CONECTE CONOSCO

PREVIDÊNCIA

Reforma cria trava para liberação de remédio no SUS via decisão judicial

Publicado em

Imagem Ilustrativa


A reforma da Previdência, se aprovada com o texto original apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá reduzir a distribuição de remédios a pacientes da rede pública de saúde obtidos com decisão judicial.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com novas regras para aposentadorias e pensões deverá limitar a judicialização da saúde. A pressão das sentenças sobre os Orçamentos de municípios, estados e União aumenta ano após ano. Esse custo extra desafia o equilíbrio das contas públicas.

Apenas em 2018, segundo dados do Ministério da Saúde, foi gasto R$ 1,4 bilhão pela União com medicamentos e tratamentos por determinação da Justiça. A proposta de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, altera o parágrafo 5° do artigo 195 da Constituição. O trecho trata do orçamento da seguridade social, que abrange saúde, Previdência e assistência social.

“Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total”, diz a PEC. A nova redação inclui na Constituição os termos “por ato administrativo, lei ou decisão judicial”. Esse arranjo, segundo especialistas, poderá dificultar o acesso a remédios e tratamentos.

“Embora tenha o apelido de ‘PEC da Previdência’, o texto abarca a judicialização da saúde”, afirma Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas de São Paulo). Para ele, esse trecho é inconstitucional. Porém, o relator da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), já deu aval ao texto.

“Ao se dizer que uma decisão judicial não pode ser proferida sem fonte de custeio, está se violando a possibilidade de acesso à Justiça. Essa é uma cláusula pétrea [que não poderia ser alterada]”, afirma Dias. Segundo o professor, a PEC tenta conter o aumento de despesas. “A intenção é louvável, mas não dá para desconsiderar as reiteradas violações de direitos praticadas pelo próprio poder público”, diz.

O professor de direito previdenciário da USP (Universidade de São Paulo) Marcus Orione também vê entraves no acesso à Justiça. “A PEC traz problemas sérios porque impõe restrições aos direitos fundamentais, seja em ação individual, seja em ação coletiva”, afirma.

Para o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Fernando Mendes, cabe a um magistrado apenas julgar –interpretar as leis e a Constituição para chegar a uma decisão. “Não é papel do juiz entrar em questões orçamentárias, alocar recursos, ou de alguma maneira definir de onde vão sair os recursos”, diz Mendes.

Hoje já há leis que obrigam juízes a atentar às consequências de decisões. Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, essas normas, no entanto, não se sobrepõem à Constituição, que a PEC visa alterar. “Uma coisa é uma norma ordinária, outra é uma norma constitucional”, diz Mendes. Em meio a esse impasse, as contas não fecham. Entre 2008 e 2018, a União desembolsou R$ 7 bilhões para a compra de medicamentos e a oferta de tratamentos -crescimento de 1.711% no período.

A regra da PEC se estenderá a estados e municípios. Em 2017, o então ministro da Saúde de Michel Temer (MDB), Ricardo Barros, estimou em R$ 7 bilhões os gastos dos demais entes da Federação com sentenças judiciais.
O professor de estratégia no setor público do Insper Sandro Cabral reconhece o peso desses processos. “A preocupação do Executivo em controlar as contas públicas e garantir o Orçamento é legítima.” Segundo ele, a judicialização é um processo “superconcentrador de renda”. “Um munícipe pode ficar com boa parte do orçamento [da saúde]”, diz o professor.

Cabral, no entanto, afirma que a saída para esse dilema exige debate. “Para alterar qualquer política pública, tem de conversar com as partes envolvidas e buscar solução factível para todas elas”, diz. Ele ainda levanta dúvidas sobre como magistrados poderão exercer o controle dos gastos públicos. “O juiz vai ter acesso a questões de orçamento? Como se dará essa interface?”, questiona Cabral.

Segundo os especialistas em direito, se a regra for aprovada, a execução no dia a dia dependerá da interpretação de cada juiz, que poderá recorrer a outras normas para justificar a concessão de remédio. Ele poderá também, com base na nova redação, negá-lo.

Entidades que representam secretários municipais e estaduais de Saúde de todo o Brasil minimizam os efeitos da PEC.
Em nota, o Conasems (conselho de secretários municipais) diz que o texto, “considerando sua redação bastante genérica, não impactará a interpretação do Judiciário” e não limitará a judicialização. O Conass (conselho dos gestores estaduais de saúde) informa que a proposta ainda não foi pauta de assembleia-geral dos 27 secretários.

