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242 mortos

STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Seis anos depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (18) que os quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos.

Quatro ministros consideraram que os responsáveis pela boate e os músicos da banca que tocava na noite da tragédia assumiram o risco de matar, o chamado dolo eventual – caso em que a Constituição prevê o julgamento por um júri popular.

O incêndio na casa noturna gaúcha, em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 jovens mortos e outros 636 feridos. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. Até hoje, ninguém foi responsabilizado criminalmente.

Nesta terça-feira, os ministros reverteram a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), do fim de 2017, que considerou que os acusados deveriam ser julgados por um juiz de vara criminal da primeira instância, por homicídio culposo – quando não há intenção de matar.

O recurso foi impetrado pelo Ministério Público e pela associação de familiares das vítimas. Os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda, que respondem o processo em liberdade, negam ter conhecimento dos riscos.

Em seu voto, o ministro Rogério Schietti, relator do recurso na segunda instância, disse que se comprovou ao longo da investigação uma série de irregularidades graves e que, portanto, as mortes eram previsíveis.

“Numa boate superlotada, escura, com pouco acesso à saída, falta de extintores de incêndio e de funcionários com treinamento, alguém acionar um instrumento de efeitos pirotécnicos. Qual controle se poderia ter diante de uma situação, como um incêndio?”, afirmou.

O ministro Nefi Cordeiro corroborou o voto do relator. “Indícios de que houve colaboração dos acusados para as mortes existem. Caberá aos jurados agora definir se as provas serão suficientes para condenação”, disse.

Para o ministro Antonio Saldanha o que mais chamou atenção na análise do processo, que tem mais de 16 mil páginas, é que o cantor da banda tinha um microfone, mas ao identificar o início do fogo, não avisou aos jovens que estavam no local. Outro ponto mencionado foi o bloqueio da saída por seguranças que cobravam o pagamento da comanda, impedindo a saída de daqueles que queriam escapar.

Na mesma toada, a ministra Laurita Vaz afirmou que “as condições da casa e do evento eram passíveis de aumentar o risco de qualquer incidente” e que “o caso aguarda resposta firma do poder Judiciário.” O quinto ministro da turma, Sebastião Reis Júnior, não participou do julgamento.

Após o resultado, o processo volta para o juízo de primeira instância, em Santa Maria, que deve marcar a data do tribunal do júri. A defesa dos réus ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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RIO DE JANEIRO

Ex-noivo lamenta morte de blogueira que casou sozinha: “Estou acabado”

Alinne Araújo faleceu na tarde de ontem. Ela ficou conhecida após levar um fora momentos antes do casamento e se casar sozinha

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REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O ex-noivo da blogueira Alinne Araújo quebrou o silêncio com uma publicação no Instagram, na madrugada desta terça-feira (16/07/2019), onde falou sobre a morte da jovem, que ficou conhecida no país por compartilhar na internet a informação de que o rapaz havia terminado o relacionamento um dia antes do casamento. Na publicação, o empresário Orlando Costa diz estar “acabado”.

“Eu tô tentando escrever, assim que eu tiver forças, eu explico melhor, só posso adiantar que eu não existo mais, estou acabado”, escreveu ele. A postagem, curtida mais de 25 mil vezes até a manhã de hoje, recebeu milhares de comentários, entre críticas e mensagens de apoio.

“Desejo que o Senhor te dê força e discernimento nesse momento difícil da sua vida. Só vocês sabem o que aconteceu”, comentou uma seguidora. “Nem o último pedido da moça o povo respeita. Ela não queria ninguém vindo procurar ele no insta para esculhambar”, lamentou outra. “Rapaz, caia fora da internet! As mesmas pessoas que fizeram o que fizeram com seu amor, podem fazer com você. Não destrua sua vida também, viu?! A dor agora é forte, mas depois alivia. Nada é para sempre!”, recomendou outra.

A blogueira Alinne Araújo, que morava no Rio de Janeiro, morreu na tarde dessa segunda-feira (15/07/2019). A jovem teria se suicidado ao pular do nono andar de um prédio, informações que foram confirmadas por parentes. No domingo (14/07/2019), Alinne se casaria com Orlando, mas ela foi informada por ele um dia antes, por meio de mensagem no WhatsApp, que o relacionamento havia acabado. Em publicações no Instagram, a jovem comentou sobre a dor que passava e a decisão de manter a festa, celebrando a vida. Alinne Araújo usava as redes sociais para falar sobre como enfrentava a depressão e a ansiedade.

