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Contrastes

Na Suécia, juízes do Supremo recebem R$ 25 mil de salário, não têm auxílio-moradia nem motorista

Magistrados suecos não têm secretária e só podem tirar até 35 dias de férias.
Fabricio Oliveira

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Juiz Göran Lambertz, da Suprema Corte da Suécia, defende padrões éticos rígidos para o Judiciário — Foto: Divulgação/BBC


“Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte”, me disse certa vez o juiz sueco Göran Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia.

A pergunta que inflamou a reação do magistrado era se, assim como ocorre no Brasil, os juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco têm direito a carro oficial com motorista e benefícios extra-salariais como auxílio-saúde, auxílio-moradia, gratificação natalina, verbas de representação, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação.

“Não consigo entender por que um ser humano gostaria de ter tais privilégios. Só vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro público”, acrescentou Lambertz.

“Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, completou o juiz sueco.
Nesta semana, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da procuradora-geral da República, o que aumenta a remuneração dos magistrados de R$ 33 mil para R$ 39 mil. O reajuste foi garantido após acordo que condicionou o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes de todo o país.

Na sexta-feira, entretanto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão – o ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu no último dia 26 o benefício para todas as carreiras do Judiciário – e pede que o auxílio-moradia seja mantido para os membros do Ministério Público.

Em um Brasil em crise, o aumento terá um efeito cascata sobre a remuneração de todo o funcionalismo público, e, segundo técnicos da Câmara, deverá produzir um impacto de R$ 4,1 bilhões anuais nos cofres da União e dos Estados.

Na Suécia, o salário dos magistrados da Suprema Corte – que não têm status de ministro – é de 109,5 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 46 mil. Uma vez descontados os altos impostos vigentes no país, os vencimentos de cada juiz totalizam um valor líquido de 59 mil coroas suecas, segundo dados do Poder Judiciário sueco – o equivalente a cerca de R$ 25 mil.

“Isso é o que se ganha, e é um bom salário. Pode-se viver bem com vencimentos desse porte, e é suficiente”, diz Lambertz. Ex-professor de Direito da Universidade de Uppsala e ex-Provedor de Justiça (Ombudsman) do Governo, Göran Lambertz chefiou ainda uma das divisões do Ministério da Justiça antes de se tornar juiz da Suprema Corte, cargo vitalício que ocupou até recentemente.

Benefícios extra-salariais, oferecidos a juízes de todas as instâncias no Brasil, não existem para juízes suecos de nenhuma instância.

“Privilégios como esses simplesmente não são necessários. E custariam muito caro para os contribuintes”, diz à BBC News Brasil o jurista sueco Hans Corell, ex-Secretário-Geral Adjunto da ONU para Assuntos Jurídicos.

“Não quero emitir julgamentos sobre sistemas de outros países, pois eles têm seus próprios motivos e tradições. Mas não temos esse tipo de tradição na Suécia”, observa Corell.
Nas demais instâncias do Judiciário, o salário médio bruto de um juiz na Suécia é de 66 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 28 mil. Em valores líquidos, o salário médio dos juízes é de cerca de 41 mil coroas suecas – aproximadamente R$ 17,4 mil. O salário médio no país é de 32,2 mil coroas suecas (cerca de R$ 13 mil), de acordo com as estatísticas da confederação sindical sueca LO (Landsorganisationen).

Negociações sindicais na Suécia

Para reivindicar reajustes salariais, os juízes suecos seguem o mesmo procedimento aplicado aos trabalhadores de qualquer outra categoria: as negociações sindicais.

A negociação dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato dos juízes suecos (Jusek) e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de justiça.

O aumento salarial dos magistrados trata normalmente da reposição da perda inflacionária acumulada no período de um ano, e que se situa em geral entre 2% e 2,5%.

“Nossos reajustes seguem geralmente os índices aplicados às demais categorias de trabalhadores, que têm como base de cálculo os indicadores gerais da economia e parâmetros como o nível de aumento salarial dos trabalhadores do IF Metall (o poderoso sindicato dos metalúrgicos suecos)”, explica o juiz Carsten Helland, um dos representantes da categoria no sindicato dos juízes.

A negociação depende essencialmente do orçamento do Domstolsverket, que é determinado pelo Ministério das Finanças.

“Os juízes têm influência limitada no processo de negociação salarial”, diz Carsten. “As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo, através do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o orçamento total que o governo quer gastar com as Cortes. A partir desse orçamento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos juízes?”, explica.

