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Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em São Paulo

O acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira (11)

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O jornalista Ricardo Boechat morreu na manhã desta segunda-feira (11) em São Paulo. A informação foi confirmada pelo governo do estado.

O helicóptero em que ele estava caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, nesta segunda-feira (11) e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto e o copiloto da aeronave morreram carbonizados. Um deles foi identificado como o jornalista.

Caminhão atingido por helicóptero que caiu — Foto: Reprodução/TV Globo

O chamado de socorro foi feito às 12h14. A queda ocorreu perto do quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco. De acordo com a CCR Rodoanel Oeste, que administra o Rodoanel, houve uma terceira vítima com ferimentos.

Foram enviadas ao menos 11 viaturas para o local. A Polícia Rodoviária Estadual informou que a alça de acesso do Rodoanel à Rodovia Anhanguera precisou ser interditada. Já a rodovia não teve bloqueio.

Veja vídeo do local do acidente:


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Com Mudanças

Reforma da Previdência é aprovada na CCJ da Câmara

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CCJ aprovou parecer favorável à reforma da Previdência encaminhada pelo governo (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Após quase 9 horas de uma conturbada sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final da noite desta terça-feira (23).

Apesar de a oposição ter conseguido, com obstruções, atrasar o calendário da equipe de Paulo Guedes, essa foi a primeira vitória no Congresso do texto entregue aos parlamentares por Jair Bolsonaro há dois meses.

Foram 48 votos a favor e 18 contrários ao relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), que é favorável à PEC 6 de 2019.

O avanço só foi possível após a equipe econômica entrar em acordo com o Centrão. Foram retirados 4 pontos da proposta original: o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados; a exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma e o dispositivo que garante somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência.

Também caiu a possibilidade de se alterar, por projeto de lei, a idade máxima da aposentadoria compulsória, o que poderia afetar indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Freitas apresentou uma complementação de voto com uma réplica de 13 votos apresentados em separado na comissão. “Não vemos desidratação da reforma. Vamos manter um valor saudável para economia. Qualquer outra coisa poderá ser alterada na comissão especial”, disse a jornalistas antes da reunião no colegiado.

A complementação foi lida no fim da tarde, após o colegiado derrubar requerimento para retirar a PEC da pauta. “Importa-nos valorizar o consenso e entendimento majoritário nessa comissão e dar prosseguimento na tramitação da proposta com urgência”, disse na leitura. O relator ressaltou que manteve a essência da proposta.

O texto agora segue para comissão especial, que terá 40 sessões do plenário para votar um parecer. No colegiado, serão feitas mudanças no conteúdo.

Pontos como mudanças na aposentadoria rural e no BPC (benefício de prestação continuada) podem ser retirados. A comissão estava prevista para ser instalada em 7 de maio, mas pode ser adiantada para a próxima quinta-feira (25), a depender do ritmo dos trabalhos.

A etapa seguinte é no plenário da Câmara, onde a PEC precisa de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada. Se isso acontecer, o texto segue para o Senado. Governistas estimam concluir a tramitação na Casa até 15 de julho.


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POLÍTICA

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

Defesa do ex-presidente tenta reduzir ou anular pena no caso do triplex. Recurso pede absolvição; Turma pode aceitar, reduzir pena, conceder prisão domiciliar ou manter punição fixada.

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© Ueslei Marcelino / Reuters

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reduzir ou anular a pena no caso do triplex em Guarujá (SP). O julgamento, marcado para 14h, foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda.

Entenda o que pode ser decidido:

Qual é a situação jurídica de Lula?

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, que condenou Lula por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No entendimento de Moro e dos três desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

Por que Lula está preso?

Após Lula ser condenado em segunda instância, a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impedisse a prisão, mas o tribunal negou o pedido e seguiu o entendimento firmado em 2016 segundo o qual é possível começar a cumprir pena após condenação em segunda instância. Diante disso, o ex-presidente foi preso em São Paulo e levado a Curitiba.

O que diz a defesa de Lula?

Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o Ministério Púbico não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também sempre disse ser inocente.

O que diz o recurso apresentado ao STJ?

A defesa de Lula quer que o ex-presidente seja absolvido. Argumenta que ele é inocente e não recebeu apartamento como propina. Afirma também que não há provas no processo e que a Justiça Federal não tinha competência para analisar o caso, conforme decisão recente do Supremo em relação a crimes conexos ao caixa dois.

Diante disso, os advogados pediram anulação da condenação e o envio da ação à Justiça Eleitoral. Alternativamente, argumentam que Lula foi condenado por corrupção e lavagem pelo mesmo ato e, por isso, a pena deve ser reduzida.

O que o STJ pode decidir?
O tribunal pode:

  • rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo TRF-4;
  • atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente;
  • aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar)
  • .

Já houve decisão do STJ sobre o tema?

No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão na Corte. A defesa de Lula, contudo, recorreu por meio de um agravo regimental. É este o recurso que a Quinta Turma do STJ julgará nesta terça-feira.

Quais ministros julgarão o recurso de Lula?

A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o recurso:

  • Felix Fischer (relator da Lava Jato);
  • Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma);
  • Jorge Mussi;
  • Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O que acontece se houver empate?

Em caso de eventual empate, um ministro da Sexta Turma – que também julga ações penais – será convocado. Pelas regras do STJ, o convocado é o ministro com tempo de tribunal equivalente ao dos magistrados da Quinta Turma, que vai julgar Lula. Por esse critério, caso venha a ocorrer empate, o ministro Antonio Saldanha deve ser convocado para atuar em caráter excepcional na Quinta Turma.

