CONECTE CONOSCO

ARTIGO

O que o governo propôs e o que está sendo votado sobre a Reforma da Previdência

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Heloísa Helena Silva Pancotti 

Trabalhador urbano

Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Proposta aprovada: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.

Servidor público federal

Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos.

Primeira versão do relatório: idades mínimas e parâmetros de aposentadorias regulamentados por lei complementar a partir da promulgação da reforma.

Proposta aprovada: idades mínimas de aposentadorias para o serviço público federal continuarão fixadas na Constituição, com demais parâmetros definidos por lei complementar a partir da promulgação da reforma.

Regra de transição

Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.

Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).

Proposta aprovada: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para ter direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

Gatilho na idade mínima

Proposta do governo: Constituição definiria um gatilho automático que elevaria as idades mínimas de quatro em quatro anos conforme o aumento da expectativa de vida.

Proposta aprovada: relator retirou o mecanismo de ajuste. Novas alterações das idades mínimas terão de exigir mudança na Constituição.

Aposentadoria rural

Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.

Proposta aprovada: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores

Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.

Primeira versão do relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.

Proposta aprovada: professoras terão integralidade (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) aos 57 anos. Professores só terão esses direitos a partir dos 60 anos. Destaque que retiraria os professores da reforma foi rejeitado.

Capitalização

Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.

Proposta aprovada: tema retirado antes da divulgação da primeira versão do relatório.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.

Primeira versão do relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.

Proposta aprovada: inclusão de medida para combater fraudes no BPC, com especificação na Constituição de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo a partir dos 65 anos para ter direito ao benefício.

Pensão por morte

Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.

Primeira versão do relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos por agressões em serviço.

Proposta aprovada: pensões de 100% para policiais e agentes penitenciários da União serão pagas por morte em qualquer circunstância relacionada ao trabalho, como acidentes de trânsito e doenças ocupacionais, demais pontos da primeira versão mantidos.

Abono salarial

Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.

Proposta aprovada: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Salário-família e auxílio-reclusão

Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.

Proposta aprovada: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Cálculo de benefícios

Proposta do governo: benefício equivalente a 60% da média as contribuições em toda a vida ativa, mais dois pontos percentuais por ano que exceder os 20 anos de contribuição.

Primeira versão do relatório: redação abriu brecha para exclusão de contribuições “prejudiciais ao cálculo do benefício”, que poderia anular toda a economia com a reforma da Previdência.

Segunda versão do relatório: redação mais clara para retirar brecha e retomar a fórmula original proposta pelo governo.

Proposta aprovada: inclusão de parágrafo no Artigo 27 para eliminar falha que faria trabalhador que tenha contribuído por mais de 20 anos, porém com salário menor a partir do 21º ano, conquistar aposentadoria menor do que segurado que tenha contribuído por apenas 20 anos.

Reajuste de benefícios

Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.

Proposta aprovada: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.

Contagem de tempo

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Proposta aprovada: parágrafo que impede a contagem de tempo sem o pagamento das contribuições. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os juízes podem considerar, no tempo de contribuição, os anos em que exerciam a advocacia e não contribuíam para a Previdência.

Estados e municípios

Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.

Primeira versão do relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no plenário da Câmara.

Segunda versão do relatório: autorização para que estados e municípios aumentassem temporariamente a alíquota de contribuição dos servidores para cobrir o rombo nos regimes locais de Previdência, sem a necessidade de aprovação dos Legislativos locais.

Proposta aprovada: autorização retirada, todos os pontos da reforma da Previdência precisarão ser aprovados pelos Legislativos locais para valerem nos estados e nos municípios.

Incorporação de adicionais

Proposta do governo: PEC não aborda assunto.

Proposta aprovada: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.

Acúmulo de benefícios

Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.

Proposta aprovada: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.

Encargos trabalhistas

Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale-alimentação, vale-transporte e outros benefícios trabalhistas.

Proposta aprovada: tema retirado.

Policiais que servem à União

Proposta do governo: a categoria (que abrange policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários federais, entre outros) se aposentará aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Texto-base: depois de tentativas de acordo para reduzir a idade mínima para 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens) para policiais e agentes de segurança em nível federal, o relator manteve a proposta original do governo.

Proposta aprovada: destaque para reinstituir condições diferenciadas para categoria derrubado na comissão especial.

Policiais militares e bombeiros

Proposta do governo: a categoria teria as mesmas regras das Forças Armadas, com 35 anos de contribuição, com contagem de tempo no RGPS e possibilidade de que policiais e bombeiros na reserva trabalhem em atividades civis.

