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STF

Atletas vão à Justiça para não pagar imposto por direito de imagem

O ISS é um imposto cobrado por municípios de empresas ou autônomos que fazem trabalhos a terceiros

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© Lucas Figueiredo/CBF


Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2012 foi descoberta por esportistas brasileiros que tentam pagar menos impostos. Eles têm entrado na Justiça para não pagarem ISS (Imposto Sobre Serviços) nos contratos de direito de imagem.

O ISS é um imposto cobrado por municípios de empresas ou autônomos que fazem trabalhos a terceiros.

O contrato de direito de imagem costuma ser feito por esportistas de ponta, que criam empresas para isso. O objetivo é evitar o pagamento de 27% de imposto de renda cobrado dos acordos de pessoas físicas, usando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Não é raro a maior fatia dos vencimentos estar no contrato de imagem.

“Estamos falando de processos que podem chegar tranquilamente a R$ 500 mil ou R$ 600 mil. Depende quanto o atleta ganha com o seu direito de imagem”, afirma Pedro Zaithammer, advogado que tem processos em andamento no tema e membro integrante Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Em 21 de junho de 2012, a ministra Carmen Lúcia negou agravo impetrado pelo município de Porto Alegre para voltar a cobrar o ISS de Fernanda Garay & Cia Ltda, empresa de Fernanda Garay, ponteira da seleção brasileira de vôlei feminino.

A ministra negou o agravo e manteve a decisão de que ela não tem de pagar o tributo.

Prevaleceu a visão de que a cessão da imagem para terceiros não caracteriza a prestação de serviços porque a atleta não fez nada a não ser permitir que sua imagem fosse utilizada por patrocinadores.

“Já há muitas decisões favoráveis que concordam com essa visão do tema”, completa Zaithammer.

Embora no futebol alguns clubes tentem acabar com essa modalidade e ficar apenas com o acordo trabalhista, o direito de imagem, modelo trazido para o esporte brasileiro no final dos anos 1990 e copiado do Barcelona (ESP), ainda é a norma.

Isso chama a atenção dos jogadores de futebol, que recebem salários maiores do que os adeptos de integrantes de outras modalidades.

“Não são todos os jogadores [hoje em dia] que têm esse contrato e os que têm não passam por nós. Mas o tema é novo e nos interessa porque poderemos fazer uma ação coletiva que todos poderiam aproveitar”, diz Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo.

Quando a empresa do atleta emite a nota fiscal, é taxado o imposto, que pode variar entre 2% e 6% do valor total. O ISS é parte importante do orçamento das cidades, que têm apelado até o STF nas ações para tentar manter a cobrança. Em São Paulo, o tributo rendeu à Fazenda municipal R$ 1.428.841,17 apenas em dezembro do ano passado. Foram R$ 14.343.957.925 em todo 2018, o que representa 25,4% do orçamento da capital, de R$ 56,3 bilhões.

“A cessão de marca ou imagem configura nítida obrigação de dar, que se opera pela simples transmissão temporal do direito para que outrem tenha a fruição mediante certa remuneração, na qual o cedente não pratica outra atividade que não seja a de dar ou ceder, assim sendo, este não presta atividade de qualquer ordem que implique obrigação de fazer, inexistindo a prestação de serviços”, diz a decisão da 4ª Fazenda Pública de Curitiba, isentando a Lopes Nunes Publicidade Ltda, empresa do goleiro Magrão, do Sport, de pagar o imposto.

Especialistas em direito tributário consideram que há um linha tênue entre a definição do que é ceder a imagem ou realmente prestar um serviço. E por isso o assunto causa visões divergentes entre o Poder Público e os advogados dos atletas.

“São duas situações. Há uma em que o atleta realmente apenas cede a imagem dele. Vamos pegar o exemplo do [surfista Gabriel] Medina. Digamos que ele ganhou o Mundial, foi fotografado festejando e seu patrocinador usou esta imagem para fazer propaganda. Não caberia a cobrança do ISS”, analisa Rafael Marchetti Marcondes, professor de direito tributário na PUC-SP.

“Mas se o Neymar, faz um comercial para a Nike em que tem de ir ao estúdio, posar para fotos, ser filmado fazendo embaixadinhas e dizer um texto para a câmera, há a prestação de serviço. Neste caso, deve ser cobrado o imposto”, completa ele, reconhecendo que a visão é subjetiva e magistrados podem ter interpretações diversas.

