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CONECTE CONOSCO

AÇÃO RÁPIDA

PMs conseguem salvar bebê que teve convulsão em Birigui

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Os PMs cabo Joyce e soldado Aragão, da Polícia Militar em Birigui, conseguiram salvar a vida de uma bebê recém-nascida que sofreu convulsão e já não respirava mais. Os PMs foram abordados durante patrulhamento e a mãe da criança pediu socorro, entregando a bebê à cabo Joyce.

De imediato a policial começou a fazer manobras para ressuscitação, incluindo massagens cardiorrespiratórias, com respiração boca a boca. O parceiro dela, soldado Aragão, acionou a sirene e correu para o pronto-socorro de Birigui. O caso aconteceu no final da tarde de domingo. Confira a reportagem da jornalista Marilene Gonçalves, de Birigui.

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Justiça extingue ação civil pública contra ex-gestores do AME Araçatuba

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AME era administrado pela Organização Social de Saúde Santa Casa de Araçatuba, que foi alvo de ação do Ministério Público

O juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, julgou improcedente a acusação de improbidade administrativa contra a Organização Social de Saúde Santa Casa de Araçatuba, seu ex-presidente e ex-provedor da Santa Casa, Jaime Monçalvarga, o ex-diretor do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Juvêncio Dias Gomes, o ex-diretor do DRS-II (Departamento Regional de Saúde de Araçatuba) Cleudson Garcia Montali e 13 prestadores de serviços do AME Araçatuba.

Com a sentença, a Justiça entendeu que os também  acusados na ação,  Tarcisio Vezzi Almodova, Ana Helena Portolani Gomes Almodova, Silmara Alice Monsalvarga, Aniela Tresoldi, Ana Paula Hehnes Guedes do Amaral Gardini Montali, Leonardo Alves Batista, Alessandra Regina Ito Cabral Monsalvarga, Ricardo Alexandre Suart, Clínica de Reabilitação Funcional S/C Ltda, Amodova e Batista Serviços Médicos Ltda, Batista e Almodova Prestação de Serviços Médicos Ltda., Clínica de Anestesiologia Birigui S/A Ltda., MGA Serviços Médicos Ltda. e Ricardo Alexandre Suart Sociedade de Advogados, não cometeram os crimes alegados pelo Ministério Público.

A ação foi proposta em ação civil pública do Ministério Público em 2013. Na época, o AME era gerido pela OSS Santa Casa de Araçatuba.

DENÚNCIA

O MP denunciou a OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Araçatuba por suposta má-administração de verbas repassadas ao AME; a forma como os contratos eram firmados com alguns profissionais de saúde. Outra acusação era de que médicos e outros profissionais de saúde estariam recebendo por consultas e exames não realizados.

No entanto, a Justiça entendeu que não havia nas alegações do MP nada que comprovasse as acusações nem a intenção de causar prejuízo aos cofres públicos. O magistrado entendeu, ainda, que os réus não se aproveitaram dos “poderes ou facilidade deles decorrentes em proveito pessoal ou de outrem ou com o intuito de prejudicar o ente estatal deliberadamente”.

Além de improcedente, a Justiça julgou extinto o feito com resolução do mérito, que é um conceito jurídico pelo qual após a analise e ausência de interposição de recurso, a sentença transitará em julgado, não podendo ser novamente apreciada pelo Judiciário.

Os únicos denunciados que não foram alcançados pela extinção da ação e dos méritos apresentados pelo juiz foram a empresa Gardini Serviços Médicos Ltda. e Ademar Hehnes Gardini Filho, ex-coordenador médico do AME Araçatuba.

Ambos foram condenados ao pagamento de multa, tiveram os direitos políticos suspensos por três anos e pelo mesmo período estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

A Justiça entendeu que Gardini Filho contratou a própria empresa para prestação de serviços ao AME.

