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Brasil

Nova regra para composição da cerveja gera controvérsia

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo decreto que regula quais as exigências para que uma bebida seja considerada cerveja, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (9), gera controvérsias entre advogados.

A norma altera o texto que estava em vigor desde 2009, e elimina uma série de restrições que limitavam, por exemplo, o uso de cereais não maltados -como o milho e o arroz- a 45% da composição da bebida para que ela pudesse ser chamada de cerveja.

Também revoga a proibição de produtos de origem animal na fórmula dos produtos, o que foi comemorado por pequenos produtores.

Essa alteração era demanda antiga dos fabricantes de cerveja artesanal, segundo Carlo Lapolli, presidente da Abracerva (associação do setor).

“O Ministério da Agricultura se reuniu com as cadeias produtivas do segmento em 2013 e já havia o pedido para que o decreto retirasse minúcias. Até hoje, o decreto exigia que chamássemos produtos com mel ou lactose de bebida alcoólica mista, o que confunde o consumidor”, diz.

“O texto geral é mais genérico e deixa o detalhamento para o Ministério da Agricultura.” Há controvérsia, porém, sobre o quanto o decreto novo muda a regulação de imediato.

“Ainda não altera muita coisa porque o decreto não modifica as instruções normativas do ministério, que se mantêm e repetiam as restrições que estavam na lei”, diz José Guilherme Berman, sócio do escritório de advocacia BMA.

Os atos administrativos são mais fáceis de ser alterados, segundo ele, mas precisam de aprovação do Mercosul quando tratam de alimentos.

“O limite dos 45% de cereais não maltados permanece até que haja uma mudança nesses atos”, afirma.

Para Daniel Pitanga, do Siqueira Castro, a interpretação é outra. “Na prática, nomenclaturas como puro malte e light são retiradas e entra em vigor egulamentação mais ampla sobre o que é cerveja.”

“Com a saída dessas restrições do decreto, os atos administrativos que vêm abaixo, do ponto de vista legal, perdem o sentido. Não deixam de vigorar de imediato, mas perdem força”, afirma ele.

“A legislação anterior protegia o consumidor mais desatento, que sabia que estava tomando uma cerveja com no máximo 45% de milho. A regra caiu. Na prática, o fabricante passa a ter mais liberdade para alterar a composição”, diz o advogado Gustavo Gonçalves.

Agora, o consumidor deve ficar atento ao rótulo da cerveja, que precisa ser claro ao detalhar os ingredientes.

Procurado, o Ministério da Agricultura diz que o limite para cereais não maltados permanece e que não tem interesse em reduzir o percentual ou revogá-lo.

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PARANÁ

Homem explode quintal de casa ao tentar matar baratas com veneno, gasolina e fogo

Caso aconteceu em Enéas Marques, no sudoeste do Paraná. 'Fiquei pasmo e tremendo por causa do susto', afirmou o morador. Ninguém ficou ferido.

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Foto: Cesar Schmitz/Arquivo pessoal

Um homem explodiu o quintal de casa ao tentar matar baratas com gasolina, veneno em spray e fogo, em Enéas Marques, no sudoeste do Paraná. As câmeras de monitoramento da casa registraram o acidente. Veja o vídeo acima.

As imagens mostram o gramado do quintal explodindo após o homem jogar fósforos em uma fossa de onde estavam saindo as baratas.

“Fiquei pasmo e tremendo por causa do susto”, disse o caminhoneiro Cesar Schmitz. Segundo Schmitz, ele jogou veneno em spray no local para tentar matar as baratas. Quando o produto acabou, ele jogou gasolina “Coloquei um pouco de gasolina e comecei a riscar o fósforo”, contou.

Ele afirmou que acredita que o gás metano do veneno em spray com o fogo causou a explosão. O homem e os cachorros, que também estavam no quintal, não se machucaram.

Riscos

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a gasolina e o gás spray são produtos altamente inflamáveis e, por isso, nunca devem ficar próximos ou ter contato com o fogo.

“Podem causar explosão e incêndio de grandes proporções se for utilizado dentro de casa. Além do perigo à vida de quem está próximo”, destacou a tenente Ana Hansen.
Outras embalagens também contam com produtos inflamáveis e oferecem riscos, como spray de cabelo, tintas e desodorantes, segundo os bombeiros.

Hansen orienta ainda que essas substâncias sejam manipuladas com cuidado e que fiquem longe de crianças. Schmitz disse que não imaginava que um acidente como este poderia acontecer.

“Na hora você não pensa e acabou acontecendo. Pode acontecer com qualquer um. Se eu sonhasse que aquilo era perigoso eu jamais ia fazer”, contou.
Com a explosão, segundo o caminhoneiro, os canos de um dos banheiros da casa também estouraram.

O caso aconteceu na sexta-feira (18). Conforme Schmitz, ele conseguiu terminar de limpar tudo apenas nesta segunda-feira (21).

Schmitz explicou que enviou o vídeo para um amigo, mas não imaginava que o caso ia viralizar na internet.

“Achei uma loucura, mas achei boa a viralização do vídeo porque pode servir de alerta. Eu nunca imaginei que ia dar essa explosão”, revelou.

O caminhoneiro disse ainda, em tom descontraído, que finalmente todas as baratas morreram.

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POLÍTICA

Deputados protocolam nova lista para Waldir liderar PSL na Câmara

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A ala ligada ao presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), protocolou na Secretaria Geral da Mesa (SGM) uma nova lista para que o deputado Delegado Waldir (GO) retome a liderança do partido na Câmara dos Deputados.

A apresentação do novo requerimento foi uma reação à validação, pela SGM, do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), para que o filho do presidente Jair Bolsonaro assumisse o comando da legenda na Casa. O documento que oficializou Eduardo como líder do PSL na Câmara tinha 29 assinaturas, mas somente 28 foram consideradas.

A nova lista protocolada pelo grupo ligado a Bivar tem 28 assinaturas. Para que a Casa valide uma lista, ela deve ter a assinatura da maioria absoluta (metade mais um) dos integrantes do partido. Atualmente o PSL tem 53 deputados.

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
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