CONECTE CONOSCO

ARTIGO

O que o governo propôs e o que está sendo votado sobre a Reforma da Previdência

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Heloísa Helena Silva Pancotti 

Trabalhador urbano

Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Proposta aprovada: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.

Servidor público federal

Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos.

Primeira versão do relatório: idades mínimas e parâmetros de aposentadorias regulamentados por lei complementar a partir da promulgação da reforma.

Proposta aprovada: idades mínimas de aposentadorias para o serviço público federal continuarão fixadas na Constituição, com demais parâmetros definidos por lei complementar a partir da promulgação da reforma.

Regra de transição

Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.

Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).

Proposta aprovada: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para ter direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

Gatilho na idade mínima

Proposta do governo: Constituição definiria um gatilho automático que elevaria as idades mínimas de quatro em quatro anos conforme o aumento da expectativa de vida.

Proposta aprovada: relator retirou o mecanismo de ajuste. Novas alterações das idades mínimas terão de exigir mudança na Constituição.

Aposentadoria rural

Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.

Proposta aprovada: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores

Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.

Primeira versão do relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.

Proposta aprovada: professoras terão integralidade (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) aos 57 anos. Professores só terão esses direitos a partir dos 60 anos. Destaque que retiraria os professores da reforma foi rejeitado.

Capitalização

Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.

Proposta aprovada: tema retirado antes da divulgação da primeira versão do relatório.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.

Primeira versão do relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.

Proposta aprovada: inclusão de medida para combater fraudes no BPC, com especificação na Constituição de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo a partir dos 65 anos para ter direito ao benefício.

Pensão por morte

Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.

Primeira versão do relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos por agressões em serviço.

Proposta aprovada: pensões de 100% para policiais e agentes penitenciários da União serão pagas por morte em qualquer circunstância relacionada ao trabalho, como acidentes de trânsito e doenças ocupacionais, demais pontos da primeira versão mantidos.

Abono salarial

Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.

Proposta aprovada: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Salário-família e auxílio-reclusão

Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.

Proposta aprovada: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Cálculo de benefícios

Proposta do governo: benefício equivalente a 60% da média as contribuições em toda a vida ativa, mais dois pontos percentuais por ano que exceder os 20 anos de contribuição.

Primeira versão do relatório: redação abriu brecha para exclusão de contribuições “prejudiciais ao cálculo do benefício”, que poderia anular toda a economia com a reforma da Previdência.

Segunda versão do relatório: redação mais clara para retirar brecha e retomar a fórmula original proposta pelo governo.

Proposta aprovada: inclusão de parágrafo no Artigo 27 para eliminar falha que faria trabalhador que tenha contribuído por mais de 20 anos, porém com salário menor a partir do 21º ano, conquistar aposentadoria menor do que segurado que tenha contribuído por apenas 20 anos.

Reajuste de benefícios

Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.

Proposta aprovada: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.

Contagem de tempo

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Proposta aprovada: parágrafo que impede a contagem de tempo sem o pagamento das contribuições. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os juízes podem considerar, no tempo de contribuição, os anos em que exerciam a advocacia e não contribuíam para a Previdência.

Estados e municípios

Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.

Primeira versão do relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no plenário da Câmara.

Segunda versão do relatório: autorização para que estados e municípios aumentassem temporariamente a alíquota de contribuição dos servidores para cobrir o rombo nos regimes locais de Previdência, sem a necessidade de aprovação dos Legislativos locais.

Proposta aprovada: autorização retirada, todos os pontos da reforma da Previdência precisarão ser aprovados pelos Legislativos locais para valerem nos estados e nos municípios.

Incorporação de adicionais

Proposta do governo: PEC não aborda assunto.

Proposta aprovada: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.

Acúmulo de benefícios

Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.

Proposta aprovada: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.

Encargos trabalhistas

Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale-alimentação, vale-transporte e outros benefícios trabalhistas.

Proposta aprovada: tema retirado.

Policiais que servem à União

Proposta do governo: a categoria (que abrange policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários federais, entre outros) se aposentará aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Texto-base: depois de tentativas de acordo para reduzir a idade mínima para 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens) para policiais e agentes de segurança em nível federal, o relator manteve a proposta original do governo.

Proposta aprovada: destaque para reinstituir condições diferenciadas para categoria derrubado na comissão especial.