TERCEIRO SETOR

Na sentença, o magistrado não considerou como nepotismo contratações de empresas e profissionais de saúde ligados por parentesco com diretores da OSS Santa Casa de Araçatuba/AME ou dirigentes da Unidade porque “as organizações sociais, por integrarem o Terceiro Setor, não fazem parte do conceito constitucional de Administração Pública previsto na súmula vinculante 13 do STF ( que trata sobre o nepotismo), logo, não aplicável em face das OS’s”.

Sobre a suspeita denunciada pelo Ministério Público em relação aos contratos firmados com alguns profissionais de saúde, que de acordo com a denúncia, receberiam por consultas e atendimentos não realizados, o juiz reconheceu em sua sentença que a OSS mantinha contrato padrão, com cláusulas iguais e iguais valores de remuneração para todos os médicos e empresas contratadas e que os médicos não recebiam sem realizar os serviços.

De acordo com a sentença, “o AME Araçatuba seguia o formato de contratação de serviços médicos que a Secretaria de Estado da Saúde mantinha no sistema, que era o critério de disponibilidade de agendamento, ou seja, os médicos estabeleciam suas cargas horárias de atendimento e permaneciam integralmente à disposição da unidade durante o tempo contratado e atendiam os pacientes agendados que compareciam para as consultas. No entanto, muitos pacientes agendavam as consultas e não compareciam.

O magistrado também entendeu que não houve nenhum favorecimento na contratação de funcionários em razão do parentesco.

CONTRATOS

Em relação à denúncia do MP que a Santa Casa, por intermédio do AME, teria celebrado contratos com ela própria, através do laboratório de análises clínicas e os serviços de lavanderia sem pesquisa de preços, a Justiça também entendeu que não houve prática ilegal.

No caso da lavanderia, a sentença cita que “a ausência de licitação decorreu da inexistência no município de empresa capacitada e a fiscalização é feita por órgão do Estado. Não há identidade no paradigma apresentado pelo Ministério Público quanto ao custo do serviço de lavanderia, que ficou abaixo do previsto pela administração e do cobrado no mercado”.

Já a contratação pela OSS Santa Casa de Araçatuba do laboratório de análises da instituição para prestar serviços ao AME Araçatuba, o juiz afirma que “comprovou a requerida que os laboratórios pesquisados não atendem via SUS, o que de certa forma, justifica a não chamada dos laboratórios para contratação”, de forma que se afasta a má-fé e, em consequência, o comportamento inadequado.

Quanto à contratação do escritório de advocacia Ricardo Alexandre Suart Sociedade e Advogados e Outros, considerada pelo Ministério Público como ”vício, em razão de parentesco e sem pesquisa de preços”, o magistrado relata que a contratação “derivou da ausência de outros interessados”.

Em relação à contratação da Clínica de Anestesiologia Birigui S/S Ltda, apontada nas denúncias como ingerência de Cleudson Garcia Montalli, um dos sócios da empresa e na época diretor técnico do DRS-II, o juiz afirma que Montalli foi nomeado diretor técnico de saúde no DRS-II a partir de junho de 2011, época em era sócio da empresa.

Porém, a clínica foi contratada pela OSS Santa Casa de Araçatuba/AME em contrato assinado por outro sócio. “Não foi Cleudson quem a contratou, mas terceira pessoa, a OSS Santa Casa, sobre a qual não detinha qualquer poder de mando ou representação”, cita o juiz.

 

CONTAS INVESTIGADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS SÃO APROVADAS

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em sessão realizada em 5 de fevereiro deste ano, julgou regular a prestação de contas referente a 2012 apresentada pela OS Santa Casa de Araçatuba/AME Araçatuba. Com votos favoráveis de cinco conselheiros, o TCE-SP deu “quitação aos responsáveis” e determinou, após o transitado em julgado, a expedição da sentença ao juiz da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba.

As contas de 2012 do Ambulatório Médico de Especialidades de Araçatuba, na época gerido pela OS Santa Casa de Araçatuba, totalizaram R$ 14.503.033,76.

O julgamento da prestação de contas 2012 fez parte da apuração das denúncias de improbidade administrativa contra a OS. As denúncias foram apuradas por dois órgãos diferentes, o Tribunal de Contas da União e a Promotoria do Patrimônio Público de Araçatuba.

