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POLÍTICA

Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios no Brasil

Dados também apontam para uma diminuição de 13,6% nos estupros e uma queda de 5,3% no número de crimes de lesão corporal seguida de morte

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Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resultado 21,2% inferior aos 16.670 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado.

A melhora também foi constatada em indicadores de outros nove tipos de crimes acompanhados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) – plataforma de informações integradas criada em 2012 e que está a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A base de dados é alimentada pelos estados e pelo Distrito Federal, responsáveis por lançar os boletins de ocorrência.

Segundo o balanço parcial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (13/08/2019), a maior variação percentual (-38,5%) foi observada na redução do número de roubos a instituições financeiras, que caiu de 325 para 200 ocorrências na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2018 e o de 2019.

O total de latrocínios (roubo seguido de morte) teve redução de 23,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já as tentativas de homicídio caíram 8,6%, enquanto o roubo de veículo teve queda de 27,5%.

Os dados do Sinesp também apontam para uma redução de 13,6% nos estupros e uma queda de 5,3% no número de crimes de lesão corporal seguida de morte. Ainda segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o furto de veículos diminui 11,1% e o roubo de carga 27,3%.

Tendência

Para o diretor-executivo da ONG Sou da Paz, Ivan Contente Marques, os resultados reforçam uma tendência que já vem sendo observada há algum tempo. “De fato, temos visto uma redução nos índices de criminalidade que vem do ano passado. Outros indicadores, como o Atlas da Violência, do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, já apontavam esta tendência de queda nos principais indicadores de violência, mas sabemos que ainda há uma dificuldade enorme na obtenção de dados fidedignos”, disse Marques, destacando a importância do ministério assumir a atribuição de organizar as informações fornecidas pelos governos estaduais, sistematizá-las e divulgá-las.

“Temos visto com bastante esperança e alegria esta possibilidade do governo assumir o papel de, periodicamente, divulgar informações sobre segurança pública. Sabemos o quanto é problemático a construção de indicadores por meio de boletins de ocorrência. Daí a importância de que todas as unidades federativas estejam integradas ao Sinesp. Que todas as ocorrências policiais registradas nas delegacias das 27 unidades da federação sejam sistematizadas. Isto sim será uma evolução”, acrescentou Marques.

O diretor da Sou da Paz atribui a redução dos números da violência a uma série de fatores, entre os quais ações adotadas em nível estadual. “Somamo-nos aos que atribuem estes recentes resultados a uma soma de fatores. A causa da criminalidade, principalmente do homicídio, é multifatorial. Ou seja, tem várias razões.

Logo, enfrentá-la [exige] políticas de médio e longo prazo. E, nos últimos tempos, alguns estados têm apostado com maior intensidade na execução de programas de governança e segurança pública, com investimentos diretos em suas polícias e em programas estaduais que começam a apresentar resultados efetivos. Há ainda um esforço de coordenação nacional e de maior cooperação interestadual”, concluiu o especialista.

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crise

Governo autoriza contratação de brigadas Federais para combate a incêndios florestais

Crise de incêndios na Amazônia tem enorme repercussão mundial

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Ministério do Meio Ambiente publicou nesta sexta-feira, 23, no DOU, portaria que autoriza o Prevfogo – Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país.

O texto explica que portaria de março declarou estado de emergência ambiental nos seguintes estados: AC, AP, AM, BA, CE, DF, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PE, PI, RJ, RO, RR e TO. A seleção de áreas críticas foi apontada pela Prevfogo a partir de critérios técnicos como detecções de focos de calor registrados pelo INPE, a presença de unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento rurais.

A portaria autorizada a contratação em municípios de todos os Estados apontados.

Repercussão internacional

Nesta semana, a crise de queimadas na Amazônia, maior floresta tropical do mundo, ganhou repercussão enorme no mundo todo. Hashtags como #ActForTheAmazon estão entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter há dias.

Pelo Twitter, o presidente francês, Emmanuel Macron, catalogou os incêndios na Amazônia como “crise internacional” e decidiu incluir o tema na agenda do G7 deste fim de semana. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, respondeu ao francês na mesma rede social: ” Precisamos agir pela Amazônia e agir pelo nosso planeta –nossos filhos e netos contam conosco.”

Primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel também destacou que situação é urgente e deve ser debatida pela cúpula do G7. No mesmo sentido, porta-voz do primeiro ministro do Reino Unido, Boris Johnson, manifestou preocupação com o impacto.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se manifestou, afirmando “profunda preocupação” com a situação. “Em meio à crise climática mundial, não podemos nos permitir mais danos a uma grande fonte de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia deve ser protegida”, tuitou.

No Brasil, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, destacou que, embora a floresta fique em território brasileiro, “não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros”. “Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim pensarmos, podemos fechar todas as disciplinas de meio ambiente no mundo, porque o meio ambiente é algo que transcende os países.”

Noronha fez uma reflexão a respeito da responsabilidade constitucional do Estado e das pessoas em relação à defesa do patrimônio natural e à utilização consciente de algo que é “bem comum de uso do povo”.

Comissão

Nesta quarta-feira, 21, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou criação de comissão externa para monitorar os incêndios e destacou a importância da preservação do meio ambiente para manter fortes as exportações e o agronegócio.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, duramente criticado nesta semana devido aos problemas envolvendo o Meio Ambiente, afirmou que os incêndios podem prejudicar o setor do agronegócio no Brasil, e que o governo trabalha para mitigar o problema.