As entidades não dispõem de dados locais e regionais. No campo previdenciário, a intenção principal é impedir a expansão de gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) via ordem judicial. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2017, foram R$ 92 bilhões pagos a segurados por meio de sentenças. O valor equivale a 15% dos R$ 609 bilhões em benefícios.

A PEC atualmente está em debate na CCJ da Câmara. Após a análise no colegiado, o texto segue para uma comissão especial. De lá, será encaminhado ao plenário. São necessários 308 votos dos 513 deputados em duas sessões.
A proposta, então, irá para o Senado. São necessários 49 votos, também em dois turnos.

OUTRO LADO

A Secretaria de Previdência e Trabalho nega, em nota, que a alteração do parágrafo 5º do artigo 195 da Constituição tenha o objetivo de “impedir que demandas sejam submetidas ao Poder Judiciário e por ele apreciadas”.
De acordo com o órgão do Ministério da Economia responsável pela reforma da Previdência, o acesso à Justiça é direito fundamental previsto no artigo 5º da Constituição.

“[A PEC] Tem, no entanto, o objetivo de estabelecer que o Poder Judiciário não pode, por meio de suas decisões, criar novo benefício ou ampliar a abrangência de um determinado benefício sem existir a fonte de custeio”, diz.
Na exposição de motivos da PEC, enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que a “redução da judicialização” é um dos “pilares fundamentais” da reforma. De acordo com a secretaria, ao decidir pela ampliação de um benefício ou serviço, o Judiciário entra no campo de definição de políticas públicas –uma responsabilidade do Executivo e do Legislativo.

A nova regra, confirma a secretaria, abrange Previdência, assistência social e saúde. Embora um dos principais objetivos da reforma da Previdência seja equilibrar as contas públicas, o órgão informa que “não houve estudo específico” para o impacto fiscal. “A alteração foi proposta por princípio”, diz a secretaria.

DOENÇAS RARAS

Dados do Ministério da Saúde mostram que 90% do total gasto para atender sentenças judiciais se refere a remédios para tratamento de doenças raras. Houve também decisões, segundo a pasta, para a distribuição de álcool em gel, óleo de girassol, protetor solar e xampu anticaspa.

O ministério afirma, em nota, que a judicialização “tem consumido parte importante dos orçamentos da União, de estados e de municípios”. Hoje, a pasta cumpre sentenças de 14.785 processos. A maior parte é de medicamentos (82%), em seguida vêm procedimentos (10%), internações (5%) e insumos (3%).

Com dez tipos de remédio, a União desembolsou no ano passado R$ 1,2 bilhão e atendeu 1.596 pacientes.
O ministério atua, desde 2016, em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para fornecer subsídios para juízes sobre a efetividade clínica dos medicamentos.

Ferramenta da pasta, do CNJ e do Hospital Sírio-Libanês, lançada em 2017, permite ao magistrado consultar os benefícios comprovados dos remédios pedidos.

O e-NatJus, sistema online com informações clínicas, contém atualmente 42 pareceres técnico-científicos.
“A área [técnica da pasta] tem garantido o atendimento às decisões e a entrega aos pacientes e verificado se o pedido poderá ser suprido no próprio SUS [Sistema Único de Saúde]”, informa a pasta da Saúde.


Deixe sua opinião

Fonte:
Anunciante

Curiosidade

Sexta-feira Santa é feriado? Saiba o que diz a lei

Publicado em

Ao contrário do que muitos pensam a Sexta-feira Santa não se trata de um feriado nacional e sim de uma decisão que cabe ao município. Portanto cada brasileiro precisa se certificar se há um decreto em sua cidade antes de folgar.

A exceção se dá aos funcionários públicos federais – nesse caso, um decreto federal já oficializou Sexta-feira Santa como um feriado para essas instituições.

Nos municípios que decretarem feriado, quem trabalhar nesse dia deve receber em dobro pelo dia ou tirar uma folga compensatória. A norma, porém, não vale para sábado, considerado um dia normal de trabalho para quem já cumpre a jornada no dia.

Especialistas ouvidos pelo Estado alertam para que o trabalhador fique atento a acordos coletivos e individuais com o empregador antes de emendar o feriado.

“A regra geral é de que o feriado não pode ser trabalhado, salvo quando se diz respeito a atividades que não podem ser interrompidas como serviços de saúde e segurança, comércio em shoppings ou postos de gasolina”, diz Mauricio Greca Consentino, sócio do escritório Beraldi Mélaga Advogados.