Policiais militares e bombeiros

Proposta do governo: a categoria teria as mesmas regras das Forças Armadas, com 35 anos de contribuição, com contagem de tempo no RGPS e possibilidade de que policiais e bombeiros na reserva trabalhem em atividades civis.

Proposta aprovada: aprovação de destaque para que aposentadorias de policiais militares e bombeiros permaneçam sob a responsabilidade dos estados. Mudança beneficia categoria porque, em alguns estados, eles aposentam-se com menos de 35 anos de contribuição, como proposto pelo projeto que trata da Previdência das Forças Armadas.

Aposentadoria de juízes

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Proposta aprovada: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes e parágrafo que impede contagem de tempo de contribuição para juízes que não contribuíram com a Previdência enquanto exerceram a advocacia.

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Primeira versão do relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, equivalente a R$ 214 bilhões em dez anos. Atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Proposta aprovada: relator desistiu de remanejar recursos do BNDES após críticas de congressistas e da equipe econômica de que mudança de destinação não melhoraria as contas públicas.

Tributo para bancos

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Primeira versão do relatório: elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, retomando a alíquota que vigorou de 2016 a 2018.

Segunda versão do relatório: retirada da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) do aumento da tributação, elevação de 15% para 17% da alíquota para cooperativas de crédito.

Proposta aprovada: relator restringe aumento a bancos médios e grandes. As demais instituições financeiras continuarão a pagar 15% de CSLL. Mudança deve render em torno de R$ 50 bilhões em dez anos.

Fim de isenção para exportadores rurais

Proposta do governo: PEC não abordava assunto.

Texto-base: fim da isenção da contribuição previdenciária de 2,6% sobre a comercialização da produção agrícola de exportadores rurais. Mudança renderia R$ 83,9 bilhões em uma década.

Proposta aprovada: aprovado destaque para manter o benefício fiscal. Destaque também retirou trava que impedia o perdão da dívida do Funrural, contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores. Economia com a reforma cai para R$ 987,5 bilhões.

Fonte: IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

Heloísa Helena Silva Pancotti é  Advogada previdenciarista, consultora jurídica, professora universitária e latu sensu, especialista em Direito Processual pelo Unitoledo, Mestre em Direito pelo Univem, autora de artigos e capítulos de livros.

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ciência

Unicamp: Estudo investiga relação entre composto derivado do diesel e obesidade

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Uma pesquisa desenvolvida no Laboratório de Investigação Molecular em Obesidade (LabIMO), da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do campus de Limeira, sugere que a exposição crônica ao composto 1,2-NQ, derivado da combustão do diesel, pode afetar a glicemia de jejum e levar à intolerância à glicose, um quadro semelhante ao pré-diabetes nos humanos.

Conduzido pelo doutorando Clilton Kraüss de Oliveira Ferreira e orientado pela professora Patricia de Oliveira Prada, o estudo buscou investigar, em animais, os efeitos da exposição crônica a poluente atmosférico proveniente da queima do diesel, presente em material particulado disseminado na atmosfera das cidades com tráfego de veículos que usam esse combustível, sobre o equilíbrio energético e glicêmico e na indução da inflamação no tecido adiposo.

A substância em questão é 1,2-naftoquinona (1,2-NQ), resultante da combustão do naftaleno, um dos componentes do diesel, que, em geral, se associa ao material particulado em suspensão no ar. O composto foi selecionado porque a concentração na poluição atmosférica vem crescendo, em decorrência do aumento da utilização do diesel em veículos automotivos.

Trabalho

De acordo com a professora Patricia de Oliveira Prada, responsável pelo laboratório, o trabalho partiu da hipótese de que a presença desse poluente agregado em material particulado de até 2,5 micrômetros de diâmetro, que compõe a poluição atmosférica, pode promover inflamação no sistema nervoso central e periferia, resistência à insulina, hiperglicemia e aumento de gordura visceral.

Estudos já publicados evidenciam uma relação de causa e efeito entre poluição atmosférica e diabetes mellitus. No entanto, não se sabe o efeito isolado de cada poluente presente nesse material particulado e ainda não está claro se a exposição crônica à substância 1,2-NQ poderá atuar como agente lesivo, desencadeando reações inflamatórias sistêmicas e promovendo alterações na glicemia de jejum, na tolerância à glicose e no perfil inflamatório de células do sistema imunológico, os macrófagos.

