A Secretaria Municipal da Fazenda finalizou, na última
sexta-feira (11), a distribuição dos boletos para pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Araçatuba. A entrega foi executada
pelos Correios aos endereços dos contribuintes cadastrados no Município.
Este ano prefeitura espera arrecadar R$ 45 milhões com os tributos.
Na segunda feira (14), dos cerca de 101.500 imóveis para os quais foram
emitidos, os Correios devolveram à Prefeitura cerca de 1.500 boletos, que a
empresa explicou não ter sido possível realizar, com a justificativa de que
não foram encontrados os destinatários.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Josué Cardoso de Lima, os
números trazem ainda uma constatação positiva. “O volume devolvido
corresponde a apenas 1,47% dos boletos de IPTU confeccionados. Achei muito
importante, foi muito pouco o que os Correios não encontraram de
destinatários, mostrando que os dados de endereços em nosso cadastro estão
razoavelmente atualizados, gerando cada vez menos demandas de fiscalização
e correção”.
A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os munícipes que não
receberam seus boletos ou caso tenham sido extraviados, podem retirar as
guias para pagamento no Atende Fácil, que fica na rua Oscar Rodrigues
Alves, 295, no centro de Araçatuba.
Balanço e previsão
O total arrecadado de IPTU no ano passado foi de R$ 34.046.804,35, quase R$
5 milhões a menos que o previsto no orçamento para 2018 para este tributo,
que era de R$ 38.936.343,68.
Segundo o secretário da Fazenda, o orçamento para 2019 prevê arrecadar R$
45.515.359,50 com o IPTU, projeção maior que 2018 em virtude do aumento da
área urbana e da mudança de categoria de alguns imóveis, que eram terrenos
e passaram a ser áreas construídas. “Mesmo assim, o valor do IPTU não teve
nenhum aumento, nem em relação à inflação, e continua tendo o mesmo valor
de 2018. Somente a taxa de lixo, que está junto no boleto de IPTU, teve
aumento, por causa da planilha de custos que o município suporta para
coletar e tratar o lixo. Nela houve aumento de exatos 12,35%”, acrescentou
Josué Cardoso de Lima.
Dia 20/01 é o vencimento da primeira parcela, pra quem optou por pagar o
valor dividido em três vezes.