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Greve contra Previdência afeta transportes pelo país nesta sexta-feira

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Photo Premium/Folhapress


(FOLHAPRESS) – O metrô e o serviço de ônibus das principais capitais do país devem ser afetados nesta sexta-feira (13) com a greve geral contra a reforma da Previdência.

Convocada pelas centrais sindicais no dia 1º de maio, a paralisação é de âmbito nacional e tem como alvo o projeto de mudanças das aposentadorias apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em São Paulo, as linhas 1, 2 e 3 do Metrô deverão ser as mais afetadas Já as linhas 4 e 5, administradas por concessionárias, afirmaram que suas operações funcionarão normalmente. Os trens da CPTM também terão operação normal. No Rio de Janeiro, a expectativa é que a greve não atinja tanto os serviços de transporte.

Movimentos sociais que integram a Frente Povo Sem Medo planejam obstruir o tráfego de veículos em rodovias estaduais e federais e em grandes avenidas de capitais em ao menos nove estados.

A estimativa é que todos os 21 mil ônibus não operem em Salvador. Bancários também confirmaram que vão cruzar os braços.

No Recife, devem paralisar funcionários de ônibus e metrô, além de bancários e servidores de escolas da rede estadual e municipal.

Em Porto Alegre, escolas, transporte, saúde e bancos devem ser afetados. Os colégios públicos não devem ter aulas e parte das escolas particulares anunciaram adesão. O transporte por trem estará paralisado, mas os motoristas de ônibus vão trabalhar.

Em Curitiba, ao menos 30 categorias aderiram à greve geral. As escolas devem ser as mais afetadas.
Professores de escolas das redes pública e particular da capital paulista também vão aderir.

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POLÍTICA

Previdência: nova regra tira abono salarial de 12,7 milhões de trabalhadores

Renda para direito a benefício, que hoje é de até 2 mínimos, deve cair para R$ 1.364,43

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A proposta de reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados pode cortar o acesso de 12,7 milhões de trabalhadores ao abono salarial.

A exclusão atingirá 54% dos 23,7 milhões dos atuais beneficiários do programa, que assegura hoje o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.

Com a proposta de reforma aprovada na semana passada, que ainda depende de votação em segundo turno na Câmara e mais dois turnos no Senado, o abono será concedido para quem ganha até R$1.364,43 – valor calculado pelo critério previsto na Constituição que define a condição de baixa renda.

Os cálculos foram feitos pelo economista Daniel Ferrer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido da Federação dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo. De acordo com o levantamento, em Estados com salários mínimos regionais próprios a exclusão pode alcançar 72% dos atuais beneficiários, como é o caso de Santa Catarina. Em São Paulo, afetaria 70,1% dos trabalhadores que recebem o abono no Estado – o equivalente a 4 milhões de pessoas.

A proposta inicial de reforma enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso limitava o direito ao recebimento do abono salarial aos trabalhadores cuja remuneração mensal média tivesse sido de até um salário mínimo. Na prática a proposta inviabilizava o recebimento do abono para 94% dos trabalhadores atualmente beneficiados, mas o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), subiu a linha de corte para R$ 1.364,43.

Apesar dos destaques apresentados em plenário na tentativa de remover essas barreiras à concessão do benefício, o texto foi aprovado na Câmara tal como proposto pelo relator, garantindo uma economia de R$ 76,4 bilhões em 10 anos para as despesas do governo.

Para o relator, houve avanços no texto na direção de proteger os trabalhadores de mais baixa renda. “Procuramos melhorar a PEC que recebemos, procuramos promover avanços. Tivemos resultado”, disse Moreira. O deputado, porém, defendeu que o abono seja rediscutido pelo governo e os recursos economizados transferidos para programas que atendam à população mais carente.

“Essa é uma das partes nefastas da reforma da Previdência, que exclui milhões de trabalhadores ao direito do abono e, consequentemente retirará o direito de 12,7 milhões de trabalhadores”, disse Sérgio Leite, da Força Sindical.

Procurada, a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia avaliou que a economia decorrente da maior “focalização” da política do abono pode ser destinada a políticas que realmente estimulam o emprego formal.

O benefício do abono, cujo desenho atual tem origem na Constituição Federal de 1988, visava à complementação de renda dos trabalhadores formais de baixa remuneração, com rendimento médio mensal de até dois salários mínimos. O objetivo declarado da política era o da redução da pobreza e diminuição da desigualdade entre os trabalhadores de mais baixos salários.

O poder de compra do salário mínimo na época de sua regulamentação, em 1990, era substancialmente inferior ao do salário mínimo vigente desde 2010. O salário mínimo em dezembro de 2018 tinha poder de compra quase três vezes superior ao vigente em dezembro de 1990.

A consequência direta disso, destaca a secretaria, é que 51,7% dos trabalhadores formais recebiam até dois salários mínimo em 2017 (último dado disponível), ante 27% em 1990. Por outro lado, os trabalhadores formais de rendimento realmente baixos no mercado de trabalho (até um salário mínimo) sempre representam entre 5,5% e 6% dos trabalhadores formais, mesmo nos períodos de maior pujança econômica e baixo desemprego.

