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DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Comdica abre processo seletivo para Conselho Tutelar de Araçatuba

Inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (8), na Casa dos Conselhos; candidatos devem atender aos requisitos previstos em edital

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O Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Araçatuba tornou público o processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar ao período de mandato de 10 de janeiro de 2020 a 9 de janeiro de 2024. Edital já está disponível para download no site da Prefeitura de Araçatuba em https://aracatuba.sp.gov.br/aviso/edital-n-012019-processo-de-escolha-dos-membros-do-conselho-tutelar-de-aracatuba/

O processo de escolha será realizado pelo Conselho e fiscalizado pelo Ministério Público. Serão escolhidos cinco membros titulares e os demais habilitados serão considerados suplentes na ordem da classificação.

O Conselheiro Tutelar terá carga horária de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por 40 horas semanais, e remuneração de R$ 2.831,98, além de finais de semana e feriados em sistema de plantão rotativo não remunerado, conforme definido em legislação municipal.

A função é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função, pública ou privada, e seu exercício não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.

O edital informa que e revista na mesma proporção e data em que houver modificação nas remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de Araçatuba. Se o escolhido for servidor municipal, fica-lhe facultado optar pelos vencimentos e vantagens de seu cargo, emprego ou função, não sendo permitida acumulação de remuneração.

NOVOS CRITÉRIOS

Os candidatos à função de Conselheiro Tutelar deverão atender aos requisitos informados no edital, conforme projeto aprovado pela Câmara Municipal este ano e lei sancionada pelo prefeito Dilador Borges (PSDB).

Dentre os novos critérios estão: possuir diploma de nível universitário reconhecido pelo MEC, comprovado pela apresentação do diploma do ato da inscrição; ter experiência reconhecida de três anos na área de promoção e/ou defesa dos direitos ou atendimento de crianças e adolescentes a ser comprovada por documentação; não ter sofrido punição de perda de mandato do conselho tutelar; e ter certificado de noções básicas de informática com carga horária mínima de 30 horas comprovadas por certificado ou documento de modalidade presencial.

 SUPLENTES

O suplente de Conselheiro Tutelar será convocado para atuar provisoriamente em substituição de titular, respeitando-se a ordem de classificação do processo de votação, nas situações de férias; licença médica superior a 15 dias ou outras situações que a necessidade do serviço exigir.  Ao suplente, quando convocado, serão garantidos os mesmos direitos que o titular.

Em caso de vacância na composição do conselho, o suplente será convocado a assumir a titularidade pelo tempo que restar ao mandato do titular, também obedecida a ordem de classificação dos candidatos.

INSCRIÇÕES 

A inscrição será efetuada exclusivamente na Casa dos Conselhos, na rua Bahia nº 1.030, Jardim Sumaré, em Araçatuba, de 8 de maio a 7 de junho de 2019, das 8h30 às 16h, mediante apresentação de documentação completa exigida no edital. Não serão aceitas solicitações de inscrição que não atenderem ao estabelecido no edital, sendo vedada a entrega parcial.

De acordo com o ECA, são impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os cônjuges, companheiros, mesmo em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até terceiro grau.

Estende-se o impedimento para autoridades judiciárias e representantes do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude que estejam em exercício na comarca, foro regional ou distrital.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Araçatuba
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Perigo

Menina de 6 anos morre após ser picada por escorpião no interior de SP

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Uma menina de seis anos morreu após ser picada por um escorpião no domingo, 16, em Euclides da Cunha Paulista, no oeste do Estado de São Paulo.

A menina Stefanne Rayane Muniz Santana brincava no quintal de casa quando pisou no bicho e sofreu a picada, segundo os parentes. A mãe da criança, Fernanda Santana, viu a filha chorando e constatou a presença do aracnídeo.

A menina foi levada inicialmente para uma unidade de saúde da cidade, mas acabou transferida para o Hospital Estadual de Porto Primavera, na mesma região. Após cerca de dez horas de internação e tratamento, o quadro da criança se agravou e ele não resistiu. A causa da morte foi atestada como choque cardiogênico e edema agudo de pulmão pelo efeito tóxico do veneno.

