A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na sexta-feira (27/09), na Câmara de Araçatuba, a 10.ª audiência pública para debater o orçamento estadual de 2020.
O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Estado, presidiu a audiência e apresentou informações sobre o Plano Plurianual e Orçamento que está em execução e deverá chegar à Assembleia ainda este mês para ser debatido até o final do ano. Dados apresentados pelo deputado destacaram o crescimento da arrecadação no estado, mas enfatizaram a diminuição nos investimentos nos mais variados setores, segundo o parlamentar devido, principalmente aos gastos com os juros das dívidas públicas.
A presidente da Câmara, Tieza Lemos Maques (PSDB), o Secretário Municipal da Fazenda João Valero dos Santos Esgalha, que representou o prefeito Dilador Borges (PSDB) e vereadores da região estiveram presentes na audiência. Tieza entregou ao deputado Fiorilo ofício pedindo série de obras e serviços necessários para a cidade que incluem obras em setores como infraestrutura, educação, segurança, saúde e cultura. Ela lamentou redução de investimentos na região e salientou a necessidade urgente de um olhar mais atento para as reivindicações da comunidade rural, principalmente na questão das estradas. “Sem estrada não é possível uma vida digna e nem tampouco produção para essa gente”, destacou.
A presidente da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE – Regional Araçatuba, Faustina Amorim, foi uma das participantes das galerias que usou a tribuna para reivindicar mais valorização para servidor público estadual. “A situação dos usuários do IAMSPE é precária, insuficiente e aflitiva – falta dinheiro, pois o governo do estado não coloca sua contrapartida patronal na mesma proporção que os trabalhadores que têm 2% descontados compulsoriamente”. Faustina ainda destacou que em Araçatuba, por exemplo, os servidores estão sem atendimento hospitalar há mais de quatro meses porque a Santa Casa rompeu o convênio como instituto.
Caso as propostas apresentadas na audiência forem consideradas legais pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento do Estado serão transformadas em emendas parlamentares. Os cidadãos ainda podem contribuir com sugestões on-line até o próximo dia 23 de outubro. Um relatório consolidado dos encontros será publicado no site www.al.sp.gov.br.
