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POLÍTICA

Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta

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Deputados discutiram novas regras para aposentadorias (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)


O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira.

O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.

A discussão foi encerrada após mais de 3 horas de obstrução. O governo, no entanto, demonstrou força ao arregimentar 331 votos favoráveis ao início da votação da matéria, placar superior ao mínimo necessário para a aprovação. Para encerar a discussão, foram 353 votos favoráveis.

Negociações

O dia foi de intensas negociações e discussão em Plenário: antes mesmo de entrar na pauta, a Previdência já tinha sido citada mais de 300 vezes em discursos ao longo do dia.

O líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), destacou que o placar aponta a maioria em favor da proposta. “O Cidadania ressalta o sentimento do Plenário para o Brasil: foram 331 votos no último requerimento. Já está comprovada a formação de maioria”, disse.

Em termos gerais, a reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres.

São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria.

Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.

A proposta também aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária.

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Fonte: Agência Câmara
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JUSTIÇA

Uber é condenada após motorista negar transporte de cadeirante

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A 3ª turma Recursal Cível do JEC/RS majorou indenização por dano moral que um usuário do aplicativo Uber receberá. O motorista havia se recusado a transportá-lo, por se tratar de pessoa com deficiência física e dependente de cadeiras de roda para se locomover. Para o colegiado, o fato agravou a condição social de vulnerável do homem.

Caso

O autor da ação pediu um carro vinculado ao aplicativo Uber para ir até em casa. No momento do embarque, o motorista se negou a levá-lo por ter deficiência física e usar cadeira de rodas. Segundo o autor, o motorista também teria feito xingamentos.

Em 1ª instância, a empresa Uber foi condenada a pagar R$ 1mil por danos morais. O autor recorreu, pois considerou o valor insignificante diante da ofensa do motorista.

Condição social

Relator, o juiz de Direito Luis Francisco Franco afirmou que o “fato é grave por si só”. Para o magistrado, o fato agravou a condição social de vulnerável do homem.

O juiz também registrou que era obrigação da empresa demonstrar que o serviço foi prestado de modo correto, que o cancelamento do pedido de transporte por aplicativo tinha fundamento razoável, justificado nas regras comuns às partes.

Assim, majorou o valor para R$ 5 mil:

“Portanto, em função da proporção dos danos advindos da conduta do motorista de certa forma vinculado à parte ré, especialmente diante da situação de vulnerabilidade do autor, que é cadeirante, levando-se em consideração a capacidade econômica de ambas as partes, o valor de R$ 5.000,00 mostra-se mais consentâneo com a razoabilidade e proporcionalidade.”

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POLÍTICA

Tabata Amaral contratou namorado por R$ 23 mil para atuar em estratégia de campanha

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Foto: Reprodução/GNT

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A campanha da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) pagou R$ 23 mil ao namorado dela, Daniel Alejandro Martínez Garcia, durante as eleições do ano passado. A informação foi revelada neste sábado (20) pelas revistas Veja e Exame. Martínez Garcia, 24, é colombiano e foi colega da deputada na Universidade Harvard, onde ambos se formaram. A prestação de contas da campanha afirma que ele prestou serviços de análise estratégica para a candidatura de agosto a outubro de 2018, durante o período eleitoral.

A campanha de Tabata recebeu R$ 100 mil do fundo eleitoral público encaminhados pela direção nacional do PDT. Ao todo, a hoje deputada arrecadou quase R$ 1,3 milhão –a maior parte de doadores privados. O valor pago a Martínez Garcia foi o quarto maior despendido pela campanha da pedetista a um colaborador pessoa física no ano passado.

O contrato de prestação de serviços previa que ele trabalhasse todos os dias em um escritório no bairro Moema, na zona sul de São Paulo.
Não há irregularidade na contratação de parentes ou cônjuge com verbas eleitorais. Súmula vinculante expedida pelo Supremo Tribunal Federal veda a nomeação deles em cargos comissionados.

Tabata, que é colunista da Folha de S.Paulo, fez campanha no ano passado com discurso de renovação e também no mandato prega a mudança de práticas políticas. Ela é cofundadora do movimento Acredito, criado para incentivar novas lideranças, e recebeu o apoio do RenovaBR, programa que bancou candidaturas de novatos pelo país no ano passado.

À revista, Tabata afirmou apenas que a sua campanha cumpriu as leis eleitorais “na contratação de seus serviços e pessoas” e que todas as informações a respeito são públicas. Procurada pela reportagem, a deputada, por meio de sua assessoria, disse que não comentaria o assunto. Na eleição de 2018, ela foi a sexta deputada federal mais votada em São Paulo.

Após a publicação da reportagem pelas revistas, o coordenador nacional do Acredito, Samuel Melo, divulgou texto defendendo a deputada. Disse que o namorado dela fazia a gestão, atendimento e mobilização de mais de mil voluntários na candidatura, além de elaborar banco de dados sobre bairros e cidades do estado.

Estreante na política, Tabata, 25, teve na semana passada suas funções partidárias suspensas pelo PDT, assim como outros sete deputados federais, por ter votado a favor da reforma da Previdência. Ela e os sete colegas são também alvo de processos da direção do partido.
A decisão de contrariar a determinação da legenda provocou uma série de críticas do principal líder do partido, o ex-presidenciável Ciro Gomes, que defendeu que a deputada deixe a sigla.

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parceria

Estudantes usam Minecraft para recriar monumentos no Oriente Médio

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(FOLHAPRESS) – Um projeto feito em parceria entre a Microsoft e a Unesco (agência da ONU para educação e cultura), com a liderança do professor brasileiro Francisco Tupy, ensina estudantes a utilizar o game Minecraft para reconstruir monumentos destruídos no Oriente Médio – como Palmira, na Síria, e a mesquita al-Nuri, no Iraque. Essa história foi recentemente contada pela Anba (Agência de Notícias Brasil-Árabe).

Tupy, que tem origem saudita, é um dos idealizadores do jogo educativo History Blocks. Ele é um dos principais especialistas brasileiros em Minecraft, uma espécie de Lego virtual em que os participantes utilizam blocos para construir o que bem entenderem. No History Blocks, os alunos são desafiados a montar os monumentos destruídos. No processo, estudam as construções e utilizam os conceitos que aprenderam nas aulas de matemática. Tupy disse à Anba:

Quisemos fazer um jogo que ajudasse na solução de problemas e na conscientização da responsabilidade que a humanidade tem perante seus patrimônios, utilizando o professor como mediador e fazendo com que os alunos fossem motivados a pesquisar sobre história, matemática, geografia, antropologia, e a desenvolver uma empatia global, para que eles se reconheçam no próximo, entendam a variedade de culturas e comportamentos no mundo. E ao reconstruir estes patrimônios, o jogo ajuda na construção de conhecimento e pode até ter valor de documento histórico.

O game já é utilizado em algumas escolas brasileiras desde maio, segundo a Anba, incluindo instituições em São Paulo, no Rio e no Ceará. Qualquer escola interessada no projeto pode baixar as instruções no site do jogo. Há outros exemplos de uso de Minecraf para fins educativos, como o mapa interativo representando uma floresta ameaçada pelo desmatamento na Polônia ou o curso de química que utiliza recursos do joguinho. O game foi até citado no Enem.

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