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Alerta

Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade

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Imagem Ilustrativa


Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília.

O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate.

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675).

Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

“Há uma cultura dos maus-tratos no país, e a gente precisa implementar a cultura dos bons tratos às crianças e aos adolescentes, os bons tratos em família”, afirma Petrúcia de Melo Andrade, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. A secretária cita o Estatuto da Criança e do Adolescente para ressaltar a responsabilidade da família nos cuidados dos menores de idade, e pede maior envolvimento.

“É uma campanha que envolve a família. Quando a gente resgata o Artigo 227 [do Estatuto da Criança e do Adolescente], no topo do cuidado da criança e do adolescente, está primeiro a família, em segundo a sociedade em geral e, por último, o Estado. Então, esse é o momento dessa família trazer seus filhos e estar no cuidado com eles. Momento de confraternização e alegria e, ao mesmo tempo, trazer essas crianças para um reflexão de um crime que o Brasil não pode suportar”, acrescenta.

Ensinar as crianças

Para Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do DF, as crianças, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual. “Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado. A gente precisa criar mecanismos para que elas conheçam o próprio corpo, saibam proteger o próprio corpo e saibam identificar que tem algo de errado e como elas podem buscar ajuda, justamente porque muitas vezes acontece dentro de casa e não dá para procurar nem pai, nem mãe. Tem que saber procurador um professor na escola, ou um conselho tutelar”, explica.

A autônoma Daíza Vaz Cortella participou da corrida com a filha Elisa, de 5 anos. Ela também concorda que é preciso educar as próprias crianças para se prevenirem da violência, e os pais não podem ter vergonha de abordar a educação sexual com os próprios filhos.

“Nós, pais, temos sim que conversar com nossas crianças e explicar sobre os perigos, esclarecer sobre as partes íntimas, como identificar um abuso. Não podemos ter vergonha de educar as crianças com essa consciência”, diz.

Ao lado do filho Pedro, de 7 anos, Maria de Fátima Sampaio era só sorrisos e um pouco de cansaço após correr cerca de 250 metros empurrando a cadeira de rodas da criança, que tem paralisia cerebral. Para ela, crianças com deficiência são ainda vulneráveis a situações de abuso e violência sexual e, nesse sentido, a conscientização do núcleo familiar e a capacitação de profissionais da educação e conselhos tutelares é crucial para o enfrentamento do problema.

“As crianças especiais, muitas vezes, ficam mais vulneráveis porque não têm os mesmos mecanismos de defesa que outras. Por isso, o envolvimento da família, dos pais, da escola e Poder Público é fundamental”, afirma.

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Fonte: Agência Brasil
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foragida

Mãe e filhas são encontradas mortas na Grande São Paulo

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(FOLHAPRESS) – Uma mãe e suas duas filhas foram encontradas assassinadas, dentro de casa, no início da noite de sábado (15) em Itapevi (Grande SP). Elas foram mortas em frente a três crianças, filhos e netos das vítimas. Um suspeito pelo crime foi identificado, segundo a polícia, mas não havia sido.

De acordo com a polícia, Fabiane Vitor do Nascimento, 44, e uma de suas filhas, Laiza Domenicca Vitor Germano, 18, foram encontradas já mortas, em um cômodo de casa, com tiros nas cabeças. A outra filha de Fabiane, Evelyn Raiane Vitor Germano, 20, também foi encontrada sem vida, também com marcas de tiros, em outro cômodo da residência. O caso foi registrado como homicídio simples.

O crime ocorreu enquanto acontecia uma festa, em outra casa, na rua onde as vítimas viviam, no bairro Jardim Maristela. A motivação para o crime ainda é apurada pela polícia. Mas uma das linhas de investigação seria um desentendimento entre as vítimas e um vizinho, identidade não informada, ocorrido por conta da colocação de sacos de lixo na calçada.

Boletim de ocorrência afirma que o local onde os corpos foram achados é de difícil acesso e que nenhuma testemunha foi encontrada para ajudar no esclarecimento do caso. O portão da residência das vítimas, ainda segundo a polícia, foi arrombado.

As crianças, de oito meses, um e dois anos, foram encaminhadas ao Conselho Tutelar da cidade.
Foi apurado que Fabiane era foragida da Justiça, pois havia um mandado de prisão em aberto contra ela, por furto.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, gestão João Doria (PSDB), 11 pessoas foram assassinadas em Itapevi, entre janeiro e abril de deste ano. No mesmo período de 2018, foram 10.

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JULGAMENTO

Tragédia na boate Kiss: STJ decide nesta terça-feira se acusados vão a júri popular

Incêndio em 2013 deixou 242 mortos e 636 feridos em Santa Maria (RS). Ministros vão analisar se sócios da boate e integrantes da banda assumiram risco pelas mortes.

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Tatiana Lopes/G1

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos.

Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para os quatro acusados de homicídio serem submetidos a júri popular.

A tragédia ocorreu em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS) e deixou 242 mortos e 636 feridos, a maioria jovens universitários que estavam em uma festa na boate.

