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242 mortos

STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Seis anos depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (18) que os quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos.

Quatro ministros consideraram que os responsáveis pela boate e os músicos da banca que tocava na noite da tragédia assumiram o risco de matar, o chamado dolo eventual – caso em que a Constituição prevê o julgamento por um júri popular.

O incêndio na casa noturna gaúcha, em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 jovens mortos e outros 636 feridos. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. Até hoje, ninguém foi responsabilizado criminalmente.

Nesta terça-feira, os ministros reverteram a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), do fim de 2017, que considerou que os acusados deveriam ser julgados por um juiz de vara criminal da primeira instância, por homicídio culposo – quando não há intenção de matar.

O recurso foi impetrado pelo Ministério Público e pela associação de familiares das vítimas. Os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda, que respondem o processo em liberdade, negam ter conhecimento dos riscos.

Em seu voto, o ministro Rogério Schietti, relator do recurso na segunda instância, disse que se comprovou ao longo da investigação uma série de irregularidades graves e que, portanto, as mortes eram previsíveis.

“Numa boate superlotada, escura, com pouco acesso à saída, falta de extintores de incêndio e de funcionários com treinamento, alguém acionar um instrumento de efeitos pirotécnicos. Qual controle se poderia ter diante de uma situação, como um incêndio?”, afirmou.

O ministro Nefi Cordeiro corroborou o voto do relator. “Indícios de que houve colaboração dos acusados para as mortes existem. Caberá aos jurados agora definir se as provas serão suficientes para condenação”, disse.

Para o ministro Antonio Saldanha o que mais chamou atenção na análise do processo, que tem mais de 16 mil páginas, é que o cantor da banda tinha um microfone, mas ao identificar o início do fogo, não avisou aos jovens que estavam no local. Outro ponto mencionado foi o bloqueio da saída por seguranças que cobravam o pagamento da comanda, impedindo a saída de daqueles que queriam escapar.

Na mesma toada, a ministra Laurita Vaz afirmou que “as condições da casa e do evento eram passíveis de aumentar o risco de qualquer incidente” e que “o caso aguarda resposta firma do poder Judiciário.” O quinto ministro da turma, Sebastião Reis Júnior, não participou do julgamento.

Após o resultado, o processo volta para o juízo de primeira instância, em Santa Maria, que deve marcar a data do tribunal do júri. A defesa dos réus ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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Meio ambiente

Mancha de óleo que polui o Nordeste pode chegar às praias do Rio

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Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acreditam que o óleo que polui e destrói fauna e flora no mar do nordeste brasileiro pode chegar às praias do Rio em breve.

O estudo tem a intenção de prever quais áreas do país podem ser atingidas pelos produto. Ao todo, a mancha já alcançou nove estados.

A investigação dos especialistas descobriu que o material poluente teve origem em uma área entre 600 e 700 quilômetros da costa brasileira, na fronteira entre Sergipe e Alagoas. A investigação foi feita por Luiz Landau e Luiz Assad, professores da universidade, a pedido da Marinha.

“Há muita incerteza com relação à trajetória de óleo, porque ele correu abaixo da superfície. Não sabemos quanto tempo esse óleo demorou para intemperizar, ou seja, sofrer processos de mudanças da características físico-químicas para entrar abaixo da coluna d’água”, explicou Assad.

Ao jornal O Dia, o oceanógrafo David Zee, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) disse que se preocupa com a falta de ações de contenção por parte do governo federal. Segundo ele, há grandes chances de o Espírito Santo e o Rio de Janeiro serem atingidos pela mancha, que se estende do Maranhão ao Norte da Bahia.

“As praias do Norte e Nordeste vão ficar com resquícios do óleo pelos próximos 20 anos. Se chegar ao Sul da Bahia, o Espírito Santo é a bola da vez”, comentou Zee ao diário. No Rio, a entrada se daria pelos municípios de São Francisco de Itabapoana, Barra de São João e Quissamã, no Norte do estado.

“Se chegar àquela região, a pesca vai ser afetada e muita gente faz pesca de subsistência nessas cidades”, detalha o especialista.

Segundo o Ibama, não há nenhuma confirmação de que o óleo esteja em deslocamento pelas proximidades do Estado do Rio. Ao contrário do que acredita Zee, o órgão federal diz que há um plano de contingência da mancha.

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HEROI

Morre quarto bombeiro que combateu incêndio em boate no Rio

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ) confirmou a morte do primeiro-sargento Rafael Magalhães Frauches Alves, ocorrida na madrugada de hoje (20). Ele estava internado em estado grave no hospital central Aristarcho Pessoa, no Rio Comprido, que pertence à corporação.

Alves foi um dos bombeiros que inalou fumaça tóxica no combate ao incêndio em uma casa noturna no centro do Rio de Janeiro, na sexta-feira (18).

Permanece internado o capitão David Mont`serrat V. da Cunha, em estado estável. O terceiro bombeiro que foi internado, o capitão Thiago Agostinho, já recebeu alta. Equipes de assistentes sociais estão prestando atendimento aos familiares das vítimas.

Os três bombeiros que morreram na sexta-feira foram enterrados ontem. O corpo do segundo-sargento Geraldo Ribeiro foi enterrado no mausoléu da corporação, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, zona portuária do Rio. O corpo do cabo Klérton de Araújo foi enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, na Sulacap, zona oeste da cidade, mesmo local do sepultamento do corpo do cabo José Pereira Neto.

O CBMERJ informa que vai abrir uma sindicância para apurar as causas do acidente e está de luto pela fatalidade.

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