Este ano conta ainda com uma particularidade, o domingo de Páscoa coincide com o dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. Em geral, quando o trabalhador tem de comparecer aos domingos, a recompensa é a mesma de um feriado: receber 100% a mais pelas horas trabalhadas, ou tirar uma folga compensatória.

“As compensações não são cumulativas. O fato do domingo, neste ano, também ser feriado traz para quem precisar trabalhar a mesma recompensa que um domingo comum”, explica Adriana Barreto, coordenadora trabalhista do escritório Roncato Advogados.

As dúvidas em relação aos dias da Páscoa acontecem pois a data desta celebração é móvel – o feriado acontece sempre 40 dias após a Quarta-Feira de Cinzas, quando termina o carnaval. Essa alternância que faz a data comemorativa variar entre o fim dos meses de março e de abril.

“A rigor, como o Estado é laico, essas datas que dependem do calendário do Vaticano não deveriam ser consideradas feriados, mas trata-se de uma festa celebrada no mundo todo e reconhecida também aqui no Brasil”, diz Juliana Crisóstomo, do escritório Luchesi Advogados.

Tire suas dúvidas:

A empresa pode exigir que o funcionário trabalhe no feriado?

Sim. Se houver acordo de compensação de banco de horas ou se o trabalhador exercer atividades que não podem ser interrompidas, ele pode ser chamado no feriado. No entanto, é necessário que isso seja informado com antecedência para que o empregado se programe. “Ao menos 24h a 48h antes. E caso não seja o plantão daquele trabalhador e ele já tenha compromisso inadiável, isso deve ser respeitado”, explica Consentino, do Beraldi Mélaga Advogados

Existe possibilidade de folgar no sábado mesmo não sendo feriado?

Sim, mas isso deve ser acordado com o empregador, ou pré-acordado coletivamente. É possível, por exemplo, que as empresas revezem equipes entre os dias do carnaval e da Semana Santa – mas essa não é a regra, sendo possível apenas mediante acordos firmados.

Como funciona a compensação para quem trabalhar na sexta?

Quem trabalhar nesse dia deve receber em dobro pelo dia trabalhado, ou tirar uma folga compensatória.

No domingo, que é feriado de Tiradentes, como funciona para quem trabalha em regime 12×36 (trabalha doze horas e descansa 36 horas)?

Com a reforma trabalhista, os empregados que trabalham em jornada 12×36 não têm mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória do feriado, pois o pagamento mensal dessa categoria já abrangeria essas questões.

“No entanto, existe um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho de que esses trabalhadores devem, sim, receber pelo feriado trabalhado. Logo, cabe questionamento”, considera Consentino.


Deixe sua opinião

CONTINUE LENDO

Recuo

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

Publicado em

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, na noite de ontem (18), a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mailscom um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.


Deixe sua opinião

CONTINUE LENDO

Santa Catarina

Catador de latinhas vai cursar engenharia civil aos 50 anos

Publicado em

Foto: Udesc

A determinação, o trabalho e o estudo levaram o gari e catador de latinhas, Nilson Habeck, a realizar o sonho dele: entrar para a Universidade.

Morador do interior de Ibirama, no Vale do Itajaí, Nilson vai cursar Engenharia Civil, na Universidade do Estado de Santa Catarina.

A decisão foi tomada há 8 meses quando começou a estudar para o Vestibular de Verão, em agosto do ano passado, na própria biblioteca da universidade.

Ele inverteu o turno na prefeitura, onde trabalha como gari, para começar a estudar todas as manhãs na Biblioteca da Udesc Ibirama, no Bairro Bela Vista.

Durante quatro meses, todos os dias, Nilson percorreu cerca de 12 quilômetros com sua bicicleta para ir de Presidente Getúlio até o campus da Udesc estudar para o vestibular.

Em fevereiro deste ano, o resultado: ele foi aprovado no curso de graduação em Engenharia Civil.

Luta

Para ver seu nome da lista de calouros da universidade, ele batalhou muito. Nilson vem de uma família alemã humilde. Ele trabalhava na roça para sobreviver ao lado dos pais e do irmão, no Bairro Rio Rafael Baixo, no interior de Ibirama.

Há oito anos, Nilson perdeu o pai e, há três, a mãe. Mas decidiu permanecer na mesma casa da família. Na lavoura, plantava fumo, pepino, milho, a terra era boa, diz ele. Mas a renda da roça não dava para pagar as contas da casa.

