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Fogo na Floresta

Bolsonaro autoriza emprego das Forças Armadas na Amazônia

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde desta sexta-feira (24) um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças Armadas na Amazônia, que enfrenta uma série de queimadas.

De acordo com o documento, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, militares poderão atuar em “áreas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal”.
A validade é de um mês, entre este sábado (24) e 24 de setembro.

O pedido foi protocolado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, mas deve ser endossado por outros governantes da região.

De acordo com Denarium, que esteve no Palácio do Planalto nesta sexta, Bolsonaro convocou uma reunião com os nove governadores da Amazônia Legal para a próxima terça (27).

A assinatura aconteceu durante reunião, na tarde desta sexta, com representantes de cinco ministérios: Defesa, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil.

Em pronunciamento à nação na noite desta sexta, Bolsonaro deve anunciar ainda outras medidas para combater os incêndios na Amazônia. O governo avalia envio de efetivo da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça.

Como a Folha de S.Paulo publicou, o governo Bolsonaro mantém conversas com os EUA e Israel para tentar demonstrar que não age de forma isolada. Ainda não há uma definição sobre que tipo de ajuda esses países aliados poderiam oferecer ao Brasil.

A eventual ação conjunta é uma forma de responder aos países europeus que têm criticado a política ambiental do governo brasileiro.

Pode haver ainda a liberação de recursos para auxiliar no trabalho. O tema está em negociação com o Ministério da Economia, num momento em que o governo enfrenta dificuldades econômicas.

De acordo com auxiliares presidenciais, os integrantes das Forças Armadas devem dar apoio logístico a uma atuação que será feita conjuntamente entre o governo federal e os governos dos estados envolvidos.

O governo estuda dar uma resposta por meio de uma operação que deve ser conduzida neste sábado, em Porto Velho (RO), após a publicação da GLO.

Na quinta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, telefonou para governadores de seis estados para discutir ações integradas: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

O governo ter transmitir a imagem de que o combate às queimadas estão acima das divergências ideológicas do Planalto com outras lideranças.

Durante o pronunciamento, Bolsonaro deve apresentar números e afirmar que a crise é um tema nacional. Ele deve ainda dizer aos cidadãos brasileiros que a situação não está fora de controle.

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Justiça

Dodge pede federalização da investigação do assassinato de Marielle

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

Caso o pedido de federalização seja aceito pelo STJ, caberá à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso.

No mesmo pedido de deslocamento da competência para julgamento, Raquel Dodge apresentou pedido de abertura de um novo inquérito contra suspeitos que teriam participado de uma “encenação de investigação” para conduzir a apuração a falsos mandantes e esconder a verdadeira autoria dos assassinatos.

O pedido foi feito após a procuradora analisar a tentativa de obstrução das investigações. Durante o processo de análise da federalização do caso, uma cópia da investigação que estava em andamento na Justiça do Rio foi solicitada pela procuradora, mas o compartilhamento de informações foi rejeitado pelo juiz responsável pelo caso.

Além da federalização e a abertura de um novo inquérito, Dodge apresentou denúncia no STJ contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Domingos Brazão, o delegado da Polícia Federal (PF) Hélio Kristian e mais quatro pessoas. Segundo a procuradoria, todos tentaram atrapalhar as investigações.

Mandato

Dodge encerra nesta terça-feira (17) mandato de dois anos na PGR. Durante o período em que chefiou o Ministério Público Federal (MPF), a procuradora apresentou 64 denúncias contra 224 pessoas; 19 pedidos de homologação de delações premiadas, e 427 pedidos de extradição.

Para o lugar de Raquel Dodge, o presidente Jair Bolsonaro indicou o sub-procurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação seja votada em 25 de setembro.

Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins.

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Saúde

SUS oferece mais quatro medicamentos para tratar psoríase

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O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente mais quatro medicamentos para o tratamento de psoríase. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas opções de tratamento são alternativas para casos mais graves da doença ou para quando o paciente não responde bem aos medicamentos já ofertados.

Os medicamentos já eram ofertados pelo SUS, mas tinham indicação para tratamento de outras doenças. Segundo o Ministério, entre os medicamentos incluídos para tratamento da psoríase estão adalimumabe, indicado para a primeira etapa do tratamento após falha da terapia padrão para psoríase; o secuquinumabe e o ustequinumabe, indicados na segunda etapa do tratamento após falha da primeira; e o etanercepte, indicado na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha da terapia padrão em crianças.

Eles foram incluídos no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de psoríase em setembro deste ano após consulta pública realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec).

Psoríase

A psoríase é uma doença crônica da pele, não contagiosa, caracterizadas por placas avermelhadas ou róseas, recobertas por escamas esbranquiçadas, que afeta a pele, as unhas e pode acometer as juntas. A doença pode ocorrer em qualquer idade, tanto em homens quanto em mulheres e, até o momento, não tem cura.

O protocolo de tratamento de psoríase, a ser seguido pelos profissionais de saúde, foi publicado pelo Ministério da Saúde em 2013, para disponibilizar tratamentos e medicamentos que ajudem pacientes a alcançarem períodos prolongados de remissão da doença.

Desde então, são ofertados tratamentos com fototerapia e fototerapia com fotossensibilização, além de medicamentos como ciclosporina, em cápsulas ou solução oral; metotrexato, em comprimido ou injetável; acitretina, em cápsulas; calcipotriol, em pomada; clobetasol, em creme; e dexametasona, creme.

Estes medicamentos, somados aos tratamentos médicos e sessões de fototerapia, segundo o Ministério da Saúde, melhoram as lesões, mas não curam a doença. “A melhor forma de tratamento e administração de remédios é feita com base em avaliação clínica, caso a caso, entre o médico e o paciente”, disse pasta em nota.

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Maria da Penha

Bolsonaro sanciona lei e agressor de mulher terá que reembolsar SUS

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, nesta terça-feira (17), um projeto que altera a Lei Maria da Penha e determina que o agressor custeie as despesas do atendimento à vítima de violência doméstica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo texto passa a valer 45 dias depois de sua publicação, prevista para esta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União.

O projeto de lei foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 20 de agosto e enviado à Presidência da República.

De acordo com o Planalto, a medida tem como objetivo responsabilizar o agressor também pelos danos materiais decorrentes do crime.

“Por meio desta medida, busca-se reforçar a legislação e as políticas públicas que visam coibir a violência contra as mulheres e, consequentemente, garantir a proteção à família”, diz a nota enviada pela equipe do presidente.

Não foram revelados detalhes de como será cobrado o reembolso dos agressores.

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
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