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JUSTIÇA

Justiça estabelece guarda de cachorro após término de união estável

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LÍVIA MARRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A guarda de pets tem sido assunto cada vez mais frequente nos tribunais. Em Goiás, 6ª Câmara Cível no Tribunal de Justiça decidiu neste mês dar tutela definitiva de uma cadela a uma das partes, após dissolução de união estável homoafetiva.

Por unanimidade, o colegiado seguiu voto do relator, que reformou sentença da 2ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia e determinou que o animal, da raça buldogue francês, fique com a mulher que já cuidava dela desde a separação -uma enfermeira. A outra envolvida não terá direito de visitar o cãozinho.

Segundo informações do Tribunal de Justiça, as mulheres iniciaram a relação em 2012 e, com objetivo de construírem uma vida em comum, tinham também duas cadelas -a buldogue francês e uma rottweiler.

Com a separação, após quase seis anos de convivência, a enfermeira ficou com a buldogue e a outra mulher levou a rottweiler que, segundo o processo, foi doada sem o consentimento da ex-companheira.

A mulher teria ainda feito ameaças ao animal que ficou sob custódia da enfermeira. Por isso, ela pediu, além da guarda definitiva, medida protetiva -as duas ações foram concedidas pelo desembargador Fausto Moreira Diniz.

OUTROS CASOS

Recentemente, ao julgar processo de divórcio consensual, a 3ª Vara da Família de Joinville (SC) decidiu sobre a guarda de dois cães do casal.

Ficou estabelecido que que cada um ficaria com um animal. Conforme o processo, a mulher concordou que o ex visite o cachorro que permaneceu com ela, e o homem ficará responsável pelo pagamento de todas as despesas veterinárias em relação a esse animal.

Em junho de 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o caso de um homem que alegava “intensa angústia” ao ser impedido pela ex-mulher de conviver com a cadela de estimação. Na ocasião, ele obteve vitória para visitar a yorkshire.

A decisão, inédita no âmbito da corte superior, dividiu a Quarta Turma. Para os ministros, a relação afetiva entre animal e humano deve ser levada em conta no julgamento. Eles, porém, rejeitaram equiparar a posse de pets com a guarda de filhos.

 

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MARANHÃO

Bebê de 2 meses desaparece enquanto dormia no mesmo quarto que os pais

Jonathan Alves estava na rede enquanto os pais dormiam na cama. Equipes buscam a criança. Pais sustentam não ter culpa no episódio

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Imagem Ilustrativa

Um bebê de dois meses sumiu no município de Belágua, no Maranhão. Jonathan Alves dos Santos dormia com os pais no mesmo quarto quando desapareceu. As informações são do portal G1.

Segundo a Polícia Militar (PM), os pais estavam na cama e a criança, na rede — todos, dormindo. A casa onde mora a família não tem porta nos fundos e uma cortina é usada como proteção. Os pais relataram ter percebido o sumiço da criança apenas quando acordaram, por volta das 6h30 da sexta-feira (22/06/2019).

Uma das linhas de investigação da polícia é de que os pais possam estar envolvidos com o desaparecimento do bebê Jonathan. O casal foi hostilizado pela população da cidade, mas os dois afirmam que não têm relação com o desaparecimento.

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros estão realizando buscas na região em busca do bebê. Além disso, o caso está mobilizando toda a cidade, que está realizando uma campanha nas redes sociais em busca da criança. Uma passeata também já foi realizada, e os moradores cobram respostas por parte das investigações da polícia.

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RIO DE JANEIRO

Advogado: filho de Flordelis não confessou assassinato de pastor

Segundo Anderson Rollenberg, Flávio dos Santos não prestou depoimento e nega a participação no crime do padrasto

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REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O advogado Anderson Rollenberg afirmou nesta segunda-feira (24/06/2019) que Flávio dos Santos, de 38 anos, filho da deputada Flordelis (PSD-RJ), não prestou depoimento à polícia nem confessou o assassinato de seu padrasto, o pastor Anderson do Carmo, no domingo retrasado. “Ele nega completamente a participação”, afirmou. A parlamentar presta depoimento sobre o caso nesta segunda.

A delegada Bárbara Lomba afirmou oficialmente à imprensa na última sexta-feira (21/06/2019) que Flávio teria confessado ter atirado seis vezes no padrasto. Rollenberg afirmou que não teve ainda acesso ao inquérito, mas que, se houve algum tipo de confissão foi inidônea, sem a presença de advogados.

O depoimento de um dos filhos da pastora e deputada federal deu novo o rumo às investigações em torno da morte do pastor. As declarações sugerem que o assassinato poderia ser uma trama macabra em família envolvendo não apenas Flávio e Lucas dos Santos (filhos biológico e adotivo do casal), mas outras três irmãs e a própria Flordelis.

Segundo o o jornal O Dia, um dos filhos ouvidos pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí afirmou que não ouviu barulho de carro ou moto em fuga. Flordelis havia dito que viu duas motos seguindo o carro e que, depois de o casal entrar em casa, Anderson voltou para buscar algo no carro. O depoente ainda relatou que encontrou Flávio ao lado de Anderson, que estava caído no chão.

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ACIDENTE

Macaco hidráulico escorrega e empresário é esmagado por caminhonete em MT

Ele morreu antes da chegada do socorro: veículo tem mais de 4 toneladas.

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Reprodução

Na noite deste domingo (23) um homem de 35 anos morreu ao ser esmagado por sua caminhonete em uma residência no bairro Aquarela Brasil, em Sinop (a 500 km de Cuiabá).

De acordo com boletim de ocorrência, Fabio Marcelo Niclote consertava sua Ford F-350 que estava suspensa por um macaco hidráulico, mas a ferramenta escorregou fazendo com que o veículo de mais de quatro toneladas caísse sobre ele.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar atendimento, mas ele morreu antes da chegada de socorro.

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