“Vocês sabem a dor de confiar em alguém cegamente e achar que encontrou o companheiro da vida e, um dia antes da celebração do amor de vocês, a pessoa some. Manda uma mensagem pelo WhatsApp e termina todos os sonhos de vocês. Fui pega de surpresa, quis morrer. Ele sempre soube da minha condição e não se importou em como eu estaria. Eu recebi a notícia [quando] estava dirigindo, tive uma crise no volante. Poderia ficar aqui chorando, mas tem uma festa linda me esperando, então hoje caso comigo mesmo em nome da minha vida nova. Me desejem sorte. Amo vocês”, escreveu em um post.

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ALERTA

Dengue tem 584% mais casos e 233% mais mortes em 2019 até agora

Número de vítimas chegou a 443 até 30 de junho, segundo o Ministério da Saúde, ante 133 no mesmo período de 2018. Casos são quase 1,3 milhão

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Foto: Raul Santana/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação

A dengue causou a morte de 443 pessoas em todo o país este ano, até o dia 30 de junho, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O número é 233% maior que as 133 mortes registradas no mesmo período de 2018. Foram registrados 1.281.759 casos de dengue no país, ante 183.829 casos em período igual do ano passado – alta de 584%, segundo a pasta.

A região Sudeste apresenta o maior índice epidêmico, com 1.040 casos por 100 mil habitantes, seguida pelo Centro-Oeste, com 1.038 casos a cada 100 mil pessoas. Os estados de Minas Gerais (2 034 por 100 mil), Goiás (1.395/100 mil) e Mato Grosso do Sul (1 267/100 mil) destacam-se pela maior incidência de infectados. São Paulo tem 902 casos a cada 100 mil habitantes. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Até 30 de junho, este ano, foram registrados 79.788 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo Aedes aegypti, em todo o país. No mesmo período do ano passado, foram 68.524 – aumento de 16,4%. A região Sudeste apresenta incidência mais elevada, de 70,6 casos a cada 100 mil habitantes – no Rio de Janeiro, a proporção é de 330 casos por 100 mil pessoas.

De janeiro ao fim de junho, este ano, a doença causou a morte de 21 pessoas – 19 no Rio de Janeiro, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal. Também foram registrados, até 15 de junho deste ano, 7.705 casos prováveis de zika no país – em 2018, no mesmo período, eram 5.601. Neste ano, não foram confirmados óbitos por zika.

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POLÍTICA

Após críticas, Câmara de Vereadores de Florianópolis arquiva projeto votado em 26 segundos

Projeto inclui auxílio-alimentação de R$ 1.091,89 aos vereadores. A discussão deve ser retomada no segundo semestre.

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DIVULGAÇÃO/CMF

Após receber críticas, a Câmara de Florianópolis arquivou na íntegra o Projeto de Lei (PL) 17.870, que inclui auxílio-alimentação de R$ 1.091,89 aos vereadores. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (15). A discussão deve ser retomada no segundo semestre. Os dois turnos de votação ocorreram na última sessão antes do recesso parlamentar, na quarta (10), e tiveram duração de 26 segundos.

A decisão não foi unânime. Foi um ato contínuo do presidente da casa, Roberto Katumi Oda, que pode pedir de forma individual o arquivamento do projeto, com aval da Procuradoria. Ele chamou alguns vereadores para ter a opinião deles sobre a anulação.

A concessão do vale-alimentação foi criticada por entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas, o Observatório Social da capital e a Associação FloripAmanhã.

Conforme a nota, o presidente da Câmara, Roberto Katumi e os vereadores que assinaram o projeto “não poderiam desconsiderar o descontentamento da sociedade”. O caso está com o Procurador Geral da Casa, que analisa a forma legal para fazer a retirada da proposta, disse a assessoria do Poder Legislativo municipal na manhã de sábado (13).

Tramitação e impacto financeiro

O projeto passou por três comissões e foi a plenário no mesmo dia. O impacto mensal para pagar o benefício aos 23 vereadores é de R$ 25.113,47 mil. Em um ano, o gasto extra chegaria a R$ 300 mil. Em uma legislatura de quatro anos, o custo passaria de R$ 1,2 milhão.

Depois da aprovação, a Câmara disse, por nota, que fornece o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e comissionados e que há um entendimento de que os legisladores também são reconhecidos como servidores durante o mandato.

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