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JUSTIÇA

Rede, de Marina, vai ao STF e diz que Bolsonaro faz retaliação a jornais

Partido de Marina Silva questiona a Medida Provisória 892, que Bolsonaro afirmou ser resposta ao que chama de ataques de alguns veículos de comunicação

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Rede Sustentabilidade protocolou neste sábado (10) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra um ato do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que o partido interpreta como uma “clara retaliação à imprensa nacional”.

O partido de Marina Silva questiona a Medida Provisória 892, assinada na terça (6), que desobriga as empresas de capital aberto a publicarem os balanços financeiros em veículos impressos.
Após a publicação da medida, Bolsonaro afirmou que o ato era resposta ao que chama de ataques de alguns veículos de comunicação.

“[Fui eleito] Sem TV, sem tempo de partido ou recursos, com parte da mídia todo dia esculachando a gente. Chamando de racista, homofóbico, fascista. No dia de ontem eu retribui parte do que grande parte da mídia me atacou”, afirmou o presidente.

Na ação, os parlamentares da Rede afirmam que há um explícito desvio de finalidade da MP redigida por Bolsonaro, ficando claro de se tratar de “retaliação à imprensa, que se apresenta como ataque às liberdades de imprensa, expressão e informação”.

O partido ainda diz que Bolsonaro editou uma medida quatro meses depois de uma lei similar ter sido aprovada -a Lei 13.818/2019, que diz que as empresas com ações na Bolsa podem publicar versões resumidas dos balanços em jornais impressos e versões completas nas edições digitais.

Dias após a publicação da MP, Bolsonaro afirmou que o objetivo era colaborar com a preservação da Amazônia ao diminuir o número de papel gasto para a impressão dos balanços.

No sábado, Bolsonaro voltou a atacar repórteres que o acompanham e disse: “se excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos”.

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