Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
CONECTE CONOSCO

PARECER

‘Atingir civis é inevitável’, diz procurador que defende soltar militares no RJ

9 militares viraram réus por matar músico e catador; mais de 200 tiros foram disparados.

Publicado em

Na foto, viúva de Evaldo dos Santos Rosa chora a morte do marido — Foto: Mauro Pimentel/AFP


Autor do parecer que defende a soltura dos nove militares que fuzilaram um músico e um catador no Rio de Janeiro, o subprocurador-geral da Justiça militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira diz que a morte de inocentes em operações no Rio de Janeiro é “inevitável” e que agentes de segurança deveriam ter “salvo-conduto” para não serem sequer processados por erros em missões.

“Você tem que ampliar mais essas garantias. Trazer para o Brasil mais o menos o que tem nos Estados Unidos, que é a imunidade qualificada, que já de início afasta qualquer processamento para a polícia quando ela atua mesmo em erro, mas na crença de que está agindo legalmente”, disse em entrevista à BBC News Brasil.

Nos Estados Unidos, a chamada imunidade qualificada é uma doutrina jurídica, reconhecida pela Suprema Corte, que protege agentes do governo de serem responsabilizados pessoalmente por violações à Constituição e à lei em operações, a não ser que seja uma violação de direito que, no momento do ato, se mostrasse claramente evidente.

Na prática, isso significa que antes de um processo ser aberto contra um policial, por exemplo, é preciso convencer um juiz de que “qualquer agente” consideraria a atitude daquele policial inaceitável ou desarrazoada, consideradas as circunstâncias e a lei.

Inspirado nessa doutrina, Carlos Frederico de Oliveira Pereira quer que policiais e militares brasileiros tenham “garantias mais amplas” para agir em operações. Professor de Direito Penal da Universidade de Brasília, o subprocurador da Justiça militar é conhecido entre alunos por defender posições conservadoras.

Questionado se o caso dos nove militares não seria um claro excesso no uso da força, pelo disparo de mais de 200 tiros contra o carro conduzido pelo músico Evaldo dos Santos Rosa, Pereira afirmou que o caso é “grave”, mas que os militares agiram achando que se tratava de um “bandido”.

A orientação de Pereira pelo fim da prisão preventiva dos nove militares foi seguida até agora por quatro ministros do Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento que começou no dia 8 de maio. O órgão tem 15 ministros. A sessão foi suspensa após um ministro pedir vista e pode ser retomado nesta semana.

Este é o primeiro grande julgamento na Justiça militar de crime de homicídio cometido por militares contra civis desde que foi sancionada uma lei, em outubro de 2017, que retirou essa atribuição da justiça comum. Antes, cabia a um tribunal do júri julgar casos como o dos nove militares que mataram um músico e um catador no Rio de Janeiro.

Por enquanto, só a ministra Maria Elizabeth Rocha, que é civil, votou por manter a prisão preventiva deles. Outros dez ministros do STM ainda vão votar.

Elizabeth Rocha destacou, no julgamento, que dos mais de 200 disparos efetuados pelos militares, 83 tiros atingiram o carro conduzido pelo músico Evaldo dos Santos Rosa, que morreu baleado no local. Ela ainda leu um laudo que mostra que a segunda rajada de tiros foi dada quando o carro já estava parado, com portas abertas. Ou seja, não ocorreu em meio a um tiroteio.

Para a ministra, a gravidade do ato foi tamanha que a prisão preventiva deve ser mantida, para garantir a ordem pública. “Verifica-se em tese uma ação completamente desmedida, irresponsável, desencadeada por um roubo ocorrido momentos antes e que não se encontrava mais em curso, inexistindo à prima face qualquer ameaça iminente, situação de risco para possíveis vítimas civis de roubo ou sequer pessoa armada”, disse, no julgamento.

Mas, na entrevista à BBC News Brasil, o subprocurador-geral militar disse que não vê nos nove militares uma “predisposição à violência” que justifique a prisão antes de serem julgados e eventualmente condenados.

Operação policial com uso de helicóptero na favela da Maré, no RJ, deixou oito mortos e três feridos, na semana passada. Alunos foram fotografados fugindo em meio a operação — Foto: Reprodução / Maré Vive

“Eles atiraram para matar, mas acreditando que o outro lado era bandido, porque tinham uma informação de roubo de veículo. A análise dos fatos não demonstra que sejam pessoas predispostas a matar os outros.”

