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POLÍTICA

Bolsonaro publica desculpas a Maria do Rosário após ordem judicial

Nota de retratação foi publicada após Bolsonaro ter sido condenado. Em fevereiro, ministro do STF rejeitou recurso da defesa do presidente e manteve indenização por danos morais.

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Jair Bolsonaro (quando ainda era deputado) e a deputada Maria do Rosário — Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados


O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Bolsonaro foi condenado por ter afirmado, em 2014 – quando ainda era deputado federal –, que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque a considera “muito feia” e ela não faz o “tipo” dele.

Conforme a decisão, o presidente teria que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária. A Justiça também determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário por danos morais.

Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, rejeitou recurso do presidente e manteve a decisão da Justiça do Distrito Federal, que havia determinado pagamento da indenização à parlamentar.

“Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes”, diz a nota publicada pelo presidente, que acrescenta:

“Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecida ser estuprada’’.

Bolsonaro ainda declarou na nota que tem “integral e irrestrito respeito às mulheres” e que as “mulheres brasileiras constituem uma prioridade” de seu governo, o que é demonstrado por meio de “ações concretas”.

Ele também lembrou que, na posse como presidente da República, houve “protagonismo” feminino, com o discurso em libras da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país”, diz a nota.

Maria do Rosário

Na noite desta quinta, a deputada Maria do Rosário afirmou que a publicação da nota por Bolsonaro é uma “vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas” pelo machismo.

“Considero uma vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas diariamente pelo machismo em nosso país. Quanto ao teor da nota, cabe aos meus advogados e à Justiça proceder à análise se a sentença que o condenou à retratação foi integralmente cumprida. Que este episódio sirva para fortalecer uma cultura de respeito às mulheres”.

Quando a Justiça determinou o pagamento de indenização e a publicação da nota, em maio, Rosário publicou um vídeo em suas redes sociais e afirmou se tratava de uma “vitória importante”. “É uma vitória do respeito, da dignidade”, disse. Ela afirmou ainda que doará o valor da indenização para entidades que atuam em defesa das mulheres.

À noite, advogados da deputada divulgaram nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirmam que a nota de Bolsonaro, não atende à determinação da Justiça e que isso será levado ao conhecimento da juíza que deu a decisão.

De acordo com a assessoria jurídica da deputada, a nota contém “informações inverídicas” e é uma tentativa de justificar a conduta de Bolsonaro.

“Após a primeira frase da nota em que consta a palavra “desculpas”, todos os demais trechos se dedicam, em contrariedade à determinação judicial, a tentar justificar a conduta do réu no ano de 2014. Ademais, a nota veicula informações inverídicas, como o fato de que a ofensa dirigida à parlamentar teria sido uma resposta a suposta ofensa proferida pela deputada”, diz o texto

Nota de retratação de Bolsonaro

Leia abaixo a nota divulgada por Jair Bolsonaro em redes sociais.

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POLÍTICA

Deputados protocolam nova lista para Waldir liderar PSL na Câmara

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A ala ligada ao presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), protocolou na Secretaria Geral da Mesa (SGM) uma nova lista para que o deputado Delegado Waldir (GO) retome a liderança do partido na Câmara dos Deputados.

A apresentação do novo requerimento foi uma reação à validação, pela SGM, do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), para que o filho do presidente Jair Bolsonaro assumisse o comando da legenda na Casa. O documento que oficializou Eduardo como líder do PSL na Câmara tinha 29 assinaturas, mas somente 28 foram consideradas.

A nova lista protocolada pelo grupo ligado a Bivar tem 28 assinaturas. Para que a Casa valide uma lista, ela deve ter a assinatura da maioria absoluta (metade mais um) dos integrantes do partido. Atualmente o PSL tem 53 deputados.

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Guarujá

Cliente encontra barata assada em pizza após consumir seis fatias

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Fazer refeições em estabelecimentos comerciais sempre traz reflexão e, em alguns casos, preocupação sobre a higiene do local. Desta vez, moradores do Guarujá, no litoral de São Paulo, não tiveram boa digestão. Eles encontraram uma barata assada em meio a uma fatia de pizza (foto em destaque, na direita), após terem consumido seis pedaços do alimento. A informação é do portal G1.

De acordo com a reportagem, depois que encontraram o inseto na pizza, os clientes foram estornados pelo valor pago.

Segundo o advogado dos proprietários da pizzaria, o grupo consumiu uma das pizzas e outros seis pedaços da segunda unidade até encontrarem o inseto. Além de devolver o dinheiro, o dono do estabelecimento também ofereceu outra pizza como compensação, o que teria sido recusado pela família.

“A pizzaria, os proprietários e funcionários ficaram assustados, porque isso nunca havia acontecido antes. Todo o processo é monitorado rigorosamente e todos foram questionados, mas é difícil imaginar que ninguém tenha visto ela durante a produção”, pontuou o advogado.

A defesa declarou, ainda, que apesar de o estabelecimento se solidarizar com os clientes e oferecer todo o apoio necessário, a ocorrência será analisada e, caso seja constatado que não era possível que a barata tivesse acesso à pizza, serão tomadas medidas cabíveis em relação às denúncias.

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