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POLÍTICA

Gilmar pede, e habeas corpus de Lula irá a sessão presencial no STF

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma. Com o pedido de destaque, o caso será levado à sessão presencial do colegiado. Ainda não há data.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus. O pedido de destaque é desta sexta-feira (12).

A defesa de Lula pediu ao Supremo um habeas corpus contra decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte. O recurso tenta reverter a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal em Curitiba e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que fixou a pena em 12 anos e um mês de prisão. Ele cumpre a pena há um ano, depois de ter sido condenado na segunda instância.

Os tribunais superiores (STF e STJ) ainda não analisaram recursos de Lula contra a condenação, apenas pedidos de soltura formulados por sua defesa, que sempre foram negados.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

No próprio STJ os advogados do petista também contestaram a decisão de Fischer, por meio de um recurso interno chamado agravo. Esse recurso deverá ser julgado pela Quinta Turma.

Caso o STF não anule a decisão individual de Fischer, reabrindo no STJ o recurso, a defesa pede para poder participar do julgamento do agravo naquele tribunal, com direito a fazer sustentação oral.

Nesse mesmo habeas corpus, a defesa ainda requer a liberdade de Lula a partir da anulação da sentença nas instâncias inferiores, sob o argumento de que há uma incompatibilidade entre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.

De acordo com a defesa, o Ministério Público apontou três contratos específicos da Petrobras que estariam relacionados ao pagamento da vantagem indevida (o tríplex) pela OAS. Já a condenação, ainda segundo a defesa, diz que não é possível determinar de quais contratos saiu a propina, porque havia um caixa único de recursos ilícitos do PT.

A Segunda Turma do STF já começou a julgar um outro pedido de habeas corpus do petista, mas o julgamento foi interrompido, em dezembro passado, por um pedido de vista de Gilmar.

Naquele caso, a defesa argumentou que o processo do tríplex deveria ser anulado devido à falta de imparcialidade de Moro –que, depois de condenar o ex-presidente, aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista.

Antes do pedido de vista naquela ocasião, os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram por negar o habeas corpus. Não há data para a Segunda Turma retomar essa discussão.

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MARANHÃO

Bebê de 2 meses desaparece enquanto dormia no mesmo quarto que os pais

Jonathan Alves estava na rede enquanto os pais dormiam na cama. Equipes buscam a criança. Pais sustentam não ter culpa no episódio

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Imagem Ilustrativa

Um bebê de dois meses sumiu no município de Belágua, no Maranhão. Jonathan Alves dos Santos dormia com os pais no mesmo quarto quando desapareceu. As informações são do portal G1.

Segundo a Polícia Militar (PM), os pais estavam na cama e a criança, na rede — todos, dormindo. A casa onde mora a família não tem porta nos fundos e uma cortina é usada como proteção. Os pais relataram ter percebido o sumiço da criança apenas quando acordaram, por volta das 6h30 da sexta-feira (22/06/2019).

Uma das linhas de investigação da polícia é de que os pais possam estar envolvidos com o desaparecimento do bebê Jonathan. O casal foi hostilizado pela população da cidade, mas os dois afirmam que não têm relação com o desaparecimento.

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros estão realizando buscas na região em busca do bebê. Além disso, o caso está mobilizando toda a cidade, que está realizando uma campanha nas redes sociais em busca da criança. Uma passeata também já foi realizada, e os moradores cobram respostas por parte das investigações da polícia.

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RIO DE JANEIRO

Advogado: filho de Flordelis não confessou assassinato de pastor

Segundo Anderson Rollenberg, Flávio dos Santos não prestou depoimento e nega a participação no crime do padrasto

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REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

O advogado Anderson Rollenberg afirmou nesta segunda-feira (24/06/2019) que Flávio dos Santos, de 38 anos, filho da deputada Flordelis (PSD-RJ), não prestou depoimento à polícia nem confessou o assassinato de seu padrasto, o pastor Anderson do Carmo, no domingo retrasado. “Ele nega completamente a participação”, afirmou. A parlamentar presta depoimento sobre o caso nesta segunda.

A delegada Bárbara Lomba afirmou oficialmente à imprensa na última sexta-feira (21/06/2019) que Flávio teria confessado ter atirado seis vezes no padrasto. Rollenberg afirmou que não teve ainda acesso ao inquérito, mas que, se houve algum tipo de confissão foi inidônea, sem a presença de advogados.

O depoimento de um dos filhos da pastora e deputada federal deu novo o rumo às investigações em torno da morte do pastor. As declarações sugerem que o assassinato poderia ser uma trama macabra em família envolvendo não apenas Flávio e Lucas dos Santos (filhos biológico e adotivo do casal), mas outras três irmãs e a própria Flordelis.

Segundo o o jornal O Dia, um dos filhos ouvidos pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí afirmou que não ouviu barulho de carro ou moto em fuga. Flordelis havia dito que viu duas motos seguindo o carro e que, depois de o casal entrar em casa, Anderson voltou para buscar algo no carro. O depoente ainda relatou que encontrou Flávio ao lado de Anderson, que estava caído no chão.

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ACIDENTE

Macaco hidráulico escorrega e empresário é esmagado por caminhonete em MT

Ele morreu antes da chegada do socorro: veículo tem mais de 4 toneladas.

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Reprodução

Na noite deste domingo (23) um homem de 35 anos morreu ao ser esmagado por sua caminhonete em uma residência no bairro Aquarela Brasil, em Sinop (a 500 km de Cuiabá).

De acordo com boletim de ocorrência, Fabio Marcelo Niclote consertava sua Ford F-350 que estava suspensa por um macaco hidráulico, mas a ferramenta escorregou fazendo com que o veículo de mais de quatro toneladas caísse sobre ele.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar atendimento, mas ele morreu antes da chegada de socorro.

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