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Papa Francisco emite decreto que obriga bispos a denunciar casos de abuso sexual

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(FOLHAPRESS) – O papa Francisco determinou mudanças nas leis da Igreja Católica nesta quinta-feira (9), que tornam obrigatório a bispos e padres reportarem suspeitas de abusos sexuais e permite a qualquer pessoa enviar denúncias diretamente ao Vaticano.

Caso os bispos não reportem os casos de abuso, poderão ser considerados corresponsáveis pelo crime que ocultaram.
Todas as dioceses do mundo deverão implementar dentro de um ano um sistema acessível ao público para apresentar relatórios sobre as denúncias de potenciais casos de abusos sexuais, que serão examinados em um prazo de 90 dias.

Até o presente momento, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal. A novidade do texto é que o papa torna juridicamente vinculativo em toda a Igreja a denúncia de abusos sexuais “no menor tempo possível” por padres e religiosos. Os leigos que trabalham para a Igreja também são encorajados a denunciar casos de abuso e assédio.

Quando as suspeitas estiverem relacionadas a pessoas em posição hierárquica, incluindo cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada diretamente para a Santa Sé ou a um arcebispo metropolitano.

A legislação da Igreja ainda não conta com uma obrigação de comunicar esses crimes às autoridades judiciais do país, a menos que as leis do país façam disso uma obrigação. Na Itália, por exemplo, o clero não tem obrigação legal de denunciar os casos de abuso sexual à justiça.

O pontífice desejou, no entanto, que o segredo da confissão continue absoluto, o que exclui, portanto, uma denúncia de fatos reportados por um fiel no confessionário.

O texto condena toda violência sexual, dando ênfase aos crimes cometidos contra crianças e pessoas vulneráveis. Inclui, portanto, os casos de violência contra religiosas por seus superiores, ou assédio de seminaristas e noviças.
O decreto ressalta ainda que é proibido produzir, exibir, armazenar e distribuir “material de pornografia infantil”.

A hierarquia da Igreja também está proibida de conduzir “ações ou omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canônicas, administrativas ou criminais, contra um clérigo ou um religioso”, especifica a carta.

As regras também definem que bispos com conflitos de interesse devem se afastar das investigações e que eles podem ser punidos por casos de abuso de poder em relações sexuais com adultos.

Essas decisões foram tomadas em um “motu proprio”, ou seja, uma carta emitida diretamente pelo papa, que modifica a legislação interna da Igreja (o direito canônico).

Na introdução desta carta apostólica intitulada “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo), o papa Francisco ressalta que os “crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis”.

“Por isso, é bom que se adotem, a nível universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que traem a confiança dos fiéis”, aponta o pontífice.

O motu proprio, que também detalha as regras do processo de investigação, também não modifica as sanções já previstas pela lei canônica.

Francisco pediu em fevereiro medidas “concretas e eficazes” no início de uma cúpula sem precedentes no Vaticano para lutar contra os crimes sexuais contra menores cometidos por membros do clero em resposta às vítimas.

No entanto, a cúpula de fevereiro recebeu críticas de vítimas de abusos por apontar poucas medidas concretas.
Em março, Francisco rejeitou a demissão de um cardeal francês condenado por ocultar abusos.

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História de Vida

Documentário revela alcoolismo e abusos sofridos pelo ator Patrick Swayze

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No dia em que completaria 67 anos, no último domingo (18), o ator norte-americano Patrick Swayze ganhou um documentário de nome “I Am Patrick Swayze”.

Nele, sua mulher, Lisa, com quem ficou até o último dia de sua vida, em 2009, revela detalhes sobre o alcoolismo que o acometeu e sobre a relação conturbada que ele levava com a mãe, Patsy Swayze.

Por ser professora do próprio filho, havia muita disciplina para com o garoto e isso resultou em abusos físicos, segundo Lisa.

“Ela era um claro exemplo do que acontece às famílias num ciclo de abuso. Ela conseguia ser muito violenta, mas isso não era nada ao pé do que passou na infância e das histórias que ouvi sobre o que viveu com a própria mãe”, diz ela no documentário sobre o marido e astro do filme ‘Dirty Dancing’ (1987).

