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POLÍTICA

Ministro não descarta novos contingenciamentos na Educação

Abraham Weintraub afirma que reforma da Previdência é necessária para que investimentos na área sejam garantidos

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RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES


Enquanto polêmicas envolvendo o congelamento em verbas destinadas a universidades federais ainda estão em evidência, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não descarta novos contingenciamentos na área. “A única certeza na vida é a morte e os impostos”, declarou, enfatizando que a frase não é originalmente sua.

A afirmação foi feita durante uma apresentação de dados e metas, feita para para jornalistas, na manhã desta terça-feira (14/05/2019), no prédio do Ministério da Educação. O material divulgado foi o mesmo usado durante audiência pública no Senado Federal, na semana passada, e que será levado aos deputados federais.

Em sua explanação, o ministro destacou que a prioridade do governo é o investimento na educação básica. “Meta tem que ser todo mundo saber ler e escrever”, detalhou. A área de ensino técnico também receberá mais atenção na gestão, com foco no mercado de trabalho.

No ensino superior, Weintraub questionou a baixa reverberação das pesquisas acadêmicas brasileiras, sobretudo na área de humanidades, e minimizou a preocupação de bolsistas que temem a descontinuidade dos estudos.

Para o ministro, a inadimplência de estudantes que ingressaram no ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que chega a 50%, é mais preocupante que o caso das bolsas. “É muito menos inseguro do que ficar endividado”, falou.

Encontros

Com a agenda atribulada nesta tarde, o chefe do MEC vai se encontrar com o ministro Paulo Guedes para tratar de assuntos que não foram detalhados à imprensa. Sobre a aperto nas contas, Weintraub disse que concorda com o colega da Economia. “Está fazendo o trabalho que precisa ser feito”, garantiu.

Em apoio a Guedes, ele voltou a dizer que o investimento em educação está condicionado à reforma da Previdência. Contando com a aprovação da matéria no Congresso, o ministro da Educação afirma que não haverá preocupação em relação ao contingenciamento. Se a reforma não sair, a dificuldade econômica vai se refletir na pasta, criando um cenário imprevisível, segundo ele. “A gente vai tentar salvar o país disso”, afirmou.

De acordo com Weintraub, conversas com mais de 50 reitores de universidades federais indicam que, por enquanto, a situação está normalizada. “Todos eles admitem que não estão tendo impacto algum na gestão do dia a dia. Se tiver, eu vou à Economia, vou à presidência e preço uma exceção. Vai ter que tirar de algum lugar, mas a gente vai atrás”, esclareceu.

Juíza questiona cortes

Uma juíza federal da Bahia determinou que, no prazo de cinco dias, a União explique, com riqueza de detalhes, o contingenciamento de recursos destinados às universidades e institutos federais. A decisão, tomada na segunda-feira (13/05/2019), obriga o governo a individualizar todos os cortes feitos até o momento.

“Sendo assim, intime-se, urgentemente, a União para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito de tutela de urgência, bem como aponte, no mesmo prazo, todos os cortes/contigenciamentos, realizados por meio do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (SIAFI), incidentes sobre os recursos destinados às Instituições Federais de Ensino Superior, individualizando-as, devendo indicar, ainda, as datas em que estes ocorreram”, diz trecho da decisão da juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

A ação civil pública que levou à decisão foi impetrada, entre outros, pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UNB). O processo pedia, também, uma medida tutelar, barrando o corte, anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Renata, entretanto, negou o pedido.

Agora, a Advocacia Geral da União (AGU) terá de elaborar uma resposta à juíza antes que ela julgue o mérito da ação. Procurada, a instituição informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi intimada.

O advogado do DCE da UNB, Leonardo Volpatti, comemorou a decisão, mas disse que, dado o contexto, acreditava ser possível conseguir a tutela de urgência de imediato.

“Nessa decisão, a juíza diz que não vai proferir liminar, impedindo o bloqueio. Ela prefere ouvir o que o governo tem a dizer. Ela poderia ter julgado a antecipação de tutela, de maneira imediata, porque há uma clara inconstitucionalidade e ilegalidade. Há um desrespeito ao principio constitucional da autonomia universitária. A medida tem um impacto sobre o funcionamento prático das Universidades “, avaliou.