Até porque é área cinzenta. Há esportistas com contratos de cessão de imagem que envolvem as duas modalidades de propagandas citadas pelo tributarista.

“A jurisprudência não se utiliza de um olhar objetivo para o tema. Alguns advogados falam que o ISS é devido em situações híbridas de acordo com a preponderância da atividade [do uso da imagem]. Mas o que é preponderância? Prevalece apenas a cessão de imagem ou a prestação de serviço? É subjetivo”, finaliza. Com informações da Folhapress.

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Fonte:
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antidoping

Atacante do São Paulo é flagrado em exame e é suspenso preventivamente

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O atacante uruguaio Gonzalo Carneiro, 23, do São Paulo, testou positivo para cocaína em exame antidoping realizado na partida contra o Palmeiras, pela primeira fase do Campeonato Paulista.

A informação foi publicada no Globoesporte.com e confirmada pelo UOL. O São Paulo ainda não foi notificado oficialmente e o atleta ainda pode pedir a contraprova até a próxima quarta-feira.

O exame foi realizado pela Associação Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e comunicado à Federação Paulista de Futebol.

O atacante, segundo apurou a reportagem, ainda não definiu se vai pedir a contraprova.

De acordo com o São Paulo, o jogador não participou da segunda partida da final do estadual contra o Corinthians, realizada no domingo (21), por causa de uma tendinite no joelho esquerdo.

Em função da lesão, o atacante uruguaio já estava fora da estreia do time no Campeonato Brasileiro, neste sábado, contra o Botafogo.

Indicado por Diego Lugano, Carneiro ainda não conseguiu emplacar uma boa fase no São Paulo. No total,  disputou 24 partidas pelo time e marcou apenas um gol.

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Corinthians bate São Paulo por 2 a 1 e é campeão paulista pela 30ª vez

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Foto: Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A vitória, por 2 a 1, sobre o São Paulo garantiu o 30º de Campeonato Paulista ao Corinthians, neste domingo (21). É o terceiro título seguido da equipe, todos sob o comando de Fábio Carille. Danilo Avelar e Vagner Love marcaram os gols do campeão. Antony fez para o São Paulo.

Maior vencedor do Paulista, o Corinthians clube chegou a 30 troféus, três deles nos últimos três anos. Atrás do time alvinegro estão Palmeiras e Santos, com 22 títulos cada um. Derrotada, a equipe tricolor perdeu a chance de se igualar a Palmeiras e Santos na segunda posição.

Ao conquistar o tricampeonato paulista pelo Corinthians neste domingo (21), Fábio Carille, 45, repetiu um feito que só havia acontecido uma vez na história do clube, há 95 anos.

Em 1924, o time alvinegro conquistou a sua primeira série de três títulos estaduais seguidos, todos sob o comando do mesmo treinador, Guido Giacominelli.

Campeão paulista em 2017 e 2018, Fábio Carille voltou ao Parque São Jorge nesta temporada tendo justamente esse como um de seus objetivos.

“É mais uma responsabilidade”, disse o treinador, no fim do ano passado, ao desembarcar em São Paulo para assumir a equipe, após trabalhar no futebol da Arábia Saudita.

SIMBÓLICO

Das três conquistas de Carille, a deste ano tem um valor simbólico maior para o técnico. Não só por igualar a marca de Giacominelli, mas também por afastar a sombra do trabalho que ele mesmo fez no clube em sua primeira passagem.

Bicampeão paulista e campeão brasileiro, o comandante chegou neste ano com o desafio de corresponder à alta expectativa que o torcedor corintiano depositou nele por seu histórico.

Estádio: Itaquerão, em São Paulo (SP)
Público/renda: 46.481 pagantes / R$ 5.014884,00
Juiz: Raphael Claus
Assistentes: Danilo Ricardo Simon Manis e Marcelo Carvalho Van Gasse
Cartões amarelos: Fagner, Ramiro e Clayson (COR); Reinaldo (SAO)
Gols: Danilo Avelar (COR), aos 31min do 1º tempo; Anthony (SAO), aos 47min do 1º tempo; Vagner Love (COR), aos 44min do 2º tempo

CORINTHIANS
Cássio; Fagner, Henrique (Pedro Henrique), Manoel e Danilo Avelar; Ralf; Ramiro, Sornoza, Clayson e Pedrinho (Vagner Love); Gustavo (Boselli). T.: Fábio Carille

SÃO PAULO
Volpi; Hudson, Arboleda, Bruno Peres e Reinaldo; Jucilei (Léo), Luan e Igor Gomes; Everton (Everton), Antony e Everton Felipe (Hernanes). T.: Cuca

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FUTEBOL

Gestão de José Carlos Peres é marcada por demissões

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(UOL/FOLHAPRESS) – O Santos perdeu o 15º “homem forte” da gestão do presidente José Carlos Peres: o executivo jurídico Rodrigo Gama, que aceitou proposta para integrar o Departamento de Futebol do Athletico. A reportagem relembra os motivos que levaram cada um a deixar o clube da Vila Belmiro.