Proposta aprovada: aprovação de destaque para que aposentadorias de policiais militares e bombeiros permaneçam sob a responsabilidade dos estados. Mudança beneficia categoria porque, em alguns estados, eles aposentam-se com menos de 35 anos de contribuição, como proposto pelo projeto que trata da Previdência das Forças Armadas.

Aposentadoria de juízes

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Proposta aprovada: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes e parágrafo que impede contagem de tempo de contribuição para juízes que não contribuíram com a Previdência enquanto exerceram a advocacia.

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Primeira versão do relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, equivalente a R$ 214 bilhões em dez anos. Atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Proposta aprovada: relator desistiu de remanejar recursos do BNDES após críticas de congressistas e da equipe econômica de que mudança de destinação não melhoraria as contas públicas.

Tributo para bancos

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Primeira versão do relatório: elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, retomando a alíquota que vigorou de 2016 a 2018.

Segunda versão do relatório: retirada da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) do aumento da tributação, elevação de 15% para 17% da alíquota para cooperativas de crédito.

Proposta aprovada: relator restringe aumento a bancos médios e grandes. As demais instituições financeiras continuarão a pagar 15% de CSLL. Mudança deve render em torno de R$ 50 bilhões em dez anos.

Fim de isenção para exportadores rurais

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Texto-base: fim da isenção da contribuição previdenciária de 2,6% sobre a comercialização da produção agrícola de exportadores rurais. Mudança renderia R$ 83,9 bilhões em uma década.

Proposta aprovada: aprovado destaque para manter o benefício fiscal. Destaque também retirou trava que impedia o perdão da dívida do Funrural, contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores. Economia com a reforma cai para R$ 987,5 bilhões.

Fonte: IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

Heloísa Helena Silva Pancotti é  Advogada previdenciarista, consultora jurídica, professora universitária e latu sensu, especialista em Direito Processual pelo Unitoledo, Mestre em Direito pelo Univem, autora de artigos e capítulos de livros.

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SAÚDE PÚBLICA

Araçatuba sai do estado de epidemia de dengue, mas permanece em alerta

Município é considerado área endêmica da doença, pois habitualmente registra casos e com incidência significativa

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Com a diminuição no número de casos confirmados, Araçatuba sai da situação de epidemia de dengue e entra para o estado de alerta, já que é uma área considerada endêmica da doença. É considerada área endêmica as localidades que registram casos habitualmente e com incidência significativa.

Até a última atualização dos dados da Secretaria Municipal de Saúde, na sexta-feira (19), Araçatuba tinha 5.936 casos de dengue em 2019. Na semana anterior, o número era de 5.656 pacientes com a doença, o que significa que, em sete dias, 280 novos casos foram confirmados.

Apesar disso, as estatísticas apontam que houve uma diminuição das confirmações da doença em julho em comparação com meses anteriores. Entre os dias sete e 14 de junho, por exemplo, os números da doença saltaram de 3.387 para 4.226, com 839 novos casos registrados em uma semana.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Epidemiológica do município ainda está recebendo notificação de casos de dengue, porém em menor quantidade. “Com isso, saímos do estado de epidemia e entramos no estado de alerta”, informou a Vigilância.

ESCORPIÕES

Já em relação aos acidentes com escorpião, Araçatuba registrou, até a última sexta-feira (19), 502 casos. Os dados são da Vigilância Epidemiológica, que contabilizou 502 ocorrências nos primeiros 200 dias de 2019, o que representa uma média de 2,51 acidentes/dia.

Os escorpiões são encontrados em praticamente todos os ambientes, segundo o Ministério da Saúde. Para prevenir este tipo de acidente, a orientação é não acumular lixo orgânico, entulhos ou materiais de construção, vedar frestas e buracos em paredes, portas e forros.

Outra recomendação é verificar calçados, roupas, toalhas e roupas de cama antes de usá-los, além de limpar os ralos periodicamente e manter camas e berços afastados da parede. Em caso de acidente, a orientação é procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo.