A OS Santa Casa de Araçatuba renunciou o contrato com a Secretaria de Estado da Saúde em novembro de 2013.

 

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Artigo

A importância do desenho infantil nos primeiros anos de vida

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O grafismo é a primeira escrita da criança. Seus desenhos refletem o quanto elas assimilam as experiências vividas e o quanto tem de conhecimento de mundo.

Por meio dos desenhos, a criança externa desejos, conflitos, pensamentos e opiniões, por isso, através dele, temos uma importante ferramenta de análise do desenvolvimento infantil.

Inicialmente, vemos as garatujas,que são “rabiscos” abstratos que necessitam da fala da criança para nos indicar o que quis expressar.

Em seguida a criança começa a ter o reconhecimento da figura humana no registro,puxando para os lados pernas e braços.

Mais tarde, o grafismo evolui para formas arredondadas, registro que se assemelham a letras, símbolos ou números, sendo o ápice do desenvolvimento.

Cada criança é única, mas todas se desenvolvem.

Por: Natália Barbosa Bachi, professora da Educação Infantil do Colégio Cetea de Araçatuba

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Região

Poço artesiano volta a abastecer Guararapes no segundo semestre

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Abastecimento da cidade depende, hoje, da captação de água do Córrego Frutal, que é suscetível às condições climáticas

A Estação de Tratamento de Água (ETA) de Guararapes deve reativar o seu poço artesiano até setembro deste ano. O investimento, de R$ 400 mil, irá diminuir a dependência do abastecimento de água na cidade, hoje feito exclusivamente pela represa municipal, que capta água do Córrego Frutal.

A capacidade de vazão do povo profundo é de 300 mil litros por hora, segundo estudo especializado feito por uma empresa contratada pela Prefeitura. Para isso, o município vai instalar um equipamento para bombear mecanicamente a água.

A Estação de Tratamento de Água (ETA) de Guararapes atende a uma demanda média de 280 mil litros de água por hora, para uma população de 32,7 mil habitantes.

No entanto, o sistema atual é suscetível às condições climáticas. Em extensos períodos de estiagem, como o que ocorreu em 2015/2016, há risco de desabastecimento, o que não ocorre com o poço artesiano, segundo a Prefeitura, já que a água vem do Aquífero Guarani, maior reservatório natural de água doce do planeta.

Outra vantagem é a qualidade da água, segundo a diretora de Engenharia e Saneamento Básico da Prefeitura, Luciane Antoniolli Morais.

“Não se compara a pureza da água de um lençol freático com aquela que é captada dos cursos d’água superficiais”, comentou a diretora de Engenharia e Saneamento Básico da Prefeitura, lembrando que enquanto a primeira vem pronta para o consumo humano, a segunda requer tratamento químico para eliminar impurezas.

RECUPERAÇÃO

A reativação do poço será possível assim que terminar a série de serviços que a Prefeitura de Guararapes vem desenvolvendo desde janeiro, iniciada após um estudo hidrogeológico para avaliar os procedimentos mais práticos e imediatos para recuperar o poço profundo.

Já no começo deste ano foi instalado um equipamento para bombeamento a altas profundidades (o poço possui 1.330 metros de profundidade).

Outra medida foi o recondicionamento da torre de resfriamento, em vez de comprar uma nova. Com essas medidas, será possível reativar o poço a um custo final de pouco mais de R$ 400 mil, 60% menos do que se previu há três anos.

O poço artesiano de Guararapes foi colocado em operação em 1992 e permaneceu ativo por 23 anos. Em 2015, a sua capacidade ficou comprometida por falta de manutenção e, devido ao custo previsto à época para a sua reativação, de R$ 1 milhão, permaneceu inativo.

Para colocar o poço em funcionamento novamente falta apenas recondicionar o equipamento de resfriamento da água, segundo informou a diretora de Engenharia e Saneamento Básico da Prefeitura, Luciane Antoniolli Morais. Já foi feita licitação e contratação de empresa especializada.