Até aqui, desde o início do mandato de Peres, o Santos já teve três executivos de futebol (Gustavo Vieira, Ricardo Gomes e Renato), dois executivos jurídicos (Daniel Bykoff e Rodrigo Gama), dois executivos administrativos (Ricardo Feijoo e Fernando Volpato), três executivos de comunicação e marketing (Vinicius Lordello, Paulo Verardi e Marcelo Frazão) e três gerentes de futebol (William Machado, Sérgio Dimas e Gabriel Andreata).

Além de vários desses, outros também deixaram o clube durante a gestão Peres: o gerente das categorias de base Ricardo Crivelli, conhecido como Lica, o vice-presidente Orlando Rollo (que pediu licença e ainda pode voltar), e os membros do Comitê de Gestão Andres Rueda, José Carlos Oliveira, Urubatan Helou e Hanie Issa.

Os primeiros a saírem foram Gustavo Vieira, por problemas com o presidente José Carlos Peres, Lica, acusado de pedofilia contra atletas das categorias de base do clube, e Daniel Bykoff, responsabilizado pelo erro na contratação do zagueiro equatoriano Jackson Porozo junto ao Manta, do Equador.

Vinicius Lordello, ex-chefe da comunicação do clube, foi desligado quase ao mesmo tempo de Paulo Verardi, contratado para renegociar o contrato do clube com a Umbro. Os setores de comunicação e marketing foram acumulados pelo executivo Marcelo Frazão, contratado durante a gestão.

William Machado, que cuidava do futebol, pediu demissão do clube após receber uma proposta do mercado financeiro e o cargo foi acumulado por Ricardo Gomes e Sérgio Dimas. Gomes acabaria saindo do clube ao receber uma oferta do Bordeaux, da França, enquanto Dimas não teria seu contrato renovado e também deixaria o clube, sendo substituído por Gabriel Andreata, indicação do atual técnico Jorge Sampaoli.

Quem ficou com o cargo de Ricardo Gomes foi o ex-volante Renato, que se aposentou no final do ano passado, mas atualmente ele também não faz parte da gestão, já que se afastou nos últimos meses por conta de um problema familiar.

No final do ano passado, o clube desligou o executivo administrativo e financeiro Ricardo FeijoO e, em seguida, um áudio vazado do ex-funcionário deixou clara sua insatisfação com o modo como o presidente santista tratava certos assuntos. Depois, em novo áudio, Feijoo se explicou dizendo que as reclamações foram premeditadas para “pegar” a pessoa que vazou a gravação.

Já o vice-presidente Orlando Rollo pediu licença do cargo após o polêmico processo de impeachment do presidente José Carlos Peres, que foi vencido pelo atual mandatário para seguir no cargo. Antes disso, quatro membros do Comitê de Gestão já haviam pedido afastamento: Hanie Issa alegou falta de tempo, enquanto Andres Rueda, Urubatan Helou e José Carlos Oliveira não concordavam com atitudes tomadas por José Carlos Peres dentro do colegiado.

Assim, após Gustavo Vieira, Daniel Bykoff, Lica, Vinicius Lordello, Paulo Verardi, William Machado, Sérgio Dimas, Renato (afastado), Ricardo Feijoo, Orlando Rollo (licenciado), Andres Rueda, José Carlos Oliveira, Hanie Issa e Urubatan Helou, Rodrigo Gama se tornou o 15º “homem forte” do Santos a deixar o clube somente na gestão José Carlos Peres, que teve início em janeiro do ano passado.

DEPARTAMENTO MÉDICO

Além dos cargos executivos, o Departamento Médico do Santos também vem sofrendo durante a gestão do atual presidente. Comandado inicialmente por Rodrigo Zogaib, o DM santista passou para as mãos de Jorge Merouço, que acabou deixando o clube após polêmica com o médico Carlo Alba, que também saiu. Hoje o homem forte do DM é o médico Ricardo Galotti, que chegou no início deste ano.

