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POLÍTICA

Na Câmara, policiais gritam “Bolsonaro traidor” contra reforma

A União dos Policiais do Brasil (UPB) promete uma semana de "pressão" contra os parlamentares que compõem a Comissão Especial

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Nesta terça-feira (02/07/2019), a União dos Policiais do Brasil (UPB) protestou na Câmara dos Deputados “contra as más condições propostas para os policiais” no texto da reforma da Previdência.

No Salão Verde, sentados no chão, os agentes de segurança cantaram “Bolsonaro traidor”. Nos últimos meses, a categoria se distanciou do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Durante as eleições, eles foram uma importante foram de tração para a eleição do pesselista.

A União dos Policiais do Brasil (UPB) promete uma semana de “pressão” contra os parlamentares que compõem a Comissão Especial que avalia as mudanças nas regras de aposentadoria.

“Não somos contra uma reforma no sistema previdenciário, mas esperávamos que o governo tivesse uma visão diferenciada do nosso trabalho e das nossas particularidades”, explica o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens.

Desagrada os policiais o governo ter enviado um projeto de lei à parte para as Forças Armadas ao proposto para o regime geral. Eles interpretam o texto como “mais benevolente” aos integrantes do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Em uma carta aberta, a categoria pressiona Bolsonaro a ceder em pontos das mudanças no regime de aposentadoria. Eles reclamam que, durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro assumiu o compromisso de manter a similaridade de tratamento entre os policiais federais com os militares das Forças Armadas.

Outro ponto de discórdia é que, em algumas situações, as famílias dos policiais poderão ficar sem pensão. A mudança é chamada pela corporação de “absurda falta de proteção à família do policial”.

Na última segunda-feira (01/07/2019), após reunião com a bancada pró-policiais do PSL, Maia repassou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a responsabilidade por incluir os policiais na reforma.

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Fonte: METRÓPOLES
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REGRAS

Multa do FGTS é cláusula pétrea e não pode ser extinta, dizem advogados

Valor pago por empregador só pode ser reduzido por lei aprovada na Câmara e no Senado.

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Para mudar o percentual da multa paga pelo empregador sobre o valor depositado no FGTS ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa, o governo precisará aprovar uma lei complementar que regulamente o tema.

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira o valor da multa, fixado em 40%. Caso ele queira mudar esse percentual, precisaria aprovar a mudança com o voto da maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado.

O fundo foi criado em 1966, na ditadura militar, por demanda de empresários que se opunham ao sistema de contratação vigente, que dava estabilidade ao trabalhador que ficasse dez anos na empresa.

O sistema introduzido pelo FGTS passou a permitir demissão. A multa para dispensas sem motivo foi introduzida na Constituição de 1988, segundo Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro.

“O artigo 7º prevê que o FGTS é um direito de todos os trabalhadores e determina que o trabalhador terá direito a uma proteção contra a demissão sem justa causa a ser regulamentada em lei”, afirma ele.

Até que a lei que regulamentasse a penalidade fosse implementada, a Constituição estabeleceu os 40%, segundo Pinto e Silva. A legislação, contudo, nunca foi aprovada.

“O Congresso regulou o FGTS em uma norma de 1990, no governo Collor, mas é uma lei ordinária. Na hierarquia jurídica, está abaixo de uma lei complementar”, afirma.

“É possível alterar o valor da multa, mas não extinguí-la, porque é uma cláusula pétrea da Constituição que garante a indenização ao empregado quando há demissão sem motivo”, diz Gisela Freire, sócia do Cescon Barrieu.

O governo pode reduzir o valor da multa a ser paga, ou flexibilizar a regra para o saque do valor, segundo a advogada trabalhista Mayra Palópoli.

Ela cita como exemplo a mudança implementada pela reforma trabalhista que baixou para 20% a multa a ser paga caso a rescisão contratual seja feita em comum acordo.

“A função histórica do FGTS é indenizar o trabalhador que é dispensado, dando a ele uma poupança compulsória que substituísse a estabilidade”, diz. (FOLHA PRESS)

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Greve

Quase 2 mil caminhoneiros se mobilizam em grupos de WhatsApp por paralisação

Categoria planeja ato para segunda (22), mas ainda não há consenso

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Quase 2 mil caminhoneiros estão em, no mínimo, 15 novos grupos do WhatsApp recém-criados para discutir uma possível paralisação da categoria na segunda (22).

Eles estão contrariados com a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que estipulou a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, divulgada na quinta (18), com valores abaixo dos esperados.