“Não podemos, portanto, lutar por salários muito maiores. Podemos apenas querer que seja possível ganhar mais”, acrescenta ele.

Na Suprema Corte sueca, os reajustes salariais seguem a mesma regra aplicada ao restante da magistratura.

Perguntado se juízes suecos considerariam reivindicar benefícios extra-salariais como auxílio-alimentação e gratificação natalina, o juiz Carsten Helland dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma sessão de risos de incredulidade.

“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”, diz o juiz.

“Um sistema de justiça deve ser justo”, ele acrescenta.

“As Cortes de um país são o último posto avançado da garantia de justiça em uma sociedade, e, por essa razão, os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os juízes e tribunais não forem capazes de transmitir essa confiança e segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não irão respeitar o Judiciário. E, consequentemente, não irão respeitar a lei”, enfatiza.
É simplesmente impossível, segundo Carsten, imaginar a aprovação de benefícios extra-salariais a juízes na Suécia.

“Porque não temos um sistema imoral”, ele diz. “Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar os juízes às custas do dinheiro público”, assinala Carsten Helland.

Juízes sem secretárias nem carros oficiais

No antigo palacete que abriga a Suprema Corte sueca, próximo ao Palácio Real de Estocolmo, imensas pinturas a óleo retratam nobres representantes da corte no passado, como marcas de um tempo em que havia lacaios e a aristocracia era predominante no Poder Judiciário. Nos pequenos escritórios dos juízes, não há secretária na porta, nem assistentes particulares.

Período máximo de férias dos juízes na Suécia é de 35 dias – aqueles com até 29 anos não podem tirar mais de 28 dias — Foto: Patrik Svedberg/Divulgação/BBC

No sistema sueco, os magistrados contam com uma equipe de assistentes que trabalha, em conjunto, para todos os 16 magistrados da corte. São mais de 30 profissionais da área de Direito, que auxiliam os juízes em todos os aspectos de um caso jurídico.

O tribunal conta ainda com uma equipe de cerca de quinze assistentes administrativos, que auxiliam a todos os juízes. Ou seja: nenhum juiz tem secretária ou assistente particular para prestar assistência exclusiva a ele, e sim profissionais que lidam com aspectos específicos dos casos julgados pela corte.

E nenhum juiz – nem mesmo o presidente da Suprema Corte – tem direito a carro oficial com motorista.

Para ir ao trabalho na Suprema Corte, o agora aposentado Göran Lambertz pedalava 15 minutos todos os dias desde a sua casa até a estação central da bucólica cidade de Uppsala, que fica a cerca de 70km de Estocolmo. De lá, tomava um trem e viajava 40 minutos até o centro de Estocolmo, de onde caminhava a pé para a Corte.

A casa do juiz é surpreendentemente modesta. No pequeno jardim, ficam as bicicletas. A porta de entrada dá acesso a uma estreita sala de estar, decorada com mobiliário simples que remete aos anos 70. Ao fundo, uma escada em madeira liga os dois andares da residência, cada um com 60 metros quadrados de área. Junto à escada, um corredor conduz a uma minúscula cozinha, onde o juiz prepara seu café e sua comida: não há empregados.

Férias: máximo de 35 dias

O período máximo de férias a que os juízes suecos têm direito é de 35 dias por ano. A variação depende da idade do magistrado: juízes de até 29 anos têm 28 dias de férias, e a partir de 30 anos de idade o período é de 31 dias anuais. Juízes acima de 40 anos passam a ter direito a 35 dias de férias.

No Brasil, a lei determina que os juízes, diferentemente dos demais trabalhadores, têm 60 dias de férias por ano.

Qualquer cidadão pode checar as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes. Autos judiciais e processos em andamento também são abertos ao público.

“As despesas dos juízes também podem ser verificadas, embora neste aspecto não exista muita coisa para checar. Juízes usam muito pouco dinheiro público, e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízes suecos recebem seus salários, e isso é o que eles custam ao Estado. As exceções são viagens raras para alguma conferência, quando seus gastos com viagem e hotel são custeados. Com relação às contas bancárias privadas de um juiz, elas só podem ser verificadas se o juiz for suspeito de um crime”, diz Lambertz.

Na Suprema Corte, funcionários atendem solicitações de cidadãos para verificar as contas ou examinar documentos de processos judiciais.