Ele conseguiu um emprego de gari na Prefeitura de Presidente Getúlio, município vizinho a Ibirama, e, no contra turno, cata latinhas de alumínio pela cidade para melhorar a renda.

Estudos

Apesar de os pais nunca incentivarem os estudos, por precisarem dos filhos na roça, Nilson sempre se esforçou para ter uma formação.

Em 1986, ele terminou o primeiro grau e, com 35 anos, fez o ensino médio, na Escola de Jovens e Adultos (EJA) da região, sempre dividindo o tempo com o trabalho.

Quinze anos depois, não hesitou: chegava a hora de pensar em entrar para a universidade. “Foi difícil, há muito tempo eu não estudava. Mas tem que ter fé”, diz Nilson, que frequenta a igreja evangélica da região.

Sonho

E o sonho virou realidade. Para Nilson, a aprovação foi uma festa!. Ele diz que já está se entrosando com os colegas de sala. “Já fiz trabalhos em grupo, eles me ajudam bastante”, conta, orgulhoso.

O curso de Engenharia Civil tem duração de cinco anos. “Eu sempre quis estudar, ler, ter conhecimento. Eu acreditei que ia conseguir. Lutei muito para chegar até aqui”, diz o agora universitário Nilson Habeck.


Deixe sua opinião

CONTINUE LENDO

CEARÁ

Comovente: Estudante alfabetiza vendedor de picolé da escola

Publicado em

Foto: Risélia Maria/Divulgação

Uma cena linda, de uma estudante de 9 anos alfabetizando um vendedor de picolé, de 68, está comovendo internautas e viralizando no Facebook. O flagrante foi feito pela psicopedagoga Risélia Maria. Ela registou o momento em que a estudante Bárbara Matos Costa está sentada no chão, dando aula para o vendedor de picolés Francisco Santana Filho, conhecido “Zezinho”.

A garota, aluna do Colégio Diocesano, de Crato no Ceará, já dá aulas há dois anos para Zezinho. Há 44 anos o homem, vende picolés em frente ao Colégio, na região do Cariri cearense. A foto viralizou nos últimos 4 dias.

As aulas

Sentados no chão, em frente à escola, “professora” e aluno manuseiam livros e cadernos em puro estado de concentração.

“O Zezinho merece um dez! ”, elogia a garota, que não faz segredo sobre seus métodos de ensino. “As vezes, eu escrevo uma palavra com tracinhos para ele cobrir, como ‘picolé’ e ‘amor’.

Também coloco as letrinhas para ele juntar”, conta a estudante, que sonha em ser médica, veterinária ou masterchef.

Única chance

Emocionado, Francisco comemora seu progresso desde que começou a tomar lições com a garota. “Já sei assinar meu nome e juntar algumas letras.

Ela me ensina aos pouquinhos e eu vou aprendendo devagar”, relata o senhor, que acreditava já “não ter cabeça” para aprender mais nada.

Nascido e criado no Crato (CE), Zezinho é vendedor de picolé desde os 12 anos e não teve acesso à educação. A sensibilidade de Bárbara pode ter, finalmente, rendido a ele uma chance real de estudar.

“Com a repercussão dessa história, estamos montando para ele um material de alfabetização. A professora Risélia também está se dispondo a ensiná-lo. Francisco diz que o tempo dele é corrido por conta dos picolés, mas a Risélia está bem disponível. É só ele querer”, diz a coordenadora pedagógica Nágela Maia.

Risélia Maria destaca as lições que aprendeu com a história de Bárbara e Zezinho.

“Quando eu vi a cena desta aluna ensinando a ele, isso me comoveu muito. Encarei como um aprendizado para mim enquanto educadora. Já era para nós termos tomado a iniciativa de ensiná-lo a ler e a escrever, pois faz muitos anos que ele vende picolé ali nas redondezas do colégio. Eu mesma sou ex-aluna da escola e fui ‘cliente’ dele na infância.

Leciono faz mais de 30 anos. Precisou que eu presenciasse aquela cena para me tocar”, revelou a psicopedagoga.

Zezinho, Bárbara, a avó Silvana e a professora Risélia Foto: Agência Miséria


Deixe sua opinião

CONTINUE LENDO

©2018 Regional Press- Direitos Reservados | Vamos fazer um site? Logo RC Criativa