A realização da paralisação não é consenso entre os participantes. Parte dos grupos é refratária à ideia por conta da dificuldade financeira que teriam com os dias sem trabalhar.

Os administradores dos novos grupos negam ser articuladores do movimento, ao mesmo tempo em que algumas lideranças que tomaram a dianteira durante a paralisação de 2018 não estão em nenhum deles.

O nome dos grupos segue sempre o mesmo formato, com o título formado por paralisação, a data de 22/07 e a abreviação do nome de um estado.

Apesar serem vinculados a um estado, a maior parte deles é formada por pessoas de regiões diferentes da indicada.

Eles trazem em suas descrições o mesmo texto: “Publicações fora do contexto das pautas dos caminhoneiros não serão aceitas. FOCO NA MISSÃO!”

Nesses grupos, há desde convocações para greve, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro, por vezes chamado de traidor, até alguns vídeos cômicos e imagens eróticas.

Os caminhoneiros emitem suas opiniões também em áudio ou vídeos nos quais discursam enquanto são filmados pela câmera frontal de seu telefone.

Foram disparados avisos sobre o risco de uma ação de contra-inteligência estar sendo realizada dentro dos grupos, com membros do governo se passando por caminhoneiros.

Parte dos trabalhadores se diz intervencionista, defendendo um regime militar.

A rotatividade dos grupos é alta. São muitos os avisos de pessoas que entraram usando um link compartilhado por outra pessoa no WhatsApp e outros de pessoas que decidiram sair.

Também circulam ali convites para entrar em grupos do gênero, de estados diferentes.

A reportagem localizou queixas de caminhoneiros em relação à falta de liderança dos grupos, o que dificultaria a paralisação de segunda.

Há administradores em comum entre eles. Porém, quando contatados, eles disseram não ser líderes e se negaram a dizer se havia uma liderança que articulasse a criação dos grupos.

A reportagem foi expulsa de dois deles por um desses administradores após procurá-lo em particular pelo WhatsApp para pedir informações.

Outra administradora que trocou mensagens com a reportagem disse que não poderia dizer nada, pois não falava em nome dos caminhoneiros. Segundo ela, o movimento começou simultaneamente em vários locais.

Wanderlei Alvez, o Dedeco, um dos articuladores da paralisação de 2018, diz que não participa dos novos grupos e já foi retirado de alguns deles por seus organizadores.

Ele afirma acreditar que os grupos da paralisação de segunda não foram criados por caminhoneiros, pois, segundo ele, a categoria o trata com respeito.

Dedeco diz que o principal problema da classe é justamente a falta de liderança e cobra maior protagonismo da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) para defender o interesse dos caminhoneiros junto ao governo.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve se reunir com representantes de caminhoneiros e outras entidades afetadas pela nova tabela de fretes na próxima semana. A data ainda não foi confirmada.

Sobre a reunião, uma das mensagens compartilhadas seguidamente pelo WhatsApp dizia que os caminhoneiros não arredariam pé e, caso o ministro quisesse fazer reunião, teria de fazer na pista.

A nova tabela de fretes foi elaborada pela Esalq-Log, da USP, e a próxima revisão oficial está prevista para o início de 2020. FOLHA PRESS

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Rio Preto (SP)

Morre aos 75 anos professor da USP que desenvolveu a “pílula do câncer”

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Wilson Aiello / EPTV

O professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice morreu aos 75 anos, nesta sexta-feira (19), no Hospital Instituto de Moléstias Cardiovasculares, em São José do Rio Preto (SP). Chierice ficou conhecido no Brasil por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como a “pílula do câncer”.

A causa da morte não foi informada. O corpo será velado no Velório Municipal de São Carlos e sepultamento está marcado para o sábado (20), às 9h45, no cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Trajetória

Nascido em Rincão (SP), Chierice se formou em química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Unesp de Araraquara (1969), realizou mestrado (1973) e doutorado (1979) em química pela USP, na capital. Em 1976, ingressou no quadro docente da USP de São Carlos e se aposentou em 2013 como professor titular.

Em nota, a diretoria do Instituto de Química da USP lamentou a morte do professor. “Foram 37 anos de trabalho dedicados ao Instituto, desde seus primeiros anos no curso de bacharelado em química, até a consolidação do programa de pós-graduação em química analítica, do qual foi orientador de dezenas de mestres e doutores.

Os professores, alunos e funcionários do IQSC expressam suas condolências aos familiares e amigos do Prof. Gilberto e esperam que todos consigam encontrar amparo neste momento de tristeza”.

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