Por seis votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara dos vereadores de Valparaíso rejeito recebimento de denúncia pedindo abertura de processo de cassação do prefeito Lúcio de Lima. A sessão foi realizada na noite desta terça-feira. Para a denúncia ser recebida eram necessários oito votos a favor.
O pedido de abertura de processo de cassação contra o prefeito Lúcio de Lima, que foi eleito vice-prefeito e assumiu o comando do executivo em março deste ano, após o médico Roni Ferrarezzi ser cassado pela Câmara, foi protocolado na semana passada pelo ex-vereador Nicola estermote Filho.
A denúncia de Nicola foi exatamente um ano após a denúncia de um ex-secretário que resultou na cassação do prefeito anterior, que deixou o cargo em março deste ano.
A denúncia do ex-vereador teve como base um possível descumprimento de ordem judicial para extinção dos cargos de confiança de Diretor, do organograma do Executivo Municipal.
Se a denúncia fosse aceita, uma comissão composta por três vereadores seria formada para apurar os fatos e no final iria fazer um relatório a favor ou contra a cassação. Caso seja favorável, o pedido de cassação entraria em pauta para apreciação dos 11 vereadores da Casa.
A reportagem apurou que o teor da denúncia foi com base em descumprimento de ordem judicial por parte do prefeito. Ele não teria cumprido prazo de 360 dias dado pela Justiça para extinguir todos os cargos de confiança classificados como Diretor, do organograma do Executivo. Fontes do Regional Press também informaram que teria ocorrido um erro de interpretação para o cumprimento, a partir da data de publicação da decisão e data da intimação.
Com o arquivamento da denúncia, o assunto está encerrado. Votaram a favor da denúncia os vereadores Gugu, José Carlos, Marquinho do Kal, Xandy do Real e Pastor Manoel Messias.
Votaram a favor do prefeito e pelo arquivamento da denúncia os vereadores Tureba, Zezão Capoeira, Rodrigo da Rádio, Cido Pistori, Kleber de Lima (filho do prefeito) e João Pedro.