Cinco pessoas que iam para um chá de bebê, no dia 7 de abril, estavam no carro alvejado, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. Evaldo do Santos Rosa foi atingido por nove tiros.

O catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, que passava pelo local e tentou ajudar a família também foi atingido e morreu dias depois. O sogro de Evaldo foi baleado, mas se recuperou. O filho de sete anos do músico, a esposa e uma amiga dela estavam no carro e presenciaram tudo, mas não se feriram.

Na semana passada, a Justiça Militar aceitou denúncia contra os nove militares envolvidos na morte de Evaldo Rosa e de Luciano Macedo. Eles vão responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e omissão de socorro.

Caberá, agora, ao STM definir se esses militares devem responder ao processo em liberdade, como defende Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ou continuar presos preventivamente.


Deixe sua opinião

Fonte: G1
Anunciante

Inusitado

Vídeo: travesti invade culto e expõe sexo com pastor: “Não quer pagar”

O caso teria acontecido em Pernambuco e o vídeo viralizou nas redes sociais

Publicado em

O vídeo em que um travesti invade uma igreja na hora do culto viralizou nas redes sociais. Na filmagem, é possível ver ele dentro do templo, que seria na Assembleia de Deus, em Pernambuco, rasgando o verbo.

O travesti, que não teve seu nome divulgado, entrou na igreja para cobrar uma dívida que o pastor tinha com ela. Aos gritos, ele afirma que o religioso não cumpriu o acordo combinado pelo sexo. “Vai lá, dá o cu e chupa pau e não quer pagar”, afirmou, nervoso.

A confusão foi filmada por fieis que acompanhavam o culto.


Deixe sua opinião

CONTINUE LENDO

Alerta

Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade

Publicado em

Imagem Ilustrativa

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília.

O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate.

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675).

Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

“Há uma cultura dos maus-tratos no país, e a gente precisa implementar a cultura dos bons tratos às crianças e aos adolescentes, os bons tratos em família”, afirma Petrúcia de Melo Andrade, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. A secretária cita o Estatuto da Criança e do Adolescente para ressaltar a responsabilidade da família nos cuidados dos menores de idade, e pede maior envolvimento.

“É uma campanha que envolve a família. Quando a gente resgata o Artigo 227 [do Estatuto da Criança e do Adolescente], no topo do cuidado da criança e do adolescente, está primeiro a família, em segundo a sociedade em geral e, por último, o Estado. Então, esse é o momento dessa família trazer seus filhos e estar no cuidado com eles. Momento de confraternização e alegria e, ao mesmo tempo, trazer essas crianças para um reflexão de um crime que o Brasil não pode suportar”, acrescenta.

Ensinar as crianças

Para Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do DF, as crianças, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual. “Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado. A gente precisa criar mecanismos para que elas conheçam o próprio corpo, saibam proteger o próprio corpo e saibam identificar que tem algo de errado e como elas podem buscar ajuda, justamente porque muitas vezes acontece dentro de casa e não dá para procurar nem pai, nem mãe. Tem que saber procurador um professor na escola, ou um conselho tutelar”, explica.

A autônoma Daíza Vaz Cortella participou da corrida com a filha Elisa, de 5 anos. Ela também concorda que é preciso educar as próprias crianças para se prevenirem da violência, e os pais não podem ter vergonha de abordar a educação sexual com os próprios filhos.

“Nós, pais, temos sim que conversar com nossas crianças e explicar sobre os perigos, esclarecer sobre as partes íntimas, como identificar um abuso. Não podemos ter vergonha de educar as crianças com essa consciência”, diz.

Ao lado do filho Pedro, de 7 anos, Maria de Fátima Sampaio era só sorrisos e um pouco de cansaço após correr cerca de 250 metros empurrando a cadeira de rodas da criança, que tem paralisia cerebral. Para ela, crianças com deficiência são ainda vulneráveis a situações de abuso e violência sexual e, nesse sentido, a conscientização do núcleo familiar e a capacitação de profissionais da educação e conselhos tutelares é crucial para o enfrentamento do problema.

“As crianças especiais, muitas vezes, ficam mais vulneráveis porque não têm os mesmos mecanismos de defesa que outras. Por isso, o envolvimento da família, dos pais, da escola e Poder Público é fundamental”, afirma.


