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POLÍTICA

Temer pode ser transferido da PF para quartel nesta segunda-feira

O emedebista cumpre prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio

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Após manifestações favoráveis do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da PM, a juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, pode autorizar nesta segunda-feira, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer (MDB) – atualmente preso na sede da PF em São Paulo – para unidade do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

O emedebista cumpre prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. Os pareceres das autoridades concordam com pedido da defesa do ex-presidente, que requereu a ele uma Sala de Estado Maior.

Na sexta-feira, 10, a Polícia Federal já havia pedido à juíza federal substituta da 7ª Vara Criminal, Caroline Vieira Figueiredo, autorização para transferir Temer.

“Desta forma, solicitamos autorização de Vossa Excelência para a transferência imediata do preso para a sala de Estado Maior localizada no Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, afirmou o delegado da PF em São Paulo Luiz Roberto Ungaretti Godoy.

A Procuradoria da República no Rio afirmou que “a condição de ex-presidente do preso impõe que esse MM. Juízo, enquanto não formada em definitivo a sua culpa, adote medidas condizentes com sua segurança e a dignidade do cargo que ocupou até 31/12”. “Na cidade de São Paulo, segundo informado pela Polícia Federal (fl. 6160) o local adequado para tal custódia é a sala de Estado Maior localizada no Batalhão Romão Gomes, da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.


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Justiça

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

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Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo”, disse.

Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos isolados. “A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas diminuíram”, disse.

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas  pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Na abertura da sessão de hoje, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou na quarta (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT.


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tragédia

Morre menina queimada por gasolina de duto da Transpetro

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Morreu hoje (23) no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, a menina Ana Cristina Pacheco Luciano, de 9 anos, que teve 80% do corpo queimado no vazamento de gasolina de um duto da Transpetro no Parque Amapá, em Duque de Caxias. Ao dar entrada no hospital, na madrugada de 26 de abril, seu estado de saúde era gravíssimo, segundo boletim médico.

No último sábado, o subsecretário de Defesa Civil de Duque de Caxias, André Xavier, informou à Agência Brasil que a equipe médica chegou a pensar em fazer a transferência da menina para o Hospital Pedro II, especializado em queimaduras, localizado em Santa Cruz, mas diante do quadro clínico não foi possível.

Segundo Xavier, o quadro dela era bem grave, até mesmo para fazer a transferência. “Ela teve queimaduras por gasolina, que é muito forte, como um solvente, pura e concentrada”, disse o secretário. “Caiu na poça de gasolina e broncoaspirou o produto, tendo sequelas internas e externas.”

Mais duas vítimas do vazamento – Olavo Pacífico dos Santos e Antônio Martins da Silva – chegaram a ser internados no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, e receberam alta na manhã do dia seguinte.

Operação

Na época do vazamento, a Polícia Civil investigou a possibilidade de ter ocorrido por criminosos que tentavam roubar combustível do duto. Hoje (23), policiais da Delegacia do Consumidor (DECON) da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio, desencadearam a operação Sangria Negra, com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, para cumprir cinco mandados de prisão, expedidos pela Justiça, contra integrantes de uma quadrilha especializada em furto de petróleo.

De acordo com a Polícia Civil, os agentes prenderam quatro pessoas, sendo uma delas policial militar. A ação foi realizada para apurar o furto de petróleo cru, ocorrido no final do ano passado, em oleodutos localizados no município de Silva Jardim,na Baixada Litorânea do Rio.


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SÃO PAULO

Menina de 12 anos é internada por intoxicação após brincar com slime

A garota está em um hospital na zona sul de São Paulo há mais de uma semana

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ISTOCK

Uma criança de 12 anos foi internada em São Paulo com suspeita de intoxicação após manusear o famoso brinquedo slime. A menina está em um hospital na zona sul da cidade há mais de uma semana.

A garota foi internada apresentando vômitos e gastroenterite, segundo a Record TV. Os médicos não encontraram nada de anormal nos exames de sangue da menina, mas começaram a suspeitar da intoxicação após vê-la com o brinquedo.

A mãe da paciente, Cris Pagano, explicou a emissora que a equipe médica realizou novos exames e descobriu que a menina estava sofrendo uma reação alérgica causada por uma substância usada para fazer slime, chamada Boráx.

No Facebook, Cris fez um alerta para outras mães. Ela esclareceu que a filha não bebeu bórax, apenas manipulou a substância para fazer o brinquedo em casa. “Postei para servir de alerta para que não aconteça com outras crianças”, escreveu ela.


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TRAGÉDIA

Mãe de brasileiros mortos no Chile faleceu horas antes da tragédia

Família estava no país vizinho para comemorar o aniversário da filha. Eles decidiram retornar ao Brasil após receber a notícia.

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Horas antes de passarem mal e serem encontrados mortos em apartamento de Santiago, no Chile, a família de brasileiros havia recebido a notícia da morte da matriarca Iete Isabel Muniz. Vítima de câncer, ela morreu em Santa Catarina na madrugada dessa quarta-feira (22/05/2019).

Segundo a prima Noemi Fortunato Nascimento, que divulgou o nome dos familiares, as vítimas pretendiam acompanhar a despedida de Iete, que é mãe de Débora Muniz, 38 anos, e Jonathas Nascimento. Os dois eram mãe e padrinho da aniversariante, Karoliny Nascimento de Souza, que completaria 15 anos.

Fabiano de Souza, de 41 anos, e Felipe Nascimento de Souza, de 13, pai e irmão da aniversariante, respectivamente, também participavam da viagem, assim como a mulher de Jonathas, Adriane Krueger, de 27. Todos os seis morreram na tragédia.

“Quando tudo estava acontecendo lá no Chile, nós estávamos velando a mãe deles aqui no Brasil. Eles iriam voltar para o velório”, contou Noemi. Iete Isabel foi cremada na madrugada de quarta-feira.

Entenda o caso

Seis brasileiros foram encontrados mortos nessa quarta-feira (22/05/2019) dentro do apartamento alugado na capital chilena. Os investigadores suspeitam de que um vazamento de gás (monóxido de carbono) tenha causado a morte da família.

As vítimas são um casal de moradores da Grande Florianópolis e os dois filhos adolescentes, além do irmão da mulher e a cunhada dela, que moravam em São Paulo.


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