Duas Organizações Sociais (OSs) estão no páreo para assumir os serviços de atenção básica (nas Unidades Básicas de Saúde) de Araçatuba. São elas a Mahatma Gandhi, de Catanduva, e a Santa Casa de Birigui, que já gerencia os serviços de urgência e emergência no município, com a gestão do pronto-socorro municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Quem vencer o processo licitatório, irá receber até R$ 24.657.753,48 por ano. Este é o valor estimado pela Secretaria Municipal de Saúde das despesas de custeio para 12 meses de execução do contrato, que pode ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 meses (cinco anos).
As duas organizações sociais participantes do chamamento da Prefeitura foram habilitadas. Agora, a proposta técnico-financeira segue para avaliação da comissão técnica da Prefeitura. Não há previsão para a conclusão desta fase, segundo a assessoria de imprensa do município.
A Organização Social vencedora irá substituir a Associação Saúde da Famíia (ASF), que presta serviços de atenção básica ao município desde 2014. Com o contrato vencido em 22 de abril, a ASF foi contratada emergencialmente, desde então.
SAÚDE DA FAMÍLIA
A Atenção Básica de Araçatuba possui 19 Unidades Básicas de Saúde, sendo quatro na zona rural. O município possui implantadas, hoje, 45 equipes da Saúde da Família, com um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem (por equipe); 23 equipes de saúde bucal (um técnico/auxiliar de saúde bucal e um cirurgião dentista – por equipe); e quatro equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), com fisioterapeuta, nutricionista, farmacêutico, psicólogo e educador físico em cada uma delas.
Segundo o município, a cobertura das equipes da Saúde da Família é de 87% da população de Araçatuba. O restante é atendido nas UBSs.