CONECTE CONOSCO

POLÍTICA

Ao vivo: Câmara inicia sessão que vai votar reforma da Previdência

Publicado em



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou no final da manhã de hoje (10) sessão que vai votar o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras do sistema previdenciário. Na sequência, os deputados vão se debruçar sobre os destaques com sugestões de mudanças na matéria.

Após participar da instalação da comissão especial que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária, Maia disse que acredita que haverá uma margem “importante” de votos para aprovar a PEC 6/19.

Maia disse que devem ser apresentados 11 destaques após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reivindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado a professores.

Para ele, a aprovação da reforma da Previdência, “que é muito boa, não é perfeita”, é um passo importante para que o Congresso demonstre à sociedade que vai continuar pautando matérias para reduzir a pobreza no país.

“Precisamos reorganizar o Estado brasileiro para que a gente possa ter recursos para investir na área social, para reduzir desigualdades, para melhorar a eficiência do Estado. A primeira dessas reformas é a previdenciária”, disse Maia.

No início da madrugada desta quarta-feira, a Câmara encerrou a fase de discussão da reforma. Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118.

A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

Negociações

O dia de ontem (9) foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira. Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas.

Tramitação

Caso a PEC 6/19 seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara. Se aprovado, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Assista ao vivo:

Os comentários aqui não refletem a opinião do site, e são de responsabilidade do autor. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!
Anunciante

Meio ambiente

Mancha de óleo que polui o Nordeste pode chegar às praias do Rio

Publicado em

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acreditam que o óleo que polui e destrói fauna e flora no mar do nordeste brasileiro pode chegar às praias do Rio em breve.

O estudo tem a intenção de prever quais áreas do país podem ser atingidas pelos produto. Ao todo, a mancha já alcançou nove estados.

A investigação dos especialistas descobriu que o material poluente teve origem em uma área entre 600 e 700 quilômetros da costa brasileira, na fronteira entre Sergipe e Alagoas. A investigação foi feita por Luiz Landau e Luiz Assad, professores da universidade, a pedido da Marinha.

“Há muita incerteza com relação à trajetória de óleo, porque ele correu abaixo da superfície. Não sabemos quanto tempo esse óleo demorou para intemperizar, ou seja, sofrer processos de mudanças da características físico-químicas para entrar abaixo da coluna d’água”, explicou Assad.

Ao jornal O Dia, o oceanógrafo David Zee, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) disse que se preocupa com a falta de ações de contenção por parte do governo federal. Segundo ele, há grandes chances de o Espírito Santo e o Rio de Janeiro serem atingidos pela mancha, que se estende do Maranhão ao Norte da Bahia.

“As praias do Norte e Nordeste vão ficar com resquícios do óleo pelos próximos 20 anos. Se chegar ao Sul da Bahia, o Espírito Santo é a bola da vez”, comentou Zee ao diário. No Rio, a entrada se daria pelos municípios de São Francisco de Itabapoana, Barra de São João e Quissamã, no Norte do estado.

“Se chegar àquela região, a pesca vai ser afetada e muita gente faz pesca de subsistência nessas cidades”, detalha o especialista.

Segundo o Ibama, não há nenhuma confirmação de que o óleo esteja em deslocamento pelas proximidades do Estado do Rio. Ao contrário do que acredita Zee, o órgão federal diz que há um plano de contingência da mancha.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site, e são de responsabilidade do autor. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!
CONTINUE LENDO

HEROI

Morre quarto bombeiro que combateu incêndio em boate no Rio

Publicado em

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ) confirmou a morte do primeiro-sargento Rafael Magalhães Frauches Alves, ocorrida na madrugada de hoje (20). Ele estava internado em estado grave no hospital central Aristarcho Pessoa, no Rio Comprido, que pertence à corporação.

Alves foi um dos bombeiros que inalou fumaça tóxica no combate ao incêndio em uma casa noturna no centro do Rio de Janeiro, na sexta-feira (18).

Permanece internado o capitão David Mont`serrat V. da Cunha, em estado estável. O terceiro bombeiro que foi internado, o capitão Thiago Agostinho, já recebeu alta. Equipes de assistentes sociais estão prestando atendimento aos familiares das vítimas.

Os três bombeiros que morreram na sexta-feira foram enterrados ontem. O corpo do segundo-sargento Geraldo Ribeiro foi enterrado no mausoléu da corporação, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, zona portuária do Rio. O corpo do cabo Klérton de Araújo foi enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, na Sulacap, zona oeste da cidade, mesmo local do sepultamento do corpo do cabo José Pereira Neto.

O CBMERJ informa que vai abrir uma sindicância para apurar as causas do acidente e está de luto pela fatalidade.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site, e são de responsabilidade do autor. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!
CONTINUE LENDO
error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
80