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Justiça

Esfaqueador de Bolsonaro é absolvido e ficará internado

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O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em setembro de 2018.

O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Adélio foi considerado inimputável. Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença.

“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e anti jurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento.”, anotou o magistrado.

O juiz afirma que ‘para a caracterização da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a existência de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental’.

Segundo o magistrado, a perícia resultou na conclusão de que Adélio ‘é portador de Transtorno Delirante Persistente; a conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento’.

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Fonte: IstoÉ
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Rio Preto (SP)

Morre aos 75 anos professor da USP que desenvolveu a “pílula do câncer”

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Wilson Aiello / EPTV

O professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice morreu aos 75 anos, nesta sexta-feira (19), no Hospital Instituto de Moléstias Cardiovasculares, em São José do Rio Preto (SP). Chierice ficou conhecido no Brasil por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como a “pílula do câncer”.

A causa da morte não foi informada. O corpo será velado no Velório Municipal de São Carlos e sepultamento está marcado para o sábado (20), às 9h45, no cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Trajetória

Nascido em Rincão (SP), Chierice se formou em química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Unesp de Araraquara (1969), realizou mestrado (1973) e doutorado (1979) em química pela USP, na capital. Em 1976, ingressou no quadro docente da USP de São Carlos e se aposentou em 2013 como professor titular.

Em nota, a diretoria do Instituto de Química da USP lamentou a morte do professor. “Foram 37 anos de trabalho dedicados ao Instituto, desde seus primeiros anos no curso de bacharelado em química, até a consolidação do programa de pós-graduação em química analítica, do qual foi orientador de dezenas de mestres e doutores.

Os professores, alunos e funcionários do IQSC expressam suas condolências aos familiares e amigos do Prof. Gilberto e esperam que todos consigam encontrar amparo neste momento de tristeza”.

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POLÍTICA

“Falta o Parlamento fazer sua parte”, diz Bolsonaro sobre ameaça de greve dos caminhoneiros

Presidente cobrou aprovação de projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro, como aumento de pontos para a perda de habilitação e da validade do documento

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que, embora seja um direito de todos, espera que os caminheiros não entrem em greve “porque atrapalha o Brasil”. Segundo ele, o governo já fez “alguma coisa” em prol das demandas da categoria e ressaltou que o Parlamento precisa fazer sua parte, referindo-se à aprovação do projeto de lei que aumenta o número de pontos para perda da carteira e altera outros dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Estamos fazendo o possível para atender os caminhoneiros, como já foi anunciado pelo ministro Tarcísio (Gomes, ministro da Infraestrutura). Eu mesmo já fiz alguma coisa, falta o Parlamento fazer sua parte, aumentando a validade da carteira de motorista de cinco para dez anos, aumentando a pontuação de 20 para 40 pontos. Porque, se faz uma viagem na Rio-Santos e não tiver um bom GPS, você vai chegar com 200 pontos na carteira — disse Bolsonaro.

Desde os primeiros meses deste ano, o governo vem se reunindo com os caminhoneiros para evitar uma nova greve, a exemplo do que ocorreu em 2018. Em abril, o ministro Tarcísio Gomes divulgou uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões. A pauta de negociações incluía ainda transferir o custo do diesel para a tabela do frete, eliminar multas excessivas, fiscalizar o piso mínimo do frete, entre outras ações.

Além de chamar a responsabilidade do Legislativo com a categoria, a fim de evitar uma greve, Bolsonaro disse que a ação do PT de oferecer crédito em excesso para a compra de veículos causou a queda do preço do frete.

— Tivemos um problema lá atrás com o PT. O BNDES ofereceu crédito em excesso para a compra de caminhões, cresceu a frota de caminhões assustadoramente e o transportado permaneceu igual. Lei da oferta e da procura. Caiu o preço do frete_disse Bolsonaro, acrescentando: — Acredito que caminhoneiros não façam paralisação porque isso atrapalha muito a economia. Reconhecemos a dificuldade na carreira e estamos prontos para continuar conversando, mas estamos em um país livre e democrático onde impera o livre mercado. lei da oferta e da procura. Greve atrapalha o Brasil como um todo.

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PERDA

Morre economista e ex-ministro do Trabalho Walter Barelli

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