Consequências em Brasília

No âmbito distrital, a Universidade de Brasília sofreu com o contingenciamento de dinheiro. Até abril, o bloqueio feito pelo Ministério da Educação era de R$ 38,5 milhões, segundo identificado pela UnB no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). No entanto, sem nenhum aviso, o contingenciamento aumentou para R$ 48,5 milhões, no último dia 3.

Tentativa de reversão

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou que também tenta reverter o bloqueio do MEC de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões.

Na última quinta-feira (09/05/2019), o colegiado disse acreditar na compreensão do Poder Executivo para reverter o bloqueio e evitar a possibilidade de judicialização. “É legítima a afirmação de que as instituições já adotaram todos os redimensionamentos e adequações factíveis no que se refere a serviços essenciais, como energia elétrica, água, internet, alimentação, limpeza, manutenção, vigilância e outros.”

O Conif frisou que estão em andamento mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica na rede, e indicadores de qualidade “realçam a eficiência dos serviços prestados”. “É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual os estudantes da rede federal superam o rendimento dos demais sistemas educacionais em todas as edições”, afirmou.

O outro lado

O MEC disse que o “bloqueio preventivo” realizado nos últimos dias atingiu 3,4% do orçamento total das instituições de ensino. “O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”, pontuou.

Questionados sobre a decisão, o ministério não respondeu até a última edição desta reportagem.

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Fonte: METRÓPOLES
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Inusitado

Vídeo: travesti invade culto e expõe sexo com pastor: “Não quer pagar”

O caso teria acontecido em Pernambuco e o vídeo viralizou nas redes sociais

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O vídeo em que um travesti invade uma igreja na hora do culto viralizou nas redes sociais. Na filmagem, é possível ver ele dentro do templo, que seria na Assembleia de Deus, em Pernambuco, rasgando o verbo.

O travesti, que não teve seu nome divulgado, entrou na igreja para cobrar uma dívida que o pastor tinha com ela. Aos gritos, ele afirma que o religioso não cumpriu o acordo combinado pelo sexo. “Vai lá, dá o cu e chupa pau e não quer pagar”, afirmou, nervoso.

A confusão foi filmada por fieis que acompanhavam o culto.

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Alerta

Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade

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Imagem Ilustrativa

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília.

O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate.

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675).

Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

“Há uma cultura dos maus-tratos no país, e a gente precisa implementar a cultura dos bons tratos às crianças e aos adolescentes, os bons tratos em família”, afirma Petrúcia de Melo Andrade, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. A secretária cita o Estatuto da Criança e do Adolescente para ressaltar a responsabilidade da família nos cuidados dos menores de idade, e pede maior envolvimento.

“É uma campanha que envolve a família. Quando a gente resgata o Artigo 227 [do Estatuto da Criança e do Adolescente], no topo do cuidado da criança e do adolescente, está primeiro a família, em segundo a sociedade em geral e, por último, o Estado. Então, esse é o momento dessa família trazer seus filhos e estar no cuidado com eles. Momento de confraternização e alegria e, ao mesmo tempo, trazer essas crianças para um reflexão de um crime que o Brasil não pode suportar”, acrescenta.

Ensinar as crianças

Para Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do DF, as crianças, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual. “Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado. A gente precisa criar mecanismos para que elas conheçam o próprio corpo, saibam proteger o próprio corpo e saibam identificar que tem algo de errado e como elas podem buscar ajuda, justamente porque muitas vezes acontece dentro de casa e não dá para procurar nem pai, nem mãe. Tem que saber procurador um professor na escola, ou um conselho tutelar”, explica.

A autônoma Daíza Vaz Cortella participou da corrida com a filha Elisa, de 5 anos. Ela também concorda que é preciso educar as próprias crianças para se prevenirem da violência, e os pais não podem ter vergonha de abordar a educação sexual com os próprios filhos.

“Nós, pais, temos sim que conversar com nossas crianças e explicar sobre os perigos, esclarecer sobre as partes íntimas, como identificar um abuso. Não podemos ter vergonha de educar as crianças com essa consciência”, diz.

Ao lado do filho Pedro, de 7 anos, Maria de Fátima Sampaio era só sorrisos e um pouco de cansaço após correr cerca de 250 metros empurrando a cadeira de rodas da criança, que tem paralisia cerebral. Para ela, crianças com deficiência são ainda vulneráveis a situações de abuso e violência sexual e, nesse sentido, a conscientização do núcleo familiar e a capacitação de profissionais da educação e conselhos tutelares é crucial para o enfrentamento do problema.