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POLÍTICA

NOVO se afasta de Salles: “não mantém nenhum contato com partido”

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O Partido NOVO lançou nesta quinta-feira (22) uma nota pública se afastando da figura de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, que é um de seus filiados.

“O ministro não mantém nenhum contato com o partido quanto aos seus planos, metas e objetivos para a pasta”, diz o texto.

A nota vem em meio a uma onda de críticas a Salles diante da crise internacional gerada pela alta das queimadas e do desmatamento nos últimos meses, comprovadas por dados de diversos institutos.

O problema foi destaque na mídia internacional nos últimos dias e o presidente da França, Emmanuel Macron, disse hoje que levará o tema para discussão no encontro do G7.

No texto, o NOVO destaca que em maio o seu Diretório Nacional emitiu uma resolução determinando que qualquer filiado que venha a participar em um cargo público relevante em qualquer instância de governo, quando não for indicado, deverá solicitar a suspensão da sua filiação.

É o caso de Salles, que foi escolha do governo Bolsonaro, mas a resolução não tem efeitos retroativos.

Hoje mais cedo, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciaram que vão protocolar um pedido de impeachment do ministro.

No entendimento dos senadores, o ministro cometeu crime de responsabilidade em suas decisões no cargo, além de atos incompatíveis com a função, ao perseguir agentes públicos.

Outro grupo que pediu a saída de Salles foi o Movimento Acredito, de apoio a novas lideranças e que tem deputados como Tabata Amaral entre seus membros. A hashtag #ForaSalles esteve entre os principais temas do dia no Twitter.

Salles foi secretário particular de Alckmin entre 2013 e 2014 e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo entre 2016 e meados de 2017.

Ele havia ganhado notoriedade como líder do movimento Endireita Brasil e concorreu no ano passado como deputado federal, mas não foi eleito.

Veja a nota na íntegra:

“Esclarecimentos do NOVO em relação ao Ministro Ricardo Salles:

1 – Esclarecemos, mais uma vez, que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles não foi uma indicação do NOVO e, portanto, não representa a instituição. O ministro foi escolhido e responde ao presidente Jair Bolsonaro

2 – Não há qualquer interferência ou participação do partido na gestão do Ministério do Meio Ambiente. O ministro não mantém nenhum contato com o partido quanto aos seus planos, metas e objetivos para a pasta. Só temos conhecimento das suas ações quando divulgadas publicamente.

3 – Ricardo Salles é um dos 47.739 filiados ao NOVO, não participa de nenhuma atividade partidária e nem exerce qualquer cargo dentro do partido.

4 – O Diretório Nacional do NOVO emitiu, em 31/05/2019, uma resolução determinando que qualquer filiado que venha a participar em um cargo público relevante em qualquer instância de governo, quando não for indicado pelo NOVO, deverá solicitar a suspensão da sua filiação.

A resolução, como estabelece a lei, não tem efeito retroativo, e portanto, não se aplica ao ministro.

5 – Qualquer eventual sanção a um filiado do NOVO está prevista, e deve seguir rigorosamente o que está estabelecido no Estatuto do partido.

O NOVO conta com o Conselho de Ética Partidária, um órgão colegiado e independente, apto a receber de seus filiados eventuais processos por descumprimento do Estatuto.

Os mandatários do NOVO no legislativo e executivo têm atuado com equilíbrio, diálogo e baseado suas políticas públicas e propostas em dados, fatos e evidências.

Esta é a postura que esperamos de todos os membros do atual governo, em especial daqueles que são filiados ao NOVO, como o ministro Ricardo Salles.”

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POLÍTICA

Instituto FSB: 48% desaprovam a maneira como Bolsonaro governa o país

Levantamento aponta ainda que 68% dos brasileiros acham que as declarações polêmicas do presidente comprometem o andamento da gestão

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Quase a metade dos brasileiros (48%) desaprova a maneira como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) governa o Brasil, segundo pesquisa feita pelo Instituto FSB e encomendada pela revista Veja. Na mesma questão, 44% aprovam, 6% são indiferentes e 2% não sabem ou não responderam.

Outra questão avaliada na pesquisa é o efeito das declarações polêmicas de Bolsonaro em relação ao andamento do governo. Se 30% acreditam que elas não atrapalham, por outro lado, 68% dizem que dificulta as falas dificultam a gestão — para 49% atrapalham muito; 10% mais ou menos; e 9% pouco. Outros 2% não souberam ou não responderam.

Sobre o efeito das frases polêmicas em relação ao andamento do país, o número é um pouco menor. Ou seja, 65% afirmaram que prejudicam — 45% muito; 12% mais ou menos; e 8% pouco. Quasea um terço disse não atrapalhar e 2% não responderam.

A pesquisa foi realizada por telefone entre os dias 16 e 18 deste mês. Foram consultadas 2 mil pessoas em todo o país.

Outros números:

Avaliação do governo
-Ótimo – 11%
-Bom – 19%
-Regular – 33%
-Ruim – 9%
-Péssimo – 26%
-Não sabem – 2%

Expectativa do eleitorado
-Muito melhor que o esperado – 11%
-Um pouco melhor que o esperado – 16%
-Igual ao esperado – 28%
-Um pouco pior que o esperado – 15%
-Muito pior que o esperado – 27%
-Não sabe – 3%

Expectativa sobre o mandato (até o fim da gestão)
-Ótimo – 20%
-Bom – 25%
-Regular – 23%
-Ruim – 8%
-Péssimo – 21%
-Não sabem – 4%

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
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