A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SMMAS) de Araçatuba tem um programa especial para doação de mudas.
O Programa de Incentivo à Arborização de Logradouros Públicos, estabelecido
pela lei municipal n° 6.757 de 12 de junho de 2006, objetiva a arborização
das ruas e avenidas com mudas de plantas ornamentais e frutíferas.
Atualmente, a SMMAS conta com mais de 2.000 mudas das espécies
resedá-mirim, resedá gigante, quaresmeira, pau-formiga, pata-de-vaca,
jacarandá-mimoso, ipê-de-jardim, canelinha, calistemo e aroeira-pimenteira.
Todo munícipe tem direito a retirar uma muda gratuitamente na sede da
SMMAS. No ato da doação da muda, a pessoa interessada deve estar portando
documento válido com foto, informar seu endereço e o endereço do plantio
(caso seja em local diferente) além de assinar o Termo de Compromisso de
Plantio. Em 2018, a SMMAS firmou 447 termos de compromisso.
No ato da entrega da muda, o requerente é questionado quanto às
características de onde ocorrerá o plantio, sobre presença de rede
elétrica, da necessidade de um canteiro de no mínimo 1m² e as distâncias
entre equipamentos de serviço (poste, garagem, bueiro, rede de água e
esgoto) são observadas para que o técnico sugira as espécies ideais para
cada espaço e oriente o plantio.
Caso o munícipe deseje retirar mais de uma muda, com limite de cinco
unidades, é necessário fazer a solicitação no Atende Fácil. Dessa forma,
equipe técnica da SMMAS fará vistoria prévia para análise das condições
estruturais do local do plantio. Após essa etapa, o solicitante tem a
autorização para retirar as mudas.
A doação de mudas é gratuita. A SMMAS está localizada no Parque da Fazenda,
à avenida Dr. Alcides Fagundes Chagas, nº 222 no bairro Aviação. O
atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.