 

QUALIDADE DA ÁGUA É ANALISADA PELO ADOLFO LUTZ E POR LABORATÓRIO PARTICULAR

Responsável por atender uma demanda média de 280 mil litros de água por hora, a Estação de Tratamento de Água (ETA) da Prefeitura de Guararapes possui um rígido controle sobre a água que serve aos 32,7 mil habitantes da cidade.

Além de exames laboratoriais diários na própria ETA, feitos sob a supervisão de uma química, a qualidade é verificada mensalmente pela Vigilância Sanitária, que colhe amostras em locais aleatórios da cidade e as envia para o Instituto Adolfo Lutz. Semestralmente, uma análise mais completa é feita por um laboratório particular.

De acordo com o chefe da Seção de Tratamento e Distribuição de Água da ETA, João Carlos Natale, esses exames laboratoriais permitem analisar aproximadamente 100 itens da água tratada e atestam a potabilidade do líquido.

 

Por Ediwilson dos Santos, especial para o Regional Press

 

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INFLAÇÃO

Frete eleva preços dos alimentos no varejo de Araçatuba

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Reajuste foi verificado nos produtos in natura e processados Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O preço dos alimentos voltou a subir no varejo de Araçatuba. Em abril, o aumento é de 6,51% em comparação aos valores praticados em março. É a segunda alta consecutiva, já que no mês anterior, o reajuste foi de 6,98% em relação a fevereiro.

Os alimentos in natura tiveram o maior reajuste em abril, de 9,25%, enquanto os processados ficaram 3,77% mais caros.

No ano, a variação é de 6,16% nos gêneros alimentícios, com 6,2% de aumento nos preços das verduras, frutas e legumes, e de 6,08% nos demais itens.

A pesquisa levou em consideração uma cesta de 70 alimentos in natura e de 58 produtos processados. Os preços foram levantados nos últimos finais de semana de cada mês em dois dos principais supermercados varejistas de Araçatuba.

MAIORES ALTAS

O pepino teve o maior reajuste em abril, segundo a equipe de profissionais da Educonsultoria, que realiza a pesquisa de preços desde janeiro em estabelecimentos de Araçatuba. O valor do produto subiu 72,6% em abril.

O limão também teve aumento considerável no mês passado, com alta de 62,37%, seguido do quiabo (+60,11); batata doce (+45,33%); vagem (+35,97%) e abobrinha (+34,93%).

O preço do mamão também está mais salgado, já que foi reajustado em 25,52%, assim como o do tomate (+23,54%); maçã (+22,22%); cebola (+20,41%), alho (6,92%) e alface (+1,83%.

EM QUEDA

Já a banana nanica, a laranja pera e a melancia tiveram queda nos preços, de 3,87%; 17,89% e 26,7%, respectivamente.

PROCESSADOS

Em relação aos processados, a carne moída de segunda teve o maior aumento no preço, de 63,62%. Os outros itens que tiveram os valores reajustados foram a sobrecoxa de frango (+46,19%); a mortadela (+32,68%); o café (+30,9%) e o filé de frango (+22,61%).

De outro lado, apresentaram redução nos preços a salsicha (23,68%); o feijão carioca (11,87%) e o presunto (4,03%).

CUSTOS

Conforme a equipe técnica da Educonsultoria, o aumento no custo do frete rodoviário é o principal fator que influenciou na alta dos preços. A empresa realiza a pesquisa mensal desde janeiro deste ano, com o objetivo de servir como um termômetro da inflação regional.

“Araçatuba é dependente do abastecimento feito por regiões distantes e o custo do transporte reflete nos preços dos alimentos”, explicou a Educonsultoria, que atua em Araçatuba e São Paulo, com projetos voltados para políticas públicas e estratégias educacionais.

Para os técnicos da consultoria, um planejamento regional do uso do solo agrícola, com o redirecionamento de uma fatia maior de áreas para o cultivo diversificado de produtos alimentares, ajudaria a diminuir os preços, na medida em que o mercado local ficaria menos dependente dos produtos vindos de outras regiões.

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