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ONU denuncia ação de esquadrões da morte da Venezuela

As forças de segurança da Venezuela estão fazendo uso de esquadrões da morte para matar opositores e vêm sistematicamente forjando situações para parecer que as vítimas resistiram à prisão, denunciou nesta quinta-feira (4) um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório aponta que a Venezuela registou 5.287 mortes em operações de segurança em 2018, alegando que elas ocorreram em circunstâncias de “resistência à autoridade”, segundo o relatório apresentado pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

A chilena relatou ainda que outras 1.569 mortes já foram registadas no primeiro semestre de 2019 e que muitas delas parecem ter sido execuções extrajudiciais. Segundo o relatório, nos últimos dez anos, e especialmente desde 2016, o regime de Maduro executou uma estratégia para “neutralizar, reprimir e incriminar adversários políticos críticos do governo”.

A ONU também denuncia que está havendo uma paulatina militarização das instituições do Estado durante a última década e responsabiliza forças civis e militares por prisões arbitrárias, maus tratos e torturas a críticos do governo e familiares.

Os especialistas da ONU fizeram 558 entrevistas na Venezuela e em outros oito países com vítimas e testemunhas das violações de direitos humanos cometidas por integrantes do governo e da situação caótica da economia do país.

As famílias de 20 homens descreveram como homens mascarados das Forças de Ação Especial da Venezuela (FAES) vestidos de preto chegaram em picapes pretas sem placas. Segundo os relatos, os esquadrões da morte invadiram as casas, levaram pertences e agrediram mulheres e meninas, às vezes arrancando suas roupas. “Eles separavam homens jovens de outros familiares antes de baleá-los”, disse o relatório.

“Em todos os casos, testemunhas relataram com o FAES manipulou a cena do crime e as provas. Eles plantavam armas e drogas e disparavam contra as paredes ou para o alto para insinuar um confronto e para mostrar que a vítima ‘resistiu à autoridade’”.

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Segundo o relatório, as forças de segurança também são culpadas pelos casos de violência sexual e de gênero cometidos dentro das cadeias em visitas de familiares ou amigos de detidos, assim como pelo uso excessivo de força para conter manifestações contrárias a Maduro.

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O documento cita o caso específico dos grupos armados civis que apoiam o governo, mais conhecidos como “coletivos”, e traz documentos sobre pelo menos 66 mortes que ocorreram durante os protestos realizados entre janeiro e maio deste ano. Do total, 52 delas são, conforme a ONU, atribuíveis às forças de segurança ou a aliados do regime chavista.

No início desta semana, Bachelet pediu uma investigação independente, imparcial e transparente sobre a morte do capitão de corveta da Marinha venezuelana Rafael Arévalo Acosta, que teria sido torturado e assassinado dentro da cadeia.

O relatório divulgado hoje indica que há 793 pessoas privadas arbitrariamente de liberdade, entre elas 58 mulheres, e que 22 deputados da Assembleia Nacional, incluindo o presidente do parlamento, Juan Guaidó, perderam suas imunidades parlamentares de forma abusiva.

“Diante desses abusos, são poucas as pessoas que apresentam denúncias por medo de represálias ou por falta de confiança no sistema judicial”, ressaltou o relatório.

A ONU também diz ter detectado uma deterioração da liberdade de expressão, com uma tentativa por parte do governo de “impor sua própria versão dos fatos e criar um ambiente que restringe o trabalho de veículos de imprensa independentes”.

No comunicado que acompanha a apresentação do relatório, Bachelet pede que pessoas com poder e influência, tanto na Venezuela como no resto do mundo, se unam para tentar solucionar a crise.

Após a divulgação do documento, o governo venezuelano contestou as conclusões e acusou a ONU de parcialidade.

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“O relatório apresenta uma visão seletiva e abertamente parcializada sobre a verdadeira situação de direitos humanos na República Bolivariana da Venezuela, que contradiz os princípios que devem reger o tratamento dos assuntos de direitos humanos, contidos na Declaração e Programa de Ação de Viena”, disse o governo venezuelano, em comunicado.

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Segundo Caracas, “é particularmente preocupante que 82% das entrevistas usadas para substanciar o relatório correspondam a pessoas localizadas fora da Venezuela”, sem considerar as visitas a centros de reclusão, hospitais, armazéns de distribuição de alimentos e urbanismos da Grande Missão Habitação social.

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