Dados estatísticos:

2016= 348 acidentes com escorpião e nenhum óbito;

2017= 502 acidentes com escorpião e um óbito;

2018= 1270 acidentes com escorpião e dois óbitos;

2019= 502 acidentes com escorpião e nenhum óbito (até 19/07/2019)

Fonte: Vigilância Epidemiológica de Araçatuba

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QUARTO DE MILHA

Arenas equestres de Araçatuba são elogiadas por competidores e pelo público

Maior e mais tecnológico complexo esportivo equestre da América Latina foi viabilizado por meio de parceria entre o Siran, a Prefeitura e a ABQM

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O competidor João Paulo Oliveira, que participou das categorias Profissional Sênior e Profissional Light, disse que as pistas de Araçatuba são as melhores por onde ele já passou em mais de dez anos de carreira

Em apenas três meses de obras, trabalho intenso de arquitetura e engenharia, procedimentos administrativos e financeiros – mais de R$ 7 milhões investidos nesta primeira etapa –, e muita expectativa, o maior e mais tecnológico complexo esportivo equestre da América Latina finalmente entrou em operação. Começaram neste sábado (20) e vão até o próximo dia 28, no recinto de exposições Clibas de Almeida Prado, em Araçatuba (SP), as provas do 42º Campeonato Nacional Quarto de Milha.

Araçatuba tem o maior e mais tecnológico complexo equestre da América Latina, no Recinto Clibas de Almeida Prado

Classificada pela ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha), organizadora do evento, como a maior edição de sua história, a competição bateu recorde de inscrições: 8.935 conjuntos inscritos (6.586 inscrições pela ABQM; 576 inscrições pela AQHA – American Quarter Horse Association; além de 1.773 de treinos pagos; que serão disputados por 1.322 competidores, montando em 2.218 animais). Tudo por conta da nova estrutura construída em Araçatuba.

Fábio Brancato, do Siran: “Esforço e parcerias”

O presidente do Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste), Fábio Brancato, lembra que a concretização do projeto só foi possível graças a parcerias. “Houve um esforço muito grande de todos os envolvidos nesse processo para que essas provas equestres viessem para Araçatuba. Desde a ideia inicial dos criadores de Quarto de Milha, Jamil Buchala Filho e José Macário Perez Pria, ao envolvimento do Dilador Borges, que conseguiu, por meio do deputado estadual Cauê Macris, e do então governador Gerado Alckmin, a doação do recinto ao município, que, por sua vez, o concedeu ao Siran. Por fim, o entendimento da ABQM de que Araçatuba era a melhor opção para a realização das suas competições fechou o ciclo”, lembra Brancato.

ESTRUTURA

As novas benfeitorias do recinto ocupam uma área de 200 mil m², o que corresponde a 51 campos de futebol. Três grandes arenas cobertas de provas, com 6 mil m² cada uma, e outras três de aquecimento estão entre as construções. Além delas, foram construídos desembarcadores, lavadores e banheiros; ruas foram pavimentadas em concreto, para a melhor comodidade dos animais, competidores e espectadores.

No total, a obra contou com mais de 400 toneladas de aço, 750 m³ de concreto, 3 mil metros de redes hidráulica, 450 metros de redes de drenagem pluvial e mais de 30 quilômetros de cabos de energia elétrica.

“Desde o projeto até a execução, sempre tivemos como base as futuras instalações, pois esta obra é apenas a primeira de uma série de outras. Em nossos projetos hidráulico e elétrico, na execução já pensamos e dimensionamos de uma forma seja possível ampliar as redes no futuro. Ou seja, nas próximas fases, não será necessário alterar o que já foi feito”, explica o também engenheiro civil e sócio proprietário da empresa de engenharia que gerenciou as obras, Leandro Amaral.

AVALIAÇÃO E NÚMEROS

Para o competidor João Paulo Oliveira, que participou das categorias Profissional Sênior e Profissional Light, as pistas de Araçatuba são as melhores por onde ele já passou em mais de 10 anos de carreira. “A logística e a infraestrutura aqui são excelentes. As arenas são de fácil acesso, com cocheiras perto das pistas, o que facilita o manejo. O solo é excelente, leve, equilibrado com a quantidade ideal de areia, o que não exige esforço excessivo dos animais. Tudo ficou perfeito”, comenta ele, que no sábado com o garanhão Genuine Red Quynce.

Desde as primeiras provas, logo pela manhã, o público lotou as arquibancadas e ruas do complexo. A dona de casa Sílvia Bortoleti Moreira visitou o recinto com a família e ficou impressionada com o que viu. “Superou muito a minha expectativa. Tá tudo muito estruturado e organizado. Almoçamos aqui, passeamos pelo boque, passamos pelas lojas e vamos acompanhar as provas. Estamos adorando”, disse.

