um passaporte diplomático, além do comum.

O desembargador argumentou que a informação de que Luis Miranda tem dois passaportes só foi conhecida quando ele entrou com recurso na Justiça.

A defesa também reclamou de falta de ampla defesa e do contraditório no processo, mas o desembargou citou o artigo 300 do Código de Processo Penal para argumentar que “o juiz não está obrigado a ouvir previamente a outra parte antes de apreciar o pedido de tutela”. Ele ressaltou que todos os autos judiciais do processo foram publicados.

Apesar de criticar a ação, o deputado tinha dito que cumpriria a determinação. Na semana passada, por meio de assessoria, enviou nota dizendo que “respeita a decisão da Justiça, mesmo já tendo indicado um bem como garantia de pagamento à parte que propôs a ação, desde a primeira instância”.

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Fonte:
G1
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Meio ambiente

Mancha de óleo que polui o Nordeste pode chegar às praias do Rio

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Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acreditam que o óleo que polui e destrói fauna e flora no mar do nordeste brasileiro pode chegar às praias do Rio em breve.

O estudo tem a intenção de prever quais áreas do país podem ser atingidas pelos produto. Ao todo, a mancha já alcançou nove estados.

A investigação dos especialistas descobriu que o material poluente teve origem em uma área entre 600 e 700 quilômetros da costa brasileira, na fronteira entre Sergipe e Alagoas. A investigação foi feita por Luiz Landau e Luiz Assad, professores da universidade, a pedido da Marinha.

“Há muita incerteza com relação à trajetória de óleo, porque ele correu abaixo da superfície. Não sabemos quanto tempo esse óleo demorou para intemperizar, ou seja, sofrer processos de mudanças da características físico-químicas para entrar abaixo da coluna d’água”, explicou Assad.

Ao jornal O Dia, o oceanógrafo David Zee, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) disse que se preocupa com a falta de ações de contenção por parte do governo federal. Segundo ele, há grandes chances de o Espírito Santo e o Rio de Janeiro serem atingidos pela mancha, que se estende do Maranhão ao Norte da Bahia.

“As praias do Norte e Nordeste vão ficar com resquícios do óleo pelos próximos 20 anos. Se chegar ao Sul da Bahia, o Espírito Santo é a bola da vez”, comentou Zee ao diário. No Rio, a entrada se daria pelos municípios de São Francisco de Itabapoana, Barra de São João e Quissamã, no Norte do estado.

“Se chegar àquela região, a pesca vai ser afetada e muita gente faz pesca de subsistência nessas cidades”, detalha o especialista.

Segundo o Ibama, não há nenhuma confirmação de que o óleo esteja em deslocamento pelas proximidades do Estado do Rio. Ao contrário do que acredita Zee, o órgão federal diz que há um plano de contingência da mancha.

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HEROI

Morre quarto bombeiro que combateu incêndio em boate no Rio

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ) confirmou a morte do primeiro-sargento Rafael Magalhães Frauches Alves, ocorrida na madrugada de hoje (20). Ele estava internado em estado grave no hospital central Aristarcho Pessoa, no Rio Comprido, que pertence à corporação.

Alves foi um dos bombeiros que inalou fumaça tóxica no combate ao incêndio em uma casa noturna no centro do Rio de Janeiro, na sexta-feira (18).

Permanece internado o capitão David Mont`serrat V. da Cunha, em estado estável. O terceiro bombeiro que foi internado, o capitão Thiago Agostinho, já recebeu alta. Equipes de assistentes sociais estão prestando atendimento aos familiares das vítimas.

Os três bombeiros que morreram na sexta-feira foram enterrados ontem. O corpo do segundo-sargento Geraldo Ribeiro foi enterrado no mausoléu da corporação, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, zona portuária do Rio. O corpo do cabo Klérton de Araújo foi enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, na Sulacap, zona oeste da cidade, mesmo local do sepultamento do corpo do cabo José Pereira Neto.

O CBMERJ informa que vai abrir uma sindicância para apurar as causas do acidente e está de luto pela fatalidade.

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