O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou a 19 anos de prisão Michel da Silva Oliveira, que matou o próprio tio, Raimundo Novaes, após colocar fogo no corpo dele, em Araçatuba. O crime ocorreu em outubro de 2014 na Rua Serviliano da Silva Junior, Bairro São José.
O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (7), no Fórum de Araçatuba. Michel foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por emprego de fogo e recurso de dificultou a defesa da vítima. O condenado deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá apelar em liberdade.
De acordo com denúncia do MP, Michael era sobrinho da vítima e residia com a avó em um imóvel construído no fundo de um terreno sendo que, no cômodo ao lado, a vítima residia sozinha.
Apurou-se, ainda, que o acusado e a vítima apresentavam constantes desentendimentos e, no dia anterior aos fatos, ambos discutiram por motivos desconhecidos.
No dia do crime, o sentenciado saiu de sua residência afirmando que iria para seu local de trabalho, como era de costume. No período da tarde, Michael retornou para sua residência, trazendo consigo uma garrafa plástica contendo tiner – substância volátil e altamente inflamável.
Michael foi até o cômodo em que o tio residia, encontrando-o deitado em sua cama repousando, ocasião em que despejou parte daquele líquido sobre o corpo e ateou fogo em suas vestes, propiciando que as chamas se propagassem com rapidez pelo seu corpo.
Em seguida, o sobrinho fugiu rapidamente do local. Ao perceber a existência do fogo, a vítima retirou as roupas que usava e correu para fora do imóvel. A vítima foi socorrida, mas morreu no dia seguinte em consequência das queimaduras.
Atuaram no julgamento, o Promotor de Justiça Adelmo Pinho e o advogado de defesa Bruno Barros Mendes. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Danilo Brait.