Cabe recurso da decisão do STJ?

De qualquer decisão do STJ, cabe recurso à própria turma, os chamados embargos de declaração. A defesa já recorreu ao STF, mas o Supremo só começa a analisar o caso quando a questão for encerrada no STJ. Com a resposta final do STJ, caberá a última palavra sobre a condenação ao STF.


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Negociação

Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo.

“De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.

“Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).

Segundo Dellarosa, os caminhoneiros não poderão ameaçar as empresas, mas poderão fazer o transporte sem risco de serem autuados. “Não tinha cabimento”, disse.

“Eu carrego o meu caminhão, se o embarcador não me pagar o piso, pego os documentos, ligo para o sindicato, que faz uma cópia desses papéis e um protocolo, depois leva direto para o ministério da Infraestrutura, ao invés de levar para a ANTT”, afirmou o caminhoneiro de Curitiba (PA) Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.

De acordo com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de Whatsapp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo.

Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação.

Em vídeos da reunião obtidos pela reportagem, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel. O ministro então afirma que não existe uma “fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados [de petróleo]”.

A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública.

“Até lá, valerá a regra vigente”, disse Bueno. “O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano.”

Segundo ele, os cálculos ainda serão feitos, mas estima-se que o piso do frete deve sofrer uma alta entre 10% e 17%.
O frete mínimo foi estabelecido em maio de 2018 como forma de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e estabelece que, sempre que a alta for superior a 10%, será repassada ao frete.

Bueno disse ainda que a negociação vale para os caminhoneiros autônomos. A afirmação explica o descontentamento da categoria com as negociações que o governo vinha mantendo com líderes de caminhoneiros ligados a empresas.

Ainda segundo ele, se o governo não cumprir a promessa dentro do prazo estipulado, as negociações serão reabertas com uma pressão por paralisação geral muito mais forte.

RACHA

A decisão de chamar representantes de vários estados e caminhoneiros influentes na categoria partiu da CNTA, que buscou aumentar a representatividade do encontro. A categoria está dividia sobre os líderes que negociam com o governo.

Muitos dos caminhoneiros presentes na reunião desta segunda (22) foram recebidos pela primeira vez pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O governo conversou nas últimas semanas com o grupo liderado por Wallace Landim, o Chorão, de Catalão (GO).
As medidas negociadas por este grupo não têm agradado a todos os caminhoneiros, que colocam em dúvida a representatividade de Landim.

De acordo com Landim, o grupo rival quer se opor ao governo e representa a união de entidades de classe “desgastadas e com futuro abreviado” e “lideranças avulsas que tentam se erguer e [possuem] as costas quentes de interesses partidários e sindicais”.

Às voltas com a possibilidade de uma nova paralisação, o governo busca acalmar os caminhoneiros e nas últimas semanas vem divulgando benesses para os motoristas.

Em março, o presidente Bolsonaro anunciou um prazo maior (quinzenal) para o reajuste do diesel, a criação de um cartão pré-pago para abastecer nos postos da Petrobras, além de melhoria nas estradas e criação de pontos de descanso.

Na semana passada, o governo afirmou que faria ainda ações para a categoria. Como a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 mil para os autônomos e maior rigor para fiscalização do cumprimento do valor do frete.

Críticos a essas medidas afirmam que as medidas não resolvem o problema imediato da categoria que é o alto preço do diesel e a falta de fiscalização.


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economia

Petrobras muda modelo de divulgação de preços dos combustíveis

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Após a polêmica gerada por intervenção do governo no preço do diesel, a Petrobras alterou o modelo de divulgação dos valores de venda de gasolina e diesel em suas refinarias. A companhia alega que o objetivo é dar maior transparência ao mercado.

A partir desta segunda (22), a estatal passou a publicar em seu site os preços de venda dos dois combustíveis por ponto de entrega –são 35 espalhados pelo país. Antes, publicava diariamente o preço médio de cada produto no país.

A mudança vem em linha com esforço da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para oferecer mais informações sobre os preços dos combustíveis por região –como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos.

Em uma rede social, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, elogiou a medida. “É ótimo para a Petrobras e para a sociedade, pois inibe a prática de preços muito diferentes dos internacionais, como tivemos nos últimos anos”, escreveu.

A mudança foi feita no início da tarde. Abaixo da nova tabela, a empresa escreveu como observação: “sem reajuste nos preços da gasolina e do diesel”. Este último foi reajustado em 4,8% na última quarta (17), quase uma semana após recuo em aumento de 5,7% que derrubou as ações da companhia nas bolsas.

O recuo foi decidido após telefonema do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, alertando sobre os riscos de greve dos caminhoneiros, levantando críticas sobre interferência do governo na gestão da empresa.

Em entrevista para anunciar o reajuste na quarta, Castello Branco disse que a decisão de suspender o aumento anterior foi interna e que Bolsonaro lhe garantiu independência para definir os preços.

O valor de venda da gasolina nas refinaras permanece inalterado desde o dia 4 de abril, apesar da alta das cotações internacionais do petróleo, que atingiram nesta segunda o maior valor de 2019 diante de incertezas com relação ao suprimento depois que os Estados Unidos apertaram o cerco contra exportações do Irã.

Segundo cálculos do mercado, a defasagem no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras em relação a cotações internacionais chega a R$ 0,17 por litro no porto de Itaqui, na Bahia. A política de preços da estatal prevê períodos máximos de 15 dias sem reajustes.

Em comunicado ao mercado para anunciar o novo modelo de divulgação dos preços, a Petrobras disse que que “está fortemente comprometida com a transparência e repudia práticas monopolistas”.


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