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contra a gripe

Saúde de Araçatuba vai vacinar grupo de risco no Terminal Rodoviário

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A Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba informa que, nesta terça-feira (18), último dia de vacinação contra a gripe, haverá uma equipe no Terminal Rodoviário, das 13h às 18h, para vacinar as pessoas que se enquadram no grupo de risco.

Neste grupo se enquadram as crianças seis meses a seis anos incompletos, gestantes, puérperas, trabalhadores da área da saúde, idosos, professores, policiais e portadores de doenças crônicas.

SORTEIO DE BRINDES

Para as gestantes que comparecerem, haverá sorteio de brindes, por meio da entrega de senhas. O Fundo Social de Solidariedade (FSS) conseguiu a doação dos brindes, disponibilizou fraldas, mamadeiras, roupas, cobertores e banheiras. O objetivo é incentivar a gestante a se vacinar e a cidade atingir 100% de vacinação neste grupo.

Para a população em geral, ainda há vacinas disponíveis nas 19 Unidades Básicas de Saúde até esta terça-feira (18).

COBERTURA VACINAL

Em Araçatuba, foram vacinadas 58.540 pessoas, o que representa 87% de cobertura. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (14).

Confira a cobertura entre os grupos prioritários:

Crianças 6 meses a 2 anos: 67%
Crianças 2 a 5 anos: 73%
Crianças 5 anos: 66%
Gestantes: 69%
Puerperas: 142%
Trab saude: 81%
Idosos: 86%
Professor: 120%
Policiais: 410 – não tem porcentagem
Crônicos: 90%

FONTE: Secretária Municipal de Saúde de Araçatuba

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JUSTIÇA

Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso

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22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou juros anuais superiores a 1.000% de cliente idoso. A decisão fixou pagamento de indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, devolução do dobro da quantia cobrada indevidamente e adequação dos contratos à média da prática do mercado.

A turma julgadora determinou ainda a remessa de cópia dos autos à Defensoria Pública, ao Procon e ao Banco Central para que sejam tomadas as providências que entenderem necessárias.

De acordo com os autos, a instituição financeira celebrou três contratos de empréstimo, em meses distintos, com o autor da ação, praticando juros abusivos, muito acima da taxa de mercado. Em razão de a situação ter gerado prejuízo e claro desequilíbrio contratual, ele ajuizou ação revisional, que foi julgada improcedente, motivo pelo qual apelou.

O relator designado, desembargador Roberto Mac Cracken, afirmou que a instituição, ao realizar sucessivas contratações com o cliente, tinha conhecimento do endividamento e da inviabilidade em adimplir a dívida, o que caracteriza conduta imprópria da empresa.

“Resta evidente a conduta imprópria da apelada ao reiteradamente oferecer a contratação de diversos e simultâneos empréstimos ao mesmo contratante, mesmo após este já ter se comprometido a empréstimo originário contratado a juros exorbitantes, os quais, conforme já demonstrado, alcançam o patamar de 1.050,78% ao ano (considerando-se o custo efetivo total sobre o patamar de 987,22% a.a.). Dadas as peculiaridades do caso, tendo como contratante consumidor com mais de 86 anos de idade e os inacreditáveis e absurdos juros de 1.050% ao ano, é certo que tal evento em muito supera o mero aborrecimento, ocasionando inaceitável desconforto ao autor da demanda, pessoa idosa que litiga com o benefício da justiça gratuita e indícios de vulnerabilidade, bastante a configurar o dano moral, uma vez que tal situação leva a inaceitável desgaste e desconforto, que a ordem jurídica não pode tolerar.”

O julgamento teve a participação dos desembargadores Hélio Nogueira, Matheus Fontes, Edgard Rosa e Alberto Gosson. A decisão foi por maioria de votos.

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SERVIÇOS PÚBLICOS

TUA cadastra idosos a partir de 65 anos para fornecer cartão de passe livre

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A TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) está cadastrando idosos com idade igual ou superior a 65 anos. O idoso cadastrado terá direito ao cartão de passe livre da empresa. Com ele, poderá fazer o seu embarque pela porta dianteira do ônibus, passando pela catraca como os demais usuários.

Segundo a TUA, a medida trará mais conforto e segurança aos idosos que utilizam o transporte coletivo no município.

Para se cadastrar, é preciso apresentar o RG ou outro documento com foto (xerox e original) e o comprovante de residência (xerox e original), no Terminal Urbano de Araçatuba. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h30, de segunda a sexta-feira.

O prazo para fazer o cadastramento teve início nesta segunda-feira (21) e vai até 30 de novembro.

Mais informações no site da TUA (tuatransportes.com.br) ou pelo telefone (18) 3624-9875.

 

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