“Cópias dos arquivos também podem ser solicitadas. Não há nada a esconder. A idéia básica é que tudo o que é decidido nos tribunais do país é aberto ao público. O sistema judiciário sueco não é perfeito, mas não é impenetrável”, afirma o magistrado.

Fiscalização dos juízes

Não há um órgão específico para supervisionar os juízes. Mas entidades como o Ombudsman do Parlamento e o Provedor de Justiça têm poderes para fiscalizar de que maneira os tribunais lidam com diferentes casos, quanto dinheiro eles gastam e se atuam de forma eficiente.

Não há foro privilegiado para juízes e desembargadores. Também não há registro de casos de magistrados suecos envolvidos em corrupção.

“Entre juízes, nunca ouvi falar de um caso de corrupção em toda a minha vida. E os juízes jamais ousariam. Acho que nenhum juiz sueco jamais aceitaria um suborno. É algo tão proibido, que chega a ser impensável. É distante demais das nossas tradições. E, se algum ato irregular for cometido, ele será reportado à polícia. Por isso, mesmo se algum juiz pensar em cometer um ato impróprio, ele não o fará. Porque teria medo de ser reportado à polícia”, diz Göran Lambertz.

Presentes a juízes, segundo Lambertz, também são inaceitáveis.

“Ninguém ofereceria a um juiz coisas como dinheiro, viagens de cruzeiro ou mesmo garrafas de bebida. Isso simplesmente não acontece. Na época do Natal, um banco, por exemplo, pode querer oferecer um presente a autoridades e órgãos públicos. Mas isso nunca acontece nos tribunais.”
Um Judiciário que perde o respeito da população pode provocar “uma explosão de desordem na sociedade”, alerta o magistrado sueco:

“Quando o sistema de justiça de um país não é capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade é rompida pela desordem. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses”, diz Göran Lambertz.

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Fonte: G1

HORROR

Haiti volta a mergulhar em onda de protestos violentos e crise política

Grupos armados bloqueiam estradas e ruas com entulho e pneus, impedindo a distribuição de alimentos, combustível, água potável e medicamentos, gerando escassez de produtos básicos em várias cidades
Fabricio Oliveira

Publicado

em

Reuters

Dezesseis meses após o fim da missão de paz da ONU cujo comando militar era do Brasil, o Haiti está novamente mergulhado em uma forte onda de violência política -o mesmo motivo que desencadeou a intervenção dos capacetes azuis, em 2004.

Nos últimos dez dias, dezenas de milhares têm saído às ruas em várias partes do país exigindo a renúncia do presidente Jovenel Moise. Relatos da imprensa local têm registrado diversos mortos e feridos, mas não há um número oficial. Segundo a agência de notícias France Presse, ao menos sete pessoas morreram desde o início das manifestações.

Grupos armados bloqueiam estradas e ruas com entulho e pneus, impedindo a distribuição de alimentos, combustível, água potável e medicamentos, gerando escassez de produtos básicos em várias cidades.

Na quinta-feira (14), a embaixada do Brasil em Porto Príncipe publicou uma nota em sua página na internet aconselhando a não viajar ao Haiti. Aos brasileiros no país, a representação orientou a estocagem de alimentos e água por ao menos uma semana e a não sair de casa.

“Caso o brasileiro não esteja seguro de que é possível garantir quaisquer das condições, acima, recomenda-se sair do país tão logo possível”, afirma o comunicado.

Os protestos decorrem das crescentes dificuldades econômicas do país. As manifestações têm relacionado a estagnação ao desvio de fundos ligados ao PetroCaribe, acordo da Venezuela com governos da região para a venda de petróleo a preços subsidiados.

Uma investigação do Senado realizada no ano passado acusou ex-funcionários do governo e empresários de desviar cerca de US$ 2 bilhões (R$ 7,4 bilhões) de ajuda de Caracas.Além de grupos armados com conexões político-partidárias, os protestos em favor da renúncia do presidente têm o apoio de líderes oposicionistas, estudantes e outros segmentos sociais.

No poder desde 2017, Moise quebrou o silêncio na última quinta-feira, quando os protestos completaram uma semana. Em tom desafiador, disse, em pronunciamento à TV, que não entregará o país para “gangues armadas e traficantes de drogas”. Ele também acusou ex-aliados de se unirem a “líderes de quadrilhas procurados pela lei”.