Por isso, o foco da pesquisa investiga os efeitos da exposição crônica ao poluente químico atmosférico 1,2-NQ sobre o balanço energético e o perfil inflamatório do tecido adiposo em camundongos selvagens, adultos. Esses animais apresentaram aumento da glicemia de jejum e intolerância à glicose no teste utilizado (GTT), resultados que podem estar relacionados à também observada inflamação de tecidos periféricos.

“Nossa hipótese foi a de que dois receptores inflamatórios clássicos, o TNFR1 e o TLR4, poderiam estar participando do processo. Para comprovar essa hipótese, usamos mais duas linhagens de ‘animais knockouts’, geneticamente modificados, que não possuíam os referidos receptores para que pudesse ser verificado se eles, presentes naturalmente no organismo, poderiam ser os deflagradores da inflamação quando expostos ao poluente”, explica Clilton Kraüss de Oliveira Ferreira ao Jornal da Unicamp.

Nesse caso, esperava-se que os camundongos geneticamente modificados, que não expressam TLR4 e TNFR1, não apresentassem os efeitos da exposição ao poluente verificado nos camundongos selvagens. Isso efetivamente ocorreu, confirmando a hipótese de que a inflamação é responsável pelos efeitos adversos nestes animais.

Metodologia

Para a investigação inicial, foram utilizados camundongos selvagens machos, com oito semanas de vida, que receberam dieta padrão. Eles foram então separados em dois grupos. Em um deles os animais, foram expostos ao poluente 1,2-NQ, por nebulização, em concentração igual à encontrada no ambiente, por 17 semanas, durante 15 minutos em cinco dias da semana e sempre na mesma hora. Já o grupo controle, submetido ao mesmo processo, recebeu apenas o veículo utilizado na nebulização como solvente do contaminante.

Nos animais que inalaram 1,2-NQ, foi observado o aumento da glicemia de jejum e da intolerância à glicose. No fim, constatou-se também inflamação do tecido adiposo, mas diferentemente do que os pesquisadores esperavam, não havia ocorrido alterações de peso corpóreo e variação de gordura nos animais expostos ao poluente.

As modificações observadas foram associadas, como mencionado na literatura, ao aumento da inflamação no tecido adiposo epididimal, devido ao aumento de macrófagos pró-inflamatórios M1 e redução dos macrófagos regenerativos M2, que são células que constituem o sistema imunológico.

Na sequência, os camundongos knockouts foram submetidos aos mesmos procedimentos para investigar, separadamente, o papel do receptor 1 do fator de necrose tumoral (TNFR1KO) e do receptor tipo toll 4 (TLR4KO) na inflamação decorrente da exposição ao poluente.

Associações

Uma das associações que se estabelece entre poluição e balanço energético refere-se ao aumento da inflamação nos tecidos por meio da ativação dos TLR4 da imunidade inata ou ainda pelos efeitos de citocinas pró-inflamatórias como o TNF alfa. Verificou-se, então, que os animais, nos quais os receptores TNFR1 ou TLR4 foram supressos, ficaram protegidos dos efeitos provocados pela exposição crônica à substância 1,2-NQ.

Segundo a professora, as constatações sugerem que a exposição crônica ao composto 1,2-NQ, derivada da combustão do diesel, pode afetar a glicemia de jejum e levar à intolerância à glicose, que seria um quadro semelhante ao pré-diabetes nos humanos.

De acordo com a docente, essas alterações parecem associadas ao aumento da inflamação induzida pelo contaminante, pois a retirada de receptores ligados à inflamação, como o TLR4 e TNFR1, protegeu os animais dessas ocorrências.

A modelagem e a metodologia utilizadas para a exposição ao 1,2-NQ já haviam sido validadas para o estudo do desenvolvimento de doenças pulmonares pelo grupo liderado pela professora Soraia Katia Pereira Costa, do Departamento de Farmacologia da Universidade de São Paulo (USP), com a qual a professora Patricia de Oliveira Prada mantém colaboração em trabalhos que constituem a linha de pesquisa.

“Aqui na Unicamp, o nosso foco ao reproduzir à exposição ao 1,2-NQ foi determinar o possível efeito do poluente no desenvolvimento de diabetes mellitus tipo 2 e de obesidade”, salienta a docente ao Jornal da Unicamp.