Stefanne fazia aniversário no domingo. O corpo da menina foi sepultado nesta segunda-feira, 17, no Cemitério Municipal de Euclides da Cunha.

Este ano, até o final de fevereiro, tinham sido registrados 4.025 casos de acidentes com escorpiões, com duas mortes. Uma delas vitimou a menina Ana Sofia da Silva Santos, de 4 anos, em Tupã, no interior paulista. Ela sofreu uma picada no polegar direito. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que 2018 teve o maior número de acidentes em 30 anos.

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PIONEIRISMO

Médicos operam intestino de feto ainda na barriga da mãe em Rio Preto

Procedimento foi feito no Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto com participação de especialistas de hospitais de São Paulo, Taubaté e até da Argentina. Médicos dizem que cirurgia foi pioneira no mundo.

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Cirurgia inédita foi feita por médicos em Rio Preto — Foto: Divulgação/ Hospital da Criança e Maternidade

Médicos de três instituições operaram o intestino de um feto com malformação congênita ainda na barriga da mãe no Hospital da Criança e Maternidade (HCM), em São José do Rio Preto (SP). O procedimento, que foi realizado nesta segunda-feira (17), foi pioneiro no mundo, segundo os especialistas.

De acordo com o hospital, participaram da cirurgia médicos do Hospital da Criança e Maternidade de Rio Preto, do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, da Universidade de Taubaté e do Hospital de Baia Blanca, da Argentina.

Segundo a assessoria do HCM, o bebê operado está com 33 semanas de gestação e possuía gastrosquise, que é uma abertura nos músculos e na pele da parede abdominal que permite que o intestino fique para fora do abdômen.

De acordo com a cirurgiã fetal Denise Araújo Lapa, a cirurgia foi inédita porque até então o paciente era operado logo após o nascimento. Contudo, a grande diferença é que os especialistas submeteram o feto ao procedimento ainda dentro do útero da mãe, fato que diminui riscos e complicações.

“O Brasil está em primeiro lugar. Fomos os pioneiros a fazer esse procedimento que há muito tempo estão tentando realizar. Nunca imaginei fazer algo assim. Um pesquisador com uma boa ideia e patrocinado faz coisas inexplicáveis no Brasil”, afirma Denise.

Segundo o médico Gregório Lorenzo, especialista em medicina fetal, a mãe da criança, de 26 anos, mora em São José dos Campos (SP) e o procurou para falar sobre a doença que a criança tinha.

“Eu sugeri que eles viessem para cá por uma questão de qualidade e especialidade. Com a vinda deles, percebemos que poderíamos fazer a abordagem antes do nascimento. Então, os pais concordaram com a cirurgia sabendo dos benefícios que isso poderia acarretar”, afirma.

Cirurgia

Os médicos precisaram de 1h40 para realizar o procedimento, que é minimamente invasivo. Durante o procedimento, quatro pequenas incisões foram feitas na barriga da mãe, por onde introduziram os instrumentos que permitem ver o interior do útero e corrigir a malformação.

Segundo os profissionais, uma das grandes vantagens é o fato do bebê nascer sadio, o que permite mamar imediatamente no seio da mãe e ter alta hospitalar em dois ou três dias.

Procedimento cirúrgico é feito dentro da barriga da mãe — Foto: Divulgação/ Hospital da Criança e Maternidade

Ainda de acordo com os médicos, já o bebê que se submete a uma cirurgia de correção da gastrosquise após o nascimento tem as alças intestinais inflamadas, o que o impede de mamar. Consequentemente, ele precisa permanecer, em média, 30 dias internado, recebendo nutrição parenteral.

“Os benefícios são imensuráveis. Quando pensamos na possibilidade do bebe nascer e na sala de parto poder mamar, poder ter o trânsito intestinal funcionando normalmente e poder ir para casa em dois ou três dias, isso não tem preço. O procedimento minimiza a dor, os riscos de infecção e o gasto financeiro”, diz o cirurgião Rodrigo Tadeu Russo Gonçalves.