No fim de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou que os quatro acusados deveriam ser julgados por um juiz de vara criminal da primeira instância, em Santa Maria, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

A Constituição prevê júri popular somente em caso de homicídio doloso (quando se assume o risco pela morte ou quando a intenção é explícita).

No julgamento em 2017, dos oito desembargadores, quatro consideraram que houve dolo; os outros quatro, que não houve.

O empate beneficiou os réus: Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava na noite do incêndio. Todos negaram ter conhecimento dos riscos e, atualmente, respondem em liberdade.

O Ministério Público e a associação de familiares das vítimas recorreram ao STJ, pedindo o julgamento por júri popular.

A principal questão em discussão na Sexta Turma é saber se:

  • há elementos suficientes no processo que indiquem homicídio doloso;
  • os autos indicam elementos de homicídio culposo;                   Se o STJ mantiver a decisão do tribunal gaúcho, os acusados serão julgados por juiz de primeira instância. Se a Turma aceitar o recurso, os réus irão a júri popular.

Segundo o advogado Ricardo Breier, que defende familiares das vítimas, se os réus responderem por homicídio culposo, as penas só poderão chegar a três anos e podem prescrever. Em caso de o recurso ser aceito, e eles responderem por homicídio doloso qualificado, as penas previstas são de 12 a 30 anos de prisão.

“Além de eles serem julgados por júri popular, aumentaria a possibilidade de responsabilização pelos atos. Seis pais de jovens mortos na tragédia já morreram por ataques cardíacos em virtude de alta depressão. Muitos ainda sofrem problemas de saúde por conta do episódio. Temos confiança de que o STJ impedirá que perdure a situação de impunidade”, afirmou Breier.

Rito do julgamento

Saiba como será o julgamento desta terça-feira no STJ:

O ministro Rogério Schietti fará a leitura do relatório sobre o caso;
Em seguida, o Ministério Público e a associação de familiares apresentarão os argumentos para o recurso;
Na sequência, os advogados dos acusados se manifestarão;
A etapa seguinte será a apresentação do voto do relator;
Em seguida, votarão os demais ministros, na seguinte ordem: Nefi Cordeiro; Antonio Saldanha; Laurita Vaz; e Sebastião Reis.

Seis anos da tragédia

O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, há pouco mais de seis anos. O fogo começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco durante um show.

As chamas no teto se alastraram rapidamente devido ao material inflamável usado como isolamento acústico, o que produziu fumaça preta e tóxica. A boate estava superlotada e não havia saída de emergência.

Testemunhas relataram ainda que a Kiss não possuía sinalização interna e que o local ficou às escuras logo que o fogo começou, o que dificultou a saída do público e fez com que muitos frequentadores acabassem no banheiro, onde morreram asfixiados.

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POLÍCIA

Filho de Flordelis confessa que matou pai a mando de irmão, diz PC

Lucas acusou Flávio de ser um dos mandantes. O motivo seria uma traição do pastor

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© Reprodução

Lucas dos Santos, 18 anos, um dos filhos adotados pela deputada federal Flordelis (PSD/RJ) e pelo pastor Anderson do Carmo de Souza – morto na madrugada desse domingo (16/06/2019) -, foi um dos executores do assassinato. O crime teria ocorrido a mando de Flávio Rodrigues de Souza, 38 anos, filho biológico da parlamentar. As informações são da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O motivo do crime seria a traição de Anderson. Ao prestar depoimento, Lucas se contradisse e teria decidido confessar o crime e acusou o irmão. A declaração foi dada após policiais mostraram imagens de câmeras de segurança, em que ele aparece na cena do assassinato.

Lucas e Flávio foram presos nessa segunda-feira (17/06/2019). A polícia investiga a participação de um terceiro envolvido no assassinato. Os filhos tomaram as dores da mãe e executaram o pastor. Há uma concentração de tiros na genitália da vítima.

A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) permanece em investigação.

Entenda

O pastor Anderson do Carmo, marido da cantora e deputada federal Flordelis (PSD-RJ), foi morto na madrugada deste domingo (16/06/2019), em Niterói. Os dois são pais de 55 filhos, sendo quatro biológicos. Eles moravam comunidade do Jacarezinho quando adotaram, de uma vez, 37 crianças, que sobreviveram a uma chacina que ocorreu na estação Central do Brasil. De acordo com a deputada, essa é a sua maior bandeira.

Na segunda-feira (17/06/2019), a polícia prendeu dois filhos do casal, Lucas dos Santos e Flávio Rodrigues de Souza. Eles usaram pelo menos duas pistolas Glock calibre. 9mm. Segundo informações, os assassinos chegaram a dopar o cachorro do casal para chegar à residência. Investigadores da delegacia vão analisar imagens das câmeras de segurança para descobrir a identidade dos autores.

Deputada Flordelis

Pastora evangélica e cantora gospel, Flordelis recebeu 196.959 votos no primeiro mandato, sendo a quinta mais votada no Rio de Janeiro, com 2,55% dos votos válidos no estado. Aos 57 anos, ela já havia sido candidata em 2004 a vereadora em São Gonçalo (RJ), pelo então PMDB.

 

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