Nos nove dias do Campeonato, a expectativa da ABQM é que sejam movimentados cerca de R$ 32 milhões e gerados 700 empregos diretos. Quase R$ 1,3 milhão será distribuído em premiação aos competidores. A expectativa é atrair mais de 50 mil pessoas ao parque, sendo 5 mil pessoas por dia, de segunda a sexta-feira, e entre 7 e 8 mil pessoas aos sábados e domingos. A entrada e o estacionamento são gratuitos. As provas serão realizadas todos os dias, a partir das 8h até as 19h.

Público lotou as ruas do complexo e também as arquibancadas logo pela manhã, durante as primeiras provas

A área comercial terá a participação de aproximadamente 400 empresas – de produtos e insumos relacionados às atividades equestres, moda country, veículos e maquinários agrícolas, entre outros. De acordo com a ABQM, o número de expositores representa um crescimento superior a 150%, além de um aumento de 400% em patrocínios oficiais.

 

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ECONOMIA

Em meio à crise, Birigui recebe R$ 20 milhões de investimentos

Previsão é de gerar 750 empregos até o fim do ano com a instalação de novas empresas e a ampliação de outras

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Centro de Distribuição da Votorantim ocupa uma área de oito mil metros quadrados, localizada no quilômetro 525 da Marechal Rondon

Em meio à crise econômica e às dificuldades da indústria calçadista, Birigui contabiliza, este ano, R$ 20 milhões em investimentos na economia local. Os números refletem a instalação de novas empresas na cidade, algumas já em funcionamento, outras em processo de implantação. A estimativa é de gerar perto de 750 empregos diretos até o fim do ano.

A movimentação prevista inclui aquisição de móveis e equipamentos, construção e reformas. A atração de investimentos para o município faz parte de uma estratégia para diversificar a economia da cidade, até então dependente, sobretudo, da indústria calçadista.

O setor vem sentindo os impactos da crise econômica. Nos primeiros seis meses, dez empresas calçadistas fecharam as portas em Birigui e, somente nos últimos dois meses, 3 mil pessoas perderam os empregos. As estatísticas são reflexo da perda do poder de compra do consumidor, o que impacta na redução da produção das indústrias.

De outro lado, o município atraiu novos investimentos, como o do Grupo Votorantim, que está instalando um centro de distribuição de cimento, em uma área de cerca de oito mil metros quadrados, localizada no km 525 da Marechal Rondon.

A empresa deverá gerar 40 empregos diretos e agregar dez caminhões pequenos trucados para a distribuição dos produtos no Noroeste Paulista e Mato Grosso do Sul.

Outro empreendimento é da Mundo Móveis, empresa fabricante de estofados em geral, que tem previsão de gerar, inicialmente, 200 empregos diretos, chegando a 400 quando a produção estiver a todo vapor.

A empresa está selecionando 50 tapeceiros; 50 pessoas com conhecimento em costura (de preferência em máquina reta) e 20 marceneiros. Há vagas para o escritório também.

FORNOS

A indústria metalomecânica Tecnopizza, que está em processo de instalação na antiga área da calçadista Classipé, que encerrou as atividades neste ano, vai produzir fornos elétricos para pizzarias. A previsão é de contratar 60 funcionários, entre motoristas, auxiliares de escritórios e para a linha de produção.

ÁREAS

O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Nelson Giardino, disse que além dos novos empreendimentos, o município distribuiu, desde o início da atual gestão, 122 mil metros quadrados de área nos distritos industrial 1 e 2, para 60 empresas em fase de expansão.

Hoje, a Secretaria possui 138 vagas abertas de emprego pelas empresas em processo de instalação na cidade. “Nosso desafio é atrair investimentos para diversificar a nossa economia. Já estamos em negociação com mais uma empresa, que é líder de mercado na área de matéria-prima para calçado, indústria automobilística e vestuário em geral”, afirmou, sem citar nomes.

“O governo municipal está trabalhando incansavelmente para que novas indústrias e empresas de grande porte invistam em Birigui, que conta com uma excelente mão de obra”, afirmou o prefeito Cristiano Salmeirão (PTB).

Ele cita, ainda, que o município investiu na nova UBS do Jandaia, no Ambulatório de Saúde da Criança, Centro Oftalmológico e Centro de Ortopedia, além de ter recebido investimentos privados da rede Lojas Cem, Móveis Casa Verde e rede Montreal Magazine, entre outras empresas que empreenderam na cidade.

SERVIÇO

Os currículos para as vagas disponíveis nas empresas de Birigui podem ser enviados para a Sedecti, que fica na Rua Nilo Peçanha, 301, Centro. O telefone é (18) 3641-6270.

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