CONECTE CONOSCO

POLÍTICA

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas de partidos políticos

Pacote de bondades pode custar R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas os partidos com o Fisco

Publicado em

© Marcos Corrêa/PR


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, na noite desta sexta-feira (17/05/2019) o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, entre elas as motivadas pelo não uso de um mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mesmo tendo direcionado o dinheiro para candidaturas femininas.

O projeto foi sancionado com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (20/05/2019).

Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.

Aprovado pelo Congresso em abril, o projeto tinha até esta sexta para ser sancionado ou perdia a validade. Nessa quinta-feira (16/05/2019), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava como presidente da República em exercício, chegou a assinar o texto e deixá-lo pronto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas teve dúvidas e optou por não encaminhá-lo a sanção.

A estimativa é de que o pacote de bondades para as legendas pode chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todos os partidos com o Fisco.

O projeto de lei prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos.

Comissões provisórias

Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

Em outro ponto, o projeto determina que a Receita não poderá mais cancelar “o cadastro dos órgãos partidários que não tiverem movimentação financeira, bem como não poderá cobrar taxas ou multas para a reativação da inscrição daqueles que foram baixados ou tornados inativos”. (Com Agência Estado)

Os comentários aqui não refletem a opinião do site e seus autores. Esta opção de comentário NÃO publica automaticamente nada em seu Facebook, fique tranquilo!
Fonte:
Anunciante

investigação

MP não descartou nenhuma hipótese, diz promotora de caso Neymar

Publicado em

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A promotora de Enfrentamento à Violência Doméstica Estefânia Paulin, que atua no caso Neymar, afirmou nesta segunda (17) que nenhuma hipótese está descartada sobre a acusação de estupro de Najila Trindade contra o jogador do PSG. O iquérito policial está em andamento e corre em segredo de justiça.

Estefânia ressaltou que o Ministério Público analisará todas as provas, depoimentos e declarações com muito cuidado antes de tomar decisões sobre o caso.

“O Ministério Público se reunirá. Vamos ver na segunda análise se há necessidade de colheita de outras provas. Após análise, vamos juntar tudo, vamos pedir diligências se for o caso, porque estamos buscando colher provas para o poder judiciário sempre. Não podemos errar, como não podemos errar em nenhum inquérito policial.”

A promotora ainda disse que nada foi descartado. “Precisamos de cuidado, vamos analisar sempre de forma comedida, sempre de forma muito serena como sempre falamos. O Ministério Público sempre busca justiça e até agora o MP não descartou nenhuma hipótese do que aconteceu. A partir das provas é que vamos colher.”

Altamiro Bezerra, CEO das empresas que cuidam da carreira de Neymar, e Carlos Henrique, um amigo do jogador, prestaram depoimentos nesta segunda na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, na zona sul de São Paulo. Os dois deixaram a delegacia sem falar com a imprensa.

“Todos os depoimentos são importantes. Estamos apurando as circunstâncias dos fatos e tudo o que acontece em torno da situação. Estamos analisando o furto (o suposto furto do tablet de Najila do apartamento da modelo), a extorsão (a suposta tentativa de extorsão do primeiro advogado de Najila a Neymar pai) também. Ele (Altamiro Bezerra) veio para responder questões conexas”, explicou Estefânia Paulin.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site e seus autores. Esta opção de comentário NÃO publica automaticamente nada em seu Facebook, fique tranquilo!
CONTINUE LENDO

POLÍTICA

Gustavo Montezano é escolhido para presidência do BNDES

Montezano é o atual secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Levy pediu demissão após ter sido criticado por Bolsonaro.

Publicado em

Foto: Divulgação/Ministério da Economia

O ministro Paulo Guedes escolheu o engenheiro e economista Gustavo Henrique Moreira Montezano para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) em substituição a Joaquim Levy, que pediu demissão neste domingo.

Montezano é o atual secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

Na presidência do BNDES terá como prioridades privatizações, desinvestimentos, Infraestrutura, saneamento e reestruturação financeira de estados e municípios.

De acordo com integrantes do governo, o substituto de Joaquim Levy também deverá ter como objetivos devolver à União parte dos recursos emprestados ao BNDES, além de buscar investimentos no exterior e abrir o que o presidente Jair Bolsonaro chama de “caixa preta” do banco – empréstimos feitos a países como Venezuela e Cuba para investimento em infraestrutura.

Ele é mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Finanças do Ibmec-RJ e graduado em Engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME-RJ). Foi sócio do Banco Pactual, pelo qual atuou como diretor-executivo da área de commodities em Londres e anteriormente como responsável pela área de crédito, resseguros e “project finance”. Iniciou carreira como analista do Opportunity, no Rio de Janeiro.

Levy pediu demissão neste domingo (16), um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter dito que ele estava com a “cabeça a prêmio”.

Bolsonaro deu um ultimato a Levy: afirmou que ele seria demitido se não demitisse o diretor de Mercado de Capitais do banco, Marcos Barbosa Pinto. O diretor foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Após a declaração de Bolsonaro, o próprio Barbosa Pinto pediu demissão – e depois Levy.

Joaquim Levy tomou posse em janeiro como presidente do BNDES. Ainda no ano passado, quando Levy foi escolhido para o cargo, Bolsonaro disse que quem havia “bancado” a indicação dele era Paulo Guedes, atual ministro da Economia.

Levy foi ministro da Fazenda no segundo mandato de Dilma Rousseff e deixou o cargo após 11 meses.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site e seus autores. Esta opção de comentário NÃO publica automaticamente nada em seu Facebook, fique tranquilo!
CONTINUE LENDO

CENAS FORTES

Jovem maranhense que sofria de depressão transmite o próprio suicídio ao vivo pelo Facebook

Ele estava trancado no quarto de casa e chegou a comunicar familiares e amigos que cometeria o suicídio.

Publicado em

reprodução/ Facebook

Um jovem identificado como Paulo Henrique Fontinelle, 19 anos, tirou a própria vida na tarde deste domingo (16), no povoado Olho D’Água dos Martins em Imperatriz (MA).

Paulo transmitiu a tragédia ao vivo pelo Facebook. Ele estava trancado no quarto de casa e chegou a comunicar familiares e amigos que cometeria o suicídio. Desesperados foram até o local para tentar impedir a tragédia, mas não conseguiram, Paulo se matou com um tiro na cabeça.

Mostrando bastante transtorno, ele chegou a dar um tiro para cima, logo depois se ajoelhou apontando a arma em direção a cabeça e efetuou o disparo fatal.

Não era a primeira vez que o jovem de Imperatriz tentava contra a sua própria vida, em outra oportunidade o mesmo havia sido convencido por amigos a abortar o ato.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site e seus autores. Esta opção de comentário NÃO publica automaticamente nada em seu Facebook, fique tranquilo!
CONTINUE LENDO
81