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POLÍTICA

Após atos, ministro se reúne com reitores de institutos federais

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou ontem (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas. A gente vem ao Congresso. A transparência é o principal objetivo dessa gestão”.

O ministro seria ouvido na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara. No entanto, por 307 votos a 82, parlamentares convocaram Weintraub a comparecer à comissão geral, que acontece neste momento no plenário da Casa para justificar o contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais.

Ele abriu as portas do ministério também para a oposição e pediu uma “abordagem racional”. “A gente só pede uma abordagem racional, baseada em números. Pode ser parlamentar da oposição, já recebi vários. Vem com o reitor e a gente vai analisar. Os reitores que têm vindo têm saído muito satisfeitos do MEC”, disse na sessão de hoje, que teve momentos de discussões entre parlamentares da base do governo e da oposição.

“Já recebemos 50 reitores para conversar. O dinheiro é do povo, tem que ser explicado sim. Se a universidade está com dificuldade, eu me disponho a vir aqui”, disse. Ele reafirmou que o governo está apenas “apertando um pouco o cinto” para cumprir a lei do teto dos gastos públicos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. “Não dá para cumprir a lei feita por esta casa se a gente não contingenciar”.

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Luto

Morre, aos 79 anos, a atriz Lady Francisco

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A atriz Lady Francisco morreu, aos 79 anos, no Rio de Janeiro. Ela estava internada em um hospital na Barra da Tijuca desde o último dia 2 de maio. Ela apresentava complicações respiratórias após uma cirurgia de correção do fêmur.

A atriz sofreu um queda enquanto passeava com os cachorros. O acidente fez com que ela fraturasse o fêmur. Nas últimas 48 horas, o quadro de Lady Francisco piorou e ela não resistiu às complicações.

A atriz, diretora e produtora fez relevante carreira no cinema e na TV. No currículo acumula 20 novelas e 25 filmes. Segundo o colunista do UOL Nilson Xavier, “era uma atriz reconhecida pelo público, por vários papeis de apelo popular”.

 

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POLÍTICA

Bolsonaro diz que vai sancionar medida que retoma bagagem gratuita

A nova MP estabelece que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24), no Recife (PE), que vai sancionar a medida provisória que obriga as empresas aéreas a despachar bagagens gratuitamente.

O texto também amplia a possibilidade de capital estrangeiro em companhias no país.As empresas estavam autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou resolução sobre o tema.

A MP estabeleceu que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos. Para as menores, será de 18 kg (até 31 assentos) e de 10 kg (até 20 lugares).

A MP foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada e, agora, só depende da sanção do presidente. Bolsonaro, no entanto, não falou quando deve assinar o texto.

Entidades que representam as companhias aéreas criticaram a possível volta da franquia de bagagem. “Ao admitir o retorno ao antigo modelo de franquia mínima de bagagem, o texto retira do consumidor a alternativa de escolher a classe tarifária mais acessível, sem despacho de malas, preferida por dois terços dos passageiros desde a sua implementação, a partir de março de 2017, e novamente afasta o Brasil das práticas internacionais”, disse a Abear (associação que reúne empresas aéreas brasileiras).

“Impor franquia de bagagem por passageiro afugenta o interesse de empresas aéreas internacionais e sufoca mais o potencial da aviação comercial no Brasil, que já possui um dos combustíveis mais caros do planeta”, disse a Iata (associação internacional do setor).

A escolha da retomada da bagagem grátis foi vista no setor como uma contradição. Ao mesmo tempo em que a MP foi feita para atrair investidores, liberando o limite de capital estrangeiro nas empresas que voam aqui, ela também os espanta. Companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost, teriam mais interesse de atuar aqui caso pudessem praticar as mesmas regras dos EUA e da Europa, onde vendem passagens mais baratas para quem viaja sem despachar malas.

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SANTA CATARINA

Família de policial morto por pistola com defeito será indenizada

Arma do PM se soltou do colete à prova de balas e disparou. A empresa deverá ainda pagar pensões para a filha do PM até 25 anos

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A Justiça em Santa Catarina condenou uma empresa de armamentos a indenizar, em R$ 200 mil, a família de um policial militar que morreu em serviço por um a defeito em sua arma, uma pistola. A empresa deverá ainda pagar pensões para a filha do PM – até seus 25 anos – e para os pais do policial, em caráter vitalício ou até a data em que o militar completaria 65 anos.

A decisão foi dada pelo juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis. Cabe recurso.O caso corre em sigilo, informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo o processo, quando o fato ocorreu, o PM fazia uma ‘abordagem de rotina’ em São José, município próximo de Florianópolis com cerca de 240 mil habitantes.

O PM se inclinou ‘para pegar no chão a pochete do suspeito’ e a pistola ‘se soltou do colete a prova de balas’. Quando caiu no chão, a arma disparou, alvejando o rosto do militar.

O policial morreu na hora. Os autos do processo indicam que a arma estava travada. A família do policial apresentou à Justiça um pedido de indenização por danos morais e materiais contra a empresa e contra o Estado de Santa Catarina.

Na decisão, o magistrado afirmou que as provas indicam a responsabilidade da empresa de armamentos, ‘porque foi justamente a falha na pistola que ocasionou a morte do policial’.

Luís Francisco Delpizzo Miranda destacou que no histórico da empresa há diversas ocorrências que mencionam a mesma falha no armamento.

O juiz considerou que não houve responsabilidade do Estado no ocorrido, uma vez que fez licitação para aquisição do armamento e disponibilizou treinamento aos agentes.

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SEU BOLSO

Gasolina fica mais barata nas refinarias a partir deste sábado

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A Petrobrás revisou o preço da gasolina A de sua refinarias. O litro do combustível vai ficar, em média, R$ 0,0907 mais barato a partir de hoje (25/05/2019). Já o preço do óleo diesel foi mantido inalterado. As informações são do Estadão.

Em seu site, a empresa divulgou que, em Paulínia (SP), onde funciona sua maior refinaria, a Replan, o litro sairá a R$ 2,0834. O valor em Duque de Caxias (RJ), município da Reduc, será de R$ 2,0639.

A gasolina mais barata do país sairá de São Luís (MA), a R$ 1,8783 por litro; e a mais cara, de Brasília, onde custará R$ 2,1758.

A política de preços aplicada pela Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, informa a empresa.

Misturas

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos nos postos. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel.

“Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”, explica a Petrobras.

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