O estado da saúde da mãe é estável. Ela deve permanecer em observação até receber alta.

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cultura

Birigui recebe pela primeira vez o Encontro Paulista de Museus

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O Sisem- SP – Sistema Estadual de Museus, instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, e a Acam Portinari Organização Social de Cultura, realizam, nos dias 26 e 27 de junho, no SESC Birigui, o Encontro Paulista de Museus itinerante Noroeste (EPMi Noroeste).

“Depois de dez anos ininterruptos de sucesso na Capital, decidimos ampliar o alcance do Encontro Paulista de Museus, tornando o evento itinerante e, assim, capaz de atender todas as regiões paulistas. Isso fortalece a articulação do Sisem-SP com os museus e facilita o acesso das pequenas e médias instituições às políticas públicas e ferramentas de qualificação, como o Cadastro Estadual de Museus (CEM-SP)”, observa o diretor do Grupo Técnico de Coordenação do Sisem-SP, Davidson Kaseker.

Conferências, mesas de trocas de experiências e oficinas relacionadas à gestão, governança, infraestrutura e segurança em museus fazem parte da programação do evento, que está com inscrições abertas até as 17h do dia 19 de junho, pelo site www.sisemsp.org.br/epm/

Os interessados em participar das oficinas gratuitas, além de já estarem inscritos para o primeiro dia de atividades do EPMi Noroeste, também devem escolher uma das opções disponíveis de temas e se inscrever por meio da plataforma do Sisem-SP (https://cem.sisemsp.org.br). É importante lembrar que os participantes poderão se inscrever em apenas um dos temas propostos e que, caso tenham optado por duas ou mais oficinas, eles serão aleatoriamente remanejados sem opção de troca. Ao todo, são oferecidas 30 vagas para cada oficina. Caso haja vagas remanescentes, a lista de espera será liberada no evento, 15 minutos antes do início das atividades.

O EPMi Noroeste é o terceiro de uma série de encontros a serem feitos ao longo do ano em seis macrorregiões paulistas com o intuito de promover debates sobre políticas públicas e temas de interesse das instituições museológicas brasileiras, bem como ampliar a rede de colaboração e de interlocução dos museus paulistas.

A cidade de Birigui foi escolhida para sediar o evento por sua localização estratégica, pois está no ponto central da macrorregião Noroeste, que envolve 219 municípios das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente, Marília e São José do Rio Preto.

EPMi

A proposta de se criar a versão itinerante do EPM surgiu após a análise dos dados sobre as inscrições realizadas nos Encontros Paulistas de Museus no período de 2011 a 2017. Observou-se que, do total de inscritos, 65% provinham da Região Metropolitana de São Paulo. Assim, o EPMi foi concebido para atingir um público de profissionais de museus mais amplo, facilitando-lhes o acesso ao evitar deslocamentos maiores.

SISEM-SP

O Sistema Estadual de Museus (Sisem-SP), instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, congrega e articula os museus paulistas, com o objetivo de promover a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do acervo museológico do Estado.

ACAM Portinari

Fundada em 27 de novembro de 1996, a Acam Portinari (Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari) administra, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, três instituições museológicas no interior pertencentes ao Governo do Estado: Museu Casa de Portinari (Brodowski), Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre (Tupã) e Museu Felícia Leirner/Auditório Claudio Santoro (Campos do Jordão).

A Acam, que tem sua sede em Brodowski, tem como principal objetivo o desenvolvimento da área cultural, particularmente a museológica, por meio das colaborações técnico-operacional e financeira. A instituição também apoia as ações do Sisem-SP (Sistema Estadual de Museus), com quem realiza importantes iniciativas como oficinas de capacitação para museus, oficina de ensino à distância e, ainda, o Encontro Paulista de Museus, entre outras.

Por:  Folha da Região

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