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POLÍTICA

Bolsonaro publica desculpas a Maria do Rosário após ordem judicial

Nota de retratação foi publicada após Bolsonaro ter sido condenado. Em fevereiro, ministro do STF rejeitou recurso da defesa do presidente e manteve indenização por danos morais.

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Jair Bolsonaro (quando ainda era deputado) e a deputada Maria do Rosário — Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados


O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Bolsonaro foi condenado por ter afirmado, em 2014 – quando ainda era deputado federal –, que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque a considera “muito feia” e ela não faz o “tipo” dele.

Conforme a decisão, o presidente teria que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária. A Justiça também determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário por danos morais.

Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, rejeitou recurso do presidente e manteve a decisão da Justiça do Distrito Federal, que havia determinado pagamento da indenização à parlamentar.

“Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes”, diz a nota publicada pelo presidente, que acrescenta:

“Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecida ser estuprada’’.

Bolsonaro ainda declarou na nota que tem “integral e irrestrito respeito às mulheres” e que as “mulheres brasileiras constituem uma prioridade” de seu governo, o que é demonstrado por meio de “ações concretas”.

Ele também lembrou que, na posse como presidente da República, houve “protagonismo” feminino, com o discurso em libras da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país”, diz a nota.

Maria do Rosário

Na noite desta quinta, a deputada Maria do Rosário afirmou que a publicação da nota por Bolsonaro é uma “vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas” pelo machismo.

“Considero uma vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas diariamente pelo machismo em nosso país. Quanto ao teor da nota, cabe aos meus advogados e à Justiça proceder à análise se a sentença que o condenou à retratação foi integralmente cumprida. Que este episódio sirva para fortalecer uma cultura de respeito às mulheres”.

Quando a Justiça determinou o pagamento de indenização e a publicação da nota, em maio, Rosário publicou um vídeo em suas redes sociais e afirmou se tratava de uma “vitória importante”. “É uma vitória do respeito, da dignidade”, disse. Ela afirmou ainda que doará o valor da indenização para entidades que atuam em defesa das mulheres.

À noite, advogados da deputada divulgaram nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirmam que a nota de Bolsonaro, não atende à determinação da Justiça e que isso será levado ao conhecimento da juíza que deu a decisão.

De acordo com a assessoria jurídica da deputada, a nota contém “informações inverídicas” e é uma tentativa de justificar a conduta de Bolsonaro.

“Após a primeira frase da nota em que consta a palavra “desculpas”, todos os demais trechos se dedicam, em contrariedade à determinação judicial, a tentar justificar a conduta do réu no ano de 2014. Ademais, a nota veicula informações inverídicas, como o fato de que a ofensa dirigida à parlamentar teria sido uma resposta a suposta ofensa proferida pela deputada”, diz o texto

Nota de retratação de Bolsonaro

Leia abaixo a nota divulgada por Jair Bolsonaro em redes sociais.

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PERDA

Morre economista e ex-ministro do Trabalho Walter Barelli

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POLÍTICA

Palocci diz que bancos doaram R$ 50 milhões ao PT em troca de favores

Ex-ministro informou que os governos dos petistas Lula e Dilma foram beneficiados. Instituições financeiras citadas na delação negam esquema

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O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci afirmou que alguns dos principais bancos do país fizeram doações eleitorais que somam R$ 50 milhões a campanhas do PT em troca de favorecimentos nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Trechos da delação premiada, homologada pela Justiça, foram obtidos pelo jornal O Globo.

Palocci citou casos envolvendo Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil. Segundo o ex-ministro, o objetivo das instituições era, entre outros, conseguir informações privilegiadas sobre mudanças na taxa Selic e buscar apoio do governo na defesa de interesses, tanto dos bancos como dos acionistas.

Quase todos os citados durante a delação, no entanto, negaram as supostas irregularidades apresentadas pelo ex-ministro da Casa Civil. Procuradas, apenas as assessorias dos bancos Safra e BTG Pactual não responderam aos questionamentos.

O Bradesco classificou as acusações de “ilações descabidas”. O Itaú Unibanco pontuou que fez doações em valores iguais a diferentes partidos. O Banco do Brasil informou que as concessões de crédito são feitas de forma técnica. O grupo Votorantim afirmou, em nota, que não existe ilícito no episódio citado.

Palocci define essas doações como “vantagens indevidas de modo dissimulado”. Ao fechar o acordo de delação com a Polícia Federal (PF), após ter a proposta negada pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro também entregou provas com a intenção de corroborar os relatos. Entre elas, anotações da agenda e registros de um aparelho no carro.

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MINAS GERAIS

Após conseguir semiaberto, goleiro Bruno pode deixar prisão a qualquer momento

Benefício foi concedido em decisão publicada nesta quinta-feira (18) pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha.

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REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Após conseguir o direito à progressão ao regime semiaberto, o goleiro Bruno Fernandes pode deixar a prisão a qualquer momento. O benefício foi concedido em decisão publicada nesta quinta-feira (18) pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha, onde ele cumpre pena, e deve ser executado ainda nesta sexta-feira (19).

Mas para entender por que o benefício foi adquirido agora talvez seja necessário relembrar todo o caso envolvendo o caso de Bruno. O goleiro foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido de Bruno, de quem foi amante.

O goleiro, que na época dos crimes atuava pelo Flamengo, foi detido em julho daquele ano e levado para a Penitenciária Nelson Hungria. Pouco depois, o clube anunciou a demissão do jogador, que seguiu preso e foi condenado em primeira instância em março de 2013.

“Sabia e imaginava”, disse Bruno durante a audiência que terminou em sua condenação.
Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu. As penas somadas, que eram de 22 anos e 3 meses, caíram, então, para 20 anos e 9 meses de prisão.

Eliza Samúdio e o ex-goleiro Bruno — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal/TV Globo

Saída temporária da prisão

O caso, no entanto, ficou parado na Justiça, sem ser julgado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com isso, os advogados de Bruno entraram com um pedido de habeas corpus, que foi deferido em uma liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de fevereiro de 2017.

À época, Mello entendeu que os recursos apresentados pela defesa deveriam ser julgados para determinar se o réu continuaria preso ou não. Bruno deixou a prisão no mesmo dia.

A partir daí, começaram as especulações sobre qual seria o destino de Bruno, que ainda tinha um contrato com assinado com o Montes Claros FC, mas procurava um time para retomar sua carreira. O suspense começou a ser encerrado quando o goleiro foi visto almoçando com a diretoria do Boa Esporte em 10 de março e e disse: “Não vim à toa”.

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