“As crianças especiais, muitas vezes, ficam mais vulneráveis porque não têm os mesmos mecanismos de defesa que outras. Por isso, o envolvimento da família, dos pais, da escola e Poder Público é fundamental”, afirma.

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POLÍTICA

Hasselmann e Zambelli lavam roupa suja em rede social

No Twitter, seguidores de Bolsonaro reprovaram a conduta das deputadas do PSL

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Joice Hasselmann e Carla Zambelli, deputada - PSL/SP (Walterson Rosa/FramePhoto / Reprodução/Estadão Conteúdo)

Duas das deputadas mais votadas do PSL, Joice Hasselmann e Carla Zambelli trocaram ofensas na noite de sexta (17), no Twitter.

Zambelli acusou a líder do governo no Congresso de não defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) seja mantido no Ministério da Justiça, pasta comandada por Sergio Moro. Na série de postagens, marcou o presidente Jair Bolsonaro, Moro e o líder do governo na Câmara, o Major Vitor Hugo.

A deputada Zambelli também se justificou por não ter mantido a conversa no privado (“já tentei”). A reposta de Hasselmann pôs mais combustível à querela: questionou a inteligência da colega, enquanto afirmava conhecer “matemática básica” para saber que “sem a maioria não se aprova nada” (em letras maiúsculas).

A reação dos seguidores de ambas, entre piadas e galhofas, não foi das mais positivas. Uma seguidora de Zambelli chegou a pedir que a deputada não praticasse “fogo amigo”, outro acusa ambas de darem munição para a militância de esquerda ao exporem suas rusgas em redes sociais. O episódio é mais um capítulo da bagunça que marca a articulação política do governo.

Confusão armada

O clima pesado entre as colegas de partido não é de hoje. Segundo o Radar, Carla disparou telefonemas de irritação para o Planalto logo que tomou conhecimento da indicação de Joice para líder do governo no Congresso, em fevereiro. Ficou furiosa com a indicação.

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CURITIBA (PR)

Voluntários fazem roupas para crianças carentes com tecidos usados

Eles já ajudaram mais de 500 crianças do Brasil e do exterior com pano, agulha e muita disposição.

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Voluntários de Curitiba, no Paraná, tiveram uma ideia simples e importante para vestir crianças carentes. Eles transformam tecidos antigos, usados em roupas novinhas.

Eles já ajudaram mais de 500 crianças do Brasil e do exterior com pano, agulha e muita disposição.

As entregas das roupas já foram feitas em Porto da Folha (SE), Chapadinha (MA) e em Moçambique, na África. Os próprios voluntários que costuram entregam as roupinhas… e se emocionam com o retorno que têm das crianças.

História

O projeto começou em 2016, quando a farmacêutica bioquímica Carla Maria Gabardo, de 54 anos, viu na TV uma senhora dos Estados Unidos que criava vestidos para crianças a partir de fronhas de travesseiros, e depois doava.

“Em outubro de 2016 fui para a Índia com a minha filha Lorran, trabalhar como voluntária em uma das casas da Madre Teresa, em Calcutá. Voltei e resolvi que não dava mais para ficar parada”, disse Carla ao G1.

Ela resolveu então criar roupas para as crianças carentes. Carla contou que, como não sabia costurar e pediu ajuda para a irmã Célia.

Camisas, lençóis e toalhas

Em 2017, começava o projeto “Pontos com Amor”, que transformava as camisas antigas do marido dela em peças para as crianças. As camisas masculinas foram essenciais porque, às vezes, rendiam tecidos para dois vestidinhos, um feito do corpo e outro das mangas.

Os voluntários agora também usam lençóis e toalhas de mesa. Hoje participam do projeto mais de 30 pessoas, com encontros mensais.

“A experiência de doar é profunda porque as crianças vivem em estado de extrema pobreza, muitas em meio ao lixão. O sorriso delas recompensa tudo, algumas ficam horas olhando para as roupinhas. Muitas nunca ganharam carinho, quem dirá uma roupa nova”, disse Carla.

De acordo com os voluntários, neste ano eles começaram a confeccionar também calções para os meninos.

Interessados em contribuir com o projeto podem entrar em contato com a organizadora através do e-mail: carla@pomiagro.com.br.

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