O artista morreu de câncer no pâncreas. “Era o melhor homem à face da terra, a menos que bebesse um copo”, revelou Lisa sobre o vício em álcool.

À revista People, Lisa contou que o pai de Swayze chegou a fazer um ultimato à mãe de que se ela continuasse a bater no filho, um divórcio entre eles aconteceria.

“Quando alguém exerce uma pressão tão grande, como a mãe fez com ele, algumas pessoas afundam. Mas neste caso, isso o fez lutar ainda mais”, afirmou.

A mãe, de acordo com relatos de Lisa, melhorou depois de um tempo e uma relação mais amigável começou entre ambos. Ela morreu quatro anos depois do filho.

O documentário tem relatos de nomes como Demi Moore, Sam Elliot e Jennifer Grey, que viveu par dele, a Baby de “Dirty Dancing”.

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Comovente

Cachorro morre 15 minutos após dono que tinha câncer falecer

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Uma história entre um cão e seu dono emocionou a cidade de Allo, Escócia. Em 2011, Stuart Hutchison foi diagnosticado com um tumor no cérebro.

Após uma série de tratamentos, o câncer pareceu estar curado. No entanto, em 2014, voltou a agir e foi preciso que o jovem voltasse aos procedimentos.

Em 2018, as notícias ficaram piores. O câncer voltou e se espalhou para o ossos. Era apenas uma questão de tempo para Suart morrer.

Em janeiro, ele casou-se com Danielle, 22 anos, e adotaram um cachorro de 2 anos, Nero. “Tínhamos três cachorros, mas com Nero era como se fosse pai e filho. Era o cão que estava sempre com ele”, contou a mulher ao jornal Daily Mail.

Certo dia, descobriram que Nero tinha uma ruptura na espinha. Foram feitos vários tratamentos e o cachorro parecia bem. Já Stuart também estava mais tranquilo e os médicos apostavam em uma remissão do câncer. Em 11 de agosto veio, no entanto, veio uma dupla tristeza. “Stuart morreu por volta de 13h15 daquele dia e Nero faleceu 15 minutos depois”, contou mãe do rapaz, Fiona.

“Danielle ficou despedaçada quando soube da morte dos dois, mas foi forte. Cuidamos de Stuart, mas não esperávamos que fosse assim”, disse Fiona. A família ainda cuida de duas cadelas, Nala e Amelia.

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INUSITADO

Turistas franceses são presos na Itália por furto de 40 quilos de areia da praia

O casal tentou embarcar em uma balsa com destino ao sul da França com o material escondido em garrafas de plástico.

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Areia das praias da Sardenha tem coloração mais esbranquiçada — Foto: Pixabay

Um casal de turistas franceses, que estava passando as férias na Sardenha, na Itália, foi preso por ter tentado embarcar dezenas de quilos de areia branca das famosas praias da ilha italiana. A história foi publicada pelo jornal “Corriere della Sera” na sexta-feira (16).

A areia estava sendo transportada em 14 garrafas de plástico, e foi descoberta pela polícia aduaneira durante um controle, quando os franceses se preparavam para embarcar em uma balsa para Toulon, cidade portuária situada no sul da França.

A areia vinha da praia de Chia, no sul da ilha, uma das “mais lindas do país”, segundo a imprensa local.

Os turistas alegaram que queriam trazer uma “lembrança” das férias, mas as autoridades italianas explicaram que é ilegal retirar areia das praias. Na Sardenha, como a areia tem um papel importante no ecossistema, ela é considerada como um “bem de utilidade pública”.

O delito pode ser punido com penas que vão de um a seis anos de prisão.

Cresce venda ilegal de areia, pedras e conchas

O comércio ilegal de areia, pedras e conchas cresceu nos últimos anos, segundo o jornal italiano. Durante o verão, os turistas, principalmente alemães e escandinavos, recolhem a areia branca das praias e revendem na internet, muitas vezes cobrando “caro” pelo produto.

Na França, o código do Meio Ambiente também proíbe essa prática, com multas que podem chegar a quase R$ 7.000 (1.500 euros).

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
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