Outro que acabou demitido do Peixe foi o fisioterapeuta Luiz Rosan, que era chefe do Centro de Excelência em Prevenção e Recuperação de Atletas de Futebol (CEPRAF). Nenhum profissional foi contratado para seu lugar até o momento.

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FUTEBOL

Finalistas do Campeonato Paulista têm suas defesas como trunfo até para marcar gol

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Partida será disputada no Itaquerão, neste domingo (21), às 16h

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – “Ataque ganha jogos, defesa ganha campeonatos”. Um dos clichês mais famosos do esporte se encaixa bem na decisão deste ano do Campeonato Paulista.

Corinthians e São Paulo fazem o segundo jogo da final neste domingo (21), às 16h, no Itaquerão, após empatarem sem gols no Morrumbi na primeira partida.

Com ataques irregulares, que marcaram menos de um gol por jogo em média no Paulista, os dois clubes vêm mostrando que a base do seus sistemas táticos está mesmo na força da defesa. Não apenas para evitar gols dos rivais, mas também para marcá-los.

GOLS

Anfitrião na partida deste domingo (21), o Corinthians sofreu 12 gols e marcou 14 nos 17 jogos até agora da competição. Os jogadores de defesa ou com funções mais voltadas para a marcação fizeram metade dos gols do time.

Só o lateral esquerdo Danilo Avelar marcou três vezes, seguido do zagueiro Manoel, com dois gols. O zagueiro Henrique e o volante Júnior Urso marcaram um gol cada um.

O São Paulo sofreu 11 gols e marcou 16 gols. Destes últimos, 5 tiveram autoria de atletas defensivos. Diferentemente do rival, porém, a artilharia tricolor é distribuída igualmente pelos atletas.

Até aqui, balançaram as redes os zagueiros Arboleda e Anderson Martins, o lateral esquerdo Reinaldo, o volante Liziero e o também volante de origem Hudson, que passou a atuar como lateral direito.

CAPITÃO

Além de polivalente, o atleta de 31 anos ganhou destaque não só pelo papel tático, mas também por sua atitude em campo. No momento em que os medalhões acabaram deixando o time por contusão (casos de Nenê e Hernanes) ou por deficiência técnica (Jucilei), foi Hudson quem assumiu a braçadeira de capitão.

Titular da lateral direita a partir dos jogos contra o Ituano, pelas quartas de final do Paulista, ele conseguiu dar mais solidez atrás e ainda teve fôlego para apoiar.

Suas boas atuações renderam elogios do ex-jogador Raí, atual executivo de futebol do clube. “Acho que o São Paulo vem se destacando não só pelos garotos, mas também por todo o time. O Hudson deu uma boa consistência à defesa”, disse o dirigente.

Segundo atleta do elenco atual que mais vestiu a camisa do São Paulo, com 179 jogos, Hudson completou cinco anos de clube e enfim está tendo a chance de disputar sua primeira final.

“Superamos a eliminação na Libertadores [em fevereiro] e crescemos no momento certo. Vamos melhorar ainda mais para buscar o título”, disse o atleta, que ostenta a marca de ser o segundo maior ladrão de bolas do Estadual, com 42 desarmes.

Assim como Hudson tem atuado ultimamente, o líder em desarmes também joga pela direita e estará em campo na final. É o corintiano Fagner, que roubou 46 bolas.

Enquanto o são-paulino debuta em uma decisão, o camisa 23 do Corinthians disputará a sua quarta final pelo clube. Bicampeão paulista (2017 e 2018), ele também foi vice-campeão da Copa do Brasil na temporada passada.

LÍDERES

Capitão do Corinthians no jogo de ida da decisão contra o São Paulo, Fagner é um dos principais líderes do elenco comandado pelo treinador Fábio Carille, ao lado do experiente goleiro Cássio.

Com 294 partidas disputadas no clube, Fagner busca o seu quarto título–tem os dois estaduais e também conquistou o Campeonato Brasileiro em 2015 e 2017.

“Além de disputar uma final com condições de título, se acontecer [de ganhar] isso marca para sempre na história do clube”, afirmou.

A regularidade na equipe corintiana, pela qual é titular desde 2014, levou Fagner à Copa do Mundo de 2018, na Rússia, e também a convocações recentes da seleção brasileira.

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