A Operação “Tudo Nosso”, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (13), investiga contratos suspeitos firmados com a Prefeitura de Araçatuba na gestão de Dilador Borges (PSDB) e Edna Flor (Cidadania), nos setores de Educação e Assistência Social, que superam a cifra de R$ 15 milhões nos últimos dois anos.
O desvio mensal apurado pela PF é de, pelo menos, R$ 120 mil por mês, no período de 2017 a 2019, que iriam para o principal investigado, o sindicalista José Avelino Pereira, o Chinelo, 64 anos. Os valores desviados, no entanto, podem ser muito maiores, já que a PF não teve acesso a todos os contratos ainda.
De acordo com as investigações, que começaram há dois anos, Chinelo indicou pessoas para ocupar cargos de livre nomeação da Prefeitura que tinham livre trânsito, articulação e informações privilegiadas relacionadas aos contratos com o município, atuando diretamente, e com poder de decisão, dentro das secretarias municipais.
NOMES
O Regional Press apurou que tiveram a prisão temporária (por cinco dias) decretada pela Polícia Federal, além de Chinelo e seu filho, Igor Thiago Pereira, e seu genro, Emerson Cardoso, o diretor do Centro de Controle de Zoonoses, Alexandre Cândido; o assessor executivo da Secretaria Municipal de Administração, Thiago Mendes, que é também presidente do Conselho Municipal de Saúde; o advogado Wanderson Alves dos Santos; o diretor administrativo José Cláudio Ferreira, conhecido como Zé Pera; o presidente do IVVH (Instituto de Valorização à Vida Humana), Eloi Lourenço; a diretora de departamento da Secretaria de Assistência Social, Silvia Aparecida Teixeira; Daniela Amanda e Daiana Franciele, ambas ligadas ao sindicalista Chinelo e o advogado de Jundiaí Ahmad Nazih Kamar. O contador Gilson Martinez não foi localizado pela polícia e e considerado foragido.
Todos eles tiveram participação decisiva nas fraudes, segundo a polícia. A pedido da PF, a Justiça Federal decretou o afastamento cautelar dos servidores públicos municipais envolvidos, objetivando cessar a ação da organização criminosa e garantir a restituição dos valores desviados para o município de Araçatuba.
De acordo com as investigações da PF, a falta de fiscalização dos contratos por parte dos servidores investigados possibilitou a contratação das empresas do grupo ligado a Chinelo. “Se a fiscalização tivesse sido feita da forma adequada, teria sido identificada imediatamente a relação entre as pessoas e com isso evitado essa contratação”, afirmou a delegada da PF, Daniela Ferreira Mauro Braga.
Ainda segundo a PF, há indícios de que tenham sido realizados contratos com pelo menos seis empresas vinculadas a um grupo que tem Chinelo como líder, para desviar os recursos públicos. O sindicalista não aparece como proprietário, mas todas as pessoas ligadas às empresas possuem vínculos com ele, inclusive familiares.
A delegada afirmou que não pode dizer que não prestaram os serviços à sociedade. O que há são superfaturamento em notas com divisão posterior com o principal investigado e talvez alguns contratos feitos para atestar determinada atividade que não tenha sido integralmente executada.
Há indícios que o grupo tenha cometido crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e de organização criminosa.
Ao todo, a PF cumpriu 13 de 15 mandados de prisão temporária, sendo 10 em Araçatuba, 1 em Jundiaí e 2 em Itatiba, além de 39 mandados de busca e apreensão. Duas pessoas que tiveram a prisão temporária decretada não foram localizadas.
Nesta terça-feira, foram feitas buscas nas secretarias municipais de Educação, Assistência Social (ambas ligadas à vice-prefeita, Edna Flor), Saúde e Administração, na sede do PSB em Araçatuba e em residências. Foram apreendidos computadores, celulares e notebooks pessoais dos envolvidos e da própria Prefeitura.
Na sede do PSB, a PF apreendeu joias, dinheiro, inclusive em moeda estrangeira e documentos relacionados à investigação. Também foram apreendidos entorpecentes.
“#TUDO NOSSO”
O nome da Operação “#TudoNosso” faz alusão ao termo frequentemente utilizado pelos investigados, inclusive em redes sociais, nas ocasiões em que obtinham sucesso nas diversas fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura de Araçatuba.
Os próximos passos da investigação, segundo a delegada da PF, serão a análise do material apreendido e o depoimento das testemunhas para se chegar a um valor do desvio de recursos públicos e identificar outros crimes que possam ter sido praticados. Não há previsão para a conclusão do inquérito.
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