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Estado de SP

Operação Páscoa: fiscalização do Ipem-SP encontra irregularidades

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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta terça-feira (16) a Operação Páscoa em produtos embalados sem a presença do consumidor, denominados pré-medidos.

Os testes foram feitos nos laboratórios da instituição, e no comércio foram verificados ovos de chocolate com brinquedos em diversas cidades do Estado de São Paulo. Foram verificados 35 lotes nos laboratórios do instituto na capital, em Bauru, Campinas, São Carlos e São José do Rio Preto. Sendo encontrados erros em 5 (14%).

Acesse a tabela com as irregularidades.

Entre os produtos, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das indicações de peso/volume.

Em 2018, a operação especial nos itens embalados identificou irregularidades em 71 lotes e encontrou erros em 15 (21%) de produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate

Todos os produtos embalados – itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifruti – para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.

Outra etapa da Operação Páscoa foi realizada no período de 8 a 12 de abril, durante verificação de ovos de chocolate com brinquedos em supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte – na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Pindamonhangaba Piracicaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto

No total foram fiscalizados 130 estabelecimentos comerciais, sendo 10 irregulares (7%) durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 9.330 ovos de chocolate, 180 (1,9%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados.

Acesse aqui e confira as irregularidades na capital e acesse aqui para conferir as do interior.

Em 2018, durante a fiscalização em brinquedos em ovos de chocolate, foram fiscalizados 124 estabelecimentos comerciais, 8 (6,5%) estavam irregulares durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 12.269 ovos de chocolate, 751 (6%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados

Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Fique de olho

Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui.

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Fonte: Ipem-SP
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POLÍTICA

Duas mil pessoas participam de ato pró-Bolsonaro em Araçatuba

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Manifestação se concentrou em frente à antiga estação ferroviária, na Avenida dos Araçás

Cerca de duas mil pessoas participaram, na manhã deste domingo (26), de atos em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em Araçatuba. A manifestação ocorreu na Avenida dos Araçás, em frente à antiga estação ferroviária.

A mobilização teve início por volta das 9h, com a chegada dos primeiros manifestantes, a maioria vestindo roupas nas cores verde e amarela, e se estendeu até as 11h30.

Uma imensa bandeira verde e amarela foi alçada por um guindaste estacionado no canteiro da avenida, chamando a atenção dos que passavam pelo local.

A Avenida dos Araçás, em frente à estação, foi interditada e tomada pelo público. Dezenas de policiais militares acompanharam a manifestação.

CAMINHONEIROS

O ato também contou com a participação de caminhoneiros. Eles chegaram ao local dos protestos em carreata pela Rua do Fico, com cerca de 20 caminhões, todos com os faróis acesos e as buzinas acionadas.

Com um trio elétrico, bandeiras, faixas e apitos, os manifestantes defenderam, principalmente, a reforma da Previdência de Bolsonaro e o pacote anticrime de Sergio Moro.

BICICLETA

O auxiliar de escritório Jorge da Silva, 54 anos, chegou ao protesto com uma bicicleta com cartazes que diziam: “Fora Gilmar Mendes, Dias Toffoli e STF”, referindo-se aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O auxiliar de escritório Jorge da Silva, 54, chegou com a bicicleta paramentada ao protesto

O veículo trazia ainda adesivos da campanha de Bolsonaro e de apoio à Lava Jato.

“Estamos aqui por um Brasil melhor, educação, saúde e segurança. Somos a favor do pacote anticrime de Sergio Moro e do plano de Bolsonaro para fazer a economia crescer. Para isso, defendemos a reforma da Previdência”, afirmou o manifestante, que usava uma camiseta verde e amarela com a frase “Meu partido é o Brasil”.

FAIXAS

Os participantes do ato levaram faixas com os dizeres: “Apoiamos a prisão em segunda instância”, “Impeachment dos ministros do STF”, “Reforma da Previdência Já” e “O STF não vai nos calar”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi bastante criticado durante o protesto. “Ele está atrapalhando o governo”, argumentaram.

A manifestação terminou com a execução do Hino Nacional, aplausos e gritos do mote da campanha de Bolsonaro nas eleições de 2018: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

FOGOS

Não houve incidentes, embora alguns manifestantes tenham soltado fogos de artifício com barulho no início da mobilização, quando o público chegava à avenida. Houve queima de fogos também pouco antes do início dos discursos, no trio elétrico.

A soltura de fogos com estampido está proibida na cidade, de acordo com lei sancionada pelo prefeito Dilador Borges (PSDB), em abril deste ano.

 

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POLÍTICA

Manifestantes fazem ato em apoio ao governo Bolsonaro na região

Moradores se reuniram na entrada de Birigui às 10h para fazer carreata até Araçatuba (SP).