Segundo a secretaria, os R$ 16,7 bilhões gastos com o abono em 2017 foram concentrados naqueles que ganharam mais de um salário mínimo por mês. Para o governo, o que a Nova Previdência propõe nada mais é do que reafirmar os objetivos originais da política do abono de redução da pobreza e da desigualdade no mercado de trabalho, só que com mais foco e mais eficiência.

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Saúde

95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença

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Setecentas mil pessoas são portadoras de hepatites virais no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. Silenciosa, a hepatite C é o tipo que mais acomete os brasileiros: são 11,9 casos para cada 100 mil habitantes.

O número expressivo levou, em janeiro de 2019, a ser sancionada lei que deu origem ao Julho Amarelo, mês focado em ações de conscientização das hepatites virais. Desde 2010, a OMS instituiu o dia 28 de julho como Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais.

Por não apresentar nenhum sintoma clínico, a hepatite C geralmente é diagnosticada tardiamente, limitando a possibilidade de cura e tornando o tratamento mais complexo.

“Os sinais são dados pelo organismo no estágio avançado, quando a enfermidade já evoluiu para cirrose e/ou câncer. Por isso é tão importante conscientizar a população sobre essa doença, que é descoberta por meio de um exame de sangue” explica a Dra. Kátia R M Leite, diretora científica da Genoa/LPCM, marca do Laboratório de Patologia Cirúrgica e Molecular de São Paulo e Presidente eleita da Sociedade Brasileira de Patologia.

O diagnóstico precoce de hepatites ainda é raro no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a cada 20 pessoas com a doença, apenas uma tenha conhecimento.

“A Genoa é parceira dos médicos quando analisa as biópsias de fígado que identificam alterações decorrentes da infecção pelo vírus da Hepatite C, avaliando a intensidade da inflamação e o estágio da doença. Com o resultado em mãos, o especialista pode rapidamente prescrever o melhor tratamento”, indica a especialista.

Ao ter contato com qualquer situação de risco, é necessária a realização do exame. A Hepatite C pode ser transmitida pelo uso de agulhas compartilhadas e realização de procedimentos como tatuagens, piercings, manicure, além de sexo sem proteção. Qualquer tipo de troca sanguínea, mesmo que mínima, é suficiente para adquirir a doença, que ainda não tem vacina.

Hoje, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebe e trata integralmente os portadores de hepatites virais com medicações que evoluem gradativamente.

“O tratamento já pode ser realizado por via oral e as chances de cura são superiores a 95%” explica a Dra. Kátia Leite, que ainda confirma a presença desta terapia no Brasil desde 2017, quando foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

O método já é utilizado em mais de 70 países. As hepatites A e B podem ser prevenidas com vacinação altamente eficaz. Já o tipo C não tem ainda essa facilidade, porém, o tratamento é bastante eficiente.

Saneamento básico é fundamental

Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), mais de 100 milhões de pessoas no Brasil não possuem sistema básico de saneamento.

A questão social expõe automaticamente estes brasileiros à hepatite A, que é transmitida de forma oral-fecal. As crianças formam o maior público deste grupo de risco e, por isso, devem ser vacinadas no SUS. “A vacina é a forma mais eficiente de prevenir a hepatite A em crianças e adultos”, diz a Dra. Katia Leite.

A universalização do sistema de saneamento básico também resolveria este e muitos outros problemas de saúde pública relevantes do País.

O Plano Nacional de Saneamento Básico tem como meta levar água e esgoto para todos os brasileiros até 2033. Porém, este prazo pode se estender até 2054 por conta do alto valor de investimento.

Se não combatida ou tratada, a hepatite A pode causar complicações como insuficiência hepática aguda. Na maioria dos casos, a infecção pelo vírus da Hepatite A passa desapercebida, sem nenhuma manifestação clínica, mas eventualmente pode levar a hepatite fulminante com necessidade de transplante. A disponibilidade da vacina e a universalização do saneamento básico eliminariam essa enfermidade do nosso meio.

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Arrecadação

Leilão da Lava Jato não consegue vender principais itens

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Os principais itens do leilão ocorrido nesta quinta-feira (18) com bens apreendidos na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro não foram arrematados e deverão ser reavaliados.

Não foram vendidos, por exemplo, a lancha Manhattan Rio, do ex-governador Sérgio Cabral, nem o sítio do delator Carlos Miranda.

As informações são do leiloeiro oficial Renato Guedes, que pedirá uma reavaliação ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

“Vamos fazer um estudo, pedindo uma manifestação ao juízo por uma nova avaliação desses bens, a fim de irem a leilão novamente. A gente acredita que os valores estão um pouco fora do mercado neste momento. Os bens se deterioraram ao longo do tempo”, disse Guedes.

Segundo o leiloeiro, não há prazo para os bens voltarem a leilão. Os principais itens são o sítio de Miranda, em Paraíba do Sul (RJ), com 51 hectares, com avaliação mínima de R$ 2,250 milhões, e a lancha de Cabral, com quatro suítes, com avaliação mínima de R$ 2,360 milhões.

A casa do sítio foi totalmente depredada por dentro, com ladrões tendo levado quase tudo de valor no imóvel. Foram vendidos no leilão de hoje somente um jet ski, por R$ 50,6 mil, e um automóvel Pajero, blindado, por R$ 124 mil.

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