A maior parte das análises exigidas pelo estudo foi realizada no próprio LabIMO. O financiamento do projeto foi da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

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DRAMA

Família que perdeu tudo quando casa pegou fogo precisa de ajuda

Incêndio queimou violão de adolescente que estava começando a dar aulas

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Foto: Folha da Região

(Folha da Região) Uma família que havia perdido quase tudo após receber o calote de uma empresa que faliu, e estava vivendo em uma situação bastante delicada, acaba de perder o pouco que tinha e tenta uma nova chance para poder proporcionar o mínimo de conforto aos filhos, que há seis meses já viviam sem ter energia elétrica e água em casa. A residência semiacabada da família foi destruída por um incêndio no último dia 10 e todos ficaram apenas com a roupa do corpo.

O drama da família Silva começou há mais de um ano. O pintor Cleber Roberto Silva, de 40 anos, tinha uma pequena empresa com sete funcionários registrados. Ele prestava serviço para uma construtora, que acabou falindo. Parte do que tinha para receber da construtora ele pegou em um micro-caminhão importado, cujo motor fundiu. O pintor ficou com um crédito de R$ 18 mil e não tinha como pagar seus sete funcionários. Silva vendeu algumas coisas, foi atrasando as contas da casa, “tirou da boca dos filhos”, como ele mesmo diz, para honrar todos os compromissos.

Mesmo sem ter recebido da construtora ele pagou todos os funcionários antes de dispensá-los. Por outro lado, as contas domésticas foram se acumulando. Água e energia elétrica estavam cortadas há seis meses, por falta de pagamento.

E foi justamente a falta de energia elétrica que acabou provocando o incêndio que destruiu a casa da família. Duas velas estavam acesas no interior da residência. Cleber havia ido à igreja. Os filhos, um menino de 12 anos que é hiperativo e sofre com problemas de convulsão, e uma adolescente de 16 anos, também não estavam na casa.

A esposa de Cléber, Márcia, estava sentada na calçada, porque o dia estava muito quente e, a casa, na realidade uma edícula, tinha pouca ventilação. Quando Márcia percebeu, as labaredas já estavam altas. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou, as chamas tinham consumido tudo, móveis, eletrodomésticos, roupas e o que havia na pequena edícula, que tinha apenas uma cozinha, um banheiro e um quarto onde todos dormiam.

Silva diz que a família perdeu exatamente tudo e a casa já foi condenada pela Defesa Civil. Com ajuda de integrantes da igreja ele formalizou um pedido de auxílio na Secretaria Municipal de Assistência Social, e disse que teve resposta positiva para doação de materiais para reconstruir sua casa. No entanto, segundo ele, não inclui materiais de elétrica e hidráulica, os quais necessita de doação. O pintor disse que recebeu bastante doação de roupas e ganhou um fogão.

No entanto, ainda precisa de itens como guardaroupas, camas e eletrodomésticos. A família está morando em dois cômodos alugados, por R$ 300, em uma viela na frente da casa incendiada, onde ficaram alguns materiais que Cleber usa para seu atual trabalho, de reformar cadeiras, além de um galo, um gato e dois cães, que ficam debaixo de uma varanda improvisada. Ainda sem geladeira, Cleber conta com a ajuda de vizinhos e familiares, onde pega gelo para armazenar alguns mantimentos, e um irmão leva diariamente um galão térmico com água gelada.

ADOLESCENTE PERDEU VIOLÃO QUE USAVA PARA DAR AULAS

A filha de Cléber e Márcia, Larissa Vitória, de 16 anos, é um exemplo de jovem que muitos pais queriam em casa. A menina quase não sai e é muito dedicada aos estudos. Por conta da falta de energia, ela passava as noites estudando à luz de velas.

O passatempo de Larissa estava começando a se tornar uma fonte de renda. Ela faz aulas de violão há quatro anos e toca na igreja. Tinha acabado de pegar um aluno iniciante, mas seu violão foi consumido pelo fogo durante o incêndio, e a família não tem condições de comprar outro instrumento para a menina.

Ela estuda na escola Arantes Terra, faz curso profissionalizante no Senac e fala espanhol fluente, sendo que este ano vai se formar no curso do CEL (Centro de Estudos de Línguas) do Instituto Educacional Manoel Bento da Cruz (IE), onde estuda há quatro anos. DOAÇÕES As doações podem ser feitas na rua Xavier de Toledo, 244. Contato: (18) 99131-0701

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