Deixe sua opinião

CONTINUE LENDO

POLÍTICA

Hasselmann e Zambelli lavam roupa suja em rede social

No Twitter, seguidores de Bolsonaro reprovaram a conduta das deputadas do PSL

Publicado em

Joice Hasselmann e Carla Zambelli, deputada - PSL/SP (Walterson Rosa/FramePhoto / Reprodução/Estadão Conteúdo)

Duas das deputadas mais votadas do PSL, Joice Hasselmann e Carla Zambelli trocaram ofensas na noite de sexta (17), no Twitter.

Zambelli acusou a líder do governo no Congresso de não defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) seja mantido no Ministério da Justiça, pasta comandada por Sergio Moro. Na série de postagens, marcou o presidente Jair Bolsonaro, Moro e o líder do governo na Câmara, o Major Vitor Hugo.

A deputada Zambelli também se justificou por não ter mantido a conversa no privado (“já tentei”). A reposta de Hasselmann pôs mais combustível à querela: questionou a inteligência da colega, enquanto afirmava conhecer “matemática básica” para saber que “sem a maioria não se aprova nada” (em letras maiúsculas).

A reação dos seguidores de ambas, entre piadas e galhofas, não foi das mais positivas. Uma seguidora de Zambelli chegou a pedir que a deputada não praticasse “fogo amigo”, outro acusa ambas de darem munição para a militância de esquerda ao exporem suas rusgas em redes sociais. O episódio é mais um capítulo da bagunça que marca a articulação política do governo.

Confusão armada

O clima pesado entre as colegas de partido não é de hoje. Segundo o Radar, Carla disparou telefonemas de irritação para o Planalto logo que tomou conhecimento da indicação de Joice para líder do governo no Congresso, em fevereiro. Ficou furiosa com a indicação.


Deixe sua opinião

CONTINUE LENDO

CURITIBA (PR)

Voluntários fazem roupas para crianças carentes com tecidos usados

Eles já ajudaram mais de 500 crianças do Brasil e do exterior com pano, agulha e muita disposição.

Publicado em

Voluntários de Curitiba, no Paraná, tiveram uma ideia simples e importante para vestir crianças carentes. Eles transformam tecidos antigos, usados em roupas novinhas.

Eles já ajudaram mais de 500 crianças do Brasil e do exterior com pano, agulha e muita disposição.

As entregas das roupas já foram feitas em Porto da Folha (SE), Chapadinha (MA) e em Moçambique, na África. Os próprios voluntários que costuram entregam as roupinhas… e se emocionam com o retorno que têm das crianças.

História

O projeto começou em 2016, quando a farmacêutica bioquímica Carla Maria Gabardo, de 54 anos, viu na TV uma senhora dos Estados Unidos que criava vestidos para crianças a partir de fronhas de travesseiros, e depois doava.

“Em outubro de 2016 fui para a Índia com a minha filha Lorran, trabalhar como voluntária em uma das casas da Madre Teresa, em Calcutá. Voltei e resolvi que não dava mais para ficar parada”, disse Carla ao G1.

Ela resolveu então criar roupas para as crianças carentes. Carla contou que, como não sabia costurar e pediu ajuda para a irmã Célia.

Camisas, lençóis e toalhas

Em 2017, começava o projeto “Pontos com Amor”, que transformava as camisas antigas do marido dela em peças para as crianças. As camisas masculinas foram essenciais porque, às vezes, rendiam tecidos para dois vestidinhos, um feito do corpo e outro das mangas.

Os voluntários agora também usam lençóis e toalhas de mesa. Hoje participam do projeto mais de 30 pessoas, com encontros mensais.

“A experiência de doar é profunda porque as crianças vivem em estado de extrema pobreza, muitas em meio ao lixão. O sorriso delas recompensa tudo, algumas ficam horas olhando para as roupinhas. Muitas nunca ganharam carinho, quem dirá uma roupa nova”, disse Carla.

De acordo com os voluntários, neste ano eles começaram a confeccionar também calções para os meninos.

Interessados em contribuir com o projeto podem entrar em contato com a organizadora através do e-mail: carla@pomiagro.com.br.


Deixe sua opinião

CONTINUE LENDO

©2018 Regional Press- Direitos Reservados | Vamos fazer um site? Logo RC Criativa