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BIRIGUI, 10H00: Cerca de 80 manifestantes se reúnem na entrada da cidade, segundo a PM — Foto: Rodolfo Pardini/TV Tem

Manifestantes estão realizando na manhã deste domingo (26) ato em apoio ao governo Bolsonaro em Birigui (SP).

Os moradores se reuniram na entrada da cidade às 10h e vão seguir em carreata até Araçatuba (SP) para se encontrar com outro grupo de apoio ao governo. A maioria está vestida de verde e amarelo, e com bandeiras do Brasil.

Segundo os organizadores, 300 pessoas e 200 veículos estão presentes no local. A Polícia Militar estima 80 pessoas e 50 veículos.

Jales
Em Jales (SP) cerca de 80 manifestantes, segundo os organizadores, estão em frente da praça do Jacaré.

No local, os manifestantes fazem discursos em favor da reforma da previdência, apoio ao governo Bolsonaro e ministro Sérgio Moro.

Polícia Militar acompanha e não há estimativa de quantos participantes.

JALES, 10h: Cerca de 80 manifestantes se reúnem na paulista, segundo organizadores — Foto: Arquivo Pessoal

Com informações TV Tem/G1

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pdv

Servidores de Penápolis têm um mês para aderir ao plano de demissão voluntária

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Os servidores da Prefeitura de Penápolis, Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) têm até o dia 28 de junho a possibilidade a aderir ao PDV (Plano de Demissão Voluntária).

O Plano está previsto na Lei 2372/2019 e o objetivo do programa é reduzir as despesas com folha de pagamento, adequando os valores aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O PDV já foi realizado anteriormente por duas vezes, com a adesão de cerca de 90 servidores.

Adesão
Podem participar do Plano, servidores que atuam na Prefeitura, Daep e Emurpe, submetidos a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os aposentados ou em processo de aposentadoria e os que estão em afastamento sem vencimentos.

Estão impedidos de participar do programa todos os trabalhadores com contrato por tempo determinado, os ocupantes de cargo em comissão, os que já que rescindido o contrato de trabalho e os que completaram 74 anos de idade. Também não podem aderir, os servidores que respondem a sindicância administrativa, os afastados por auxílio doença, acidente de trabalho, entre outros.

Os servidores que tiverem interesse em aderir ao PDV devem preencher um termo de adesão, com protocolo no Serviço Pessoal. Os servidores que tiverem dúvidas em relação ao Plano de Demissão Voluntária podem procurar orientações no Serviço Pessoal, localizado no Paço Municipal.

Benefícios
Os servidores que aderirem ao PDV terão alguns benefícios financeiros. Entre eles, a indenização correspondente a um salário mensal, a cada ano de trabalho efetivo no poder público municipal, até o limite de 10 anos de trabalho. A partir do 11º ano trabalhado, a indenização será correspondente a 50% do salário base por ano de serviço.

O pagamento da indenização será limitado até o mês que o servidor completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória. O vencimento mensal considerado para o cálculo do incentivo é o salário base, excluindo benefícios como chefia, encarregatura, adicional de disponibilidade, adicionais de periculosidade e insalubridade, sexta parte, entre outros.

As verbas rescisórias serão pagas normalmente aos servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária, incluindo a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), férias e 13º proporcionais.

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diferencial

Atendimento social de abrigo terá zooterapia em Andradina

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Parceria com a Fundação Educacional de Andradina (FEA) vai realizar atendimento ao Abrigo Jail Brasil

O Governo de Andradina por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social em parceria com a Fundação Educacional de Andradina (FEA) implanta neste mês o projeto social “Amigo Visitante”.

O objetivo é a realização de zooterapia com crianças e adolescentes atendidos pelo Abrigo Jail Brasil. De acordo com o Prof. Dr. Júlio Spada, a zooterapia, também conhecida como Terapia Assistida por Animais (TAA), é uma técnica de reabilitação e reeducação física, psíquica, social e sensorial onde animais são usados como assistentes, objetivando o tratamento de problemas psicológicos, quanto físicos, e também trata dos dois ao mesmo tempo, se for necessário.

A secretária de Promoção Social, Sandra Pereira, destaca o trabalho que vem sendo realizado por todos que participam no processo de atendimento do abrigo. O serviço atende às demandas municipais, trabalhando sob orientação, fiscalização e apoio da 3ª vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Conselho Tutelar, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e normativas vigentes.

Recentemente o Governo de Andradina iniciou o “Projeto Cuidando de Quem Cuida” com capacitação aos profissionais da rede de proteção social da criança e adolescente do município. Serão vários encontros até dezembro para as equipes que atuam no atendimento.

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