Por outro lado, em aceno às dezenas de milhares de manifestantes, disse que escutuou “a voz do povo”. “Conheço os problemas que os atormentam. É por isso que o governo tem adotado medidas [contra a miséria].”

No sábado (16), o primeiro-ministro do Haiti, Jean-Henry Ceant, anunciou medidas para equilibrar as contas do governo, como cortes no custeio dos ministérios e “em privilégios desnecessários de funcionários do Estado”.

Esta é a terceira e mais longa onda de protestos contra Moise nos últimos meses. Em julho, um aumento no preço da gasolina gerou saques e bloqueios de rua. Em novembro, o motivo principal das manifestações foi o escândalo da PetroCaribe.

País mais pobre do hemisfério ocidental, o Haiti sofre com a economia estagnada, déficit público e inflação anual de 15%, pressionada pela forte valorização do dólar, com impacto imediato nos preços dos alimentos, boa parte importada.

Representante da ONG Viva Rio no Haiti, o antropólogo carioca Pedro Braum afirma que os protestos guardam algumas semelhanças com a crise de 2004, que levou à queda do então presidente Jean-Bertrand Aristide, principalmente o protagonismo dos grupos armados com ramificações políticas, conhecidos como “bases”.

Braum, que coordena um projeto de polícia comunitária, explica que as bases não são os únicos atores dos protestos, mas que eles têm papel importante por controlar grande parte de Porto Príncipe.”Eles são responsáveis por cuidar dos bairros, têm contatos com políticos eleitos, e alguns fazem discurso de transformação social. Por outro lado, em época de campanha, os políticos tentam estabelecer diálogo com esses grupos para ter acesso aos bairros, apoio e, se o país estiver violento, tentar apaziguar os ânimos.”

No entanto, há diferenças importantes com a crise que levou à criação da Minustah (missão da ONU), avalia Braum: 1) não há enfrentamento aberto entre as bases e a polícia; 2) ausência, nos protestos, de grupos paramilitares pró-governo; 3) mais popular em sua época, Aristide polarizava mais o país do que o desgastado Moise.

MISSÃO BRASILEIRA

Moradora de Les Cayes (154 km a oeste de Porto Príncipe), a irmã gaúcha Santina Perin, 78, e outras duas religiosas brasileiras do Imaculado Coração de Maria ficaram oito dias em casa. No sábado (16), com o arrefecimento dos protestos pelo país, foi possível ir ao mercado para comprar comida.

“O povo está muito desgostoso, revoltado. A comida está muito cara, e a polícia não consegue dominar nem dialogar,” diz Perin, que morou no país por 22 anos e voltou na semana passada para uma curta temporada.

A religiosa diz que a missão, no país desde 1987, só não ficou sem comida porque a casa tem horta e criação de galinhas. As irmãs, porém, não planejam deixar o país. “É a hora em que o povo mais precisa de coragem e esperança.” Com informações da Folhapress.

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Acusada de Blasfêmia

A paquistanesa cristã que passou 9 anos na prisão por causa de um gole d’água

Alex Mesmer

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Asia Bibi deixou a casa que dividia com o marido e os filhos e foi trabalhar em uma fazenda na aldeia de Ittanwala, a cerca de 60 km de Lahore, cidade importante do Paquistão. O local onde trabalhava é cercado de campos verdes e árvores frutíferas.

Asia trabalhou como agricultora como muitas mulheres da aldeia. Era um dia de junho de 2009 e os trabalhadores, exaustos após horas colhendo frutas sob o sol escaldante, pararam para descansar. Alguém pediu para que Asia fosse pegar um pouco de água em um poço próximo.

Ela saiu de jarro na mão e, quando voltou, bebeu um pouco de água antes de servir seus colegas muçulmanos. Eles ficaram furiosos.

Asia é cristã, e no Paquistão muitos muçulmanos conservadores não gostam de comer ou beber junto de pessoas de outras religiões. Para eles, quem não acredita em Alá é impuro.

Os colegas de Asia disseram que ela era “suja” e não era digna de beber no mesmo copo que eles. Houve discussão, e termos fortes foram ditos por ambos os lados.

Cinco dias depois, a polícia invadiu a casa de Asia e a acusou de insultar o profeta Maomé, principal símbolo do Islã, acusação feita também por um clérigo da aldeia.

Reunida em frente à residência de Asia, uma pequena multidão começou a agredi-la na frente da polícia, e ela acabou presa sob a acusação de blasfêmia. Durante o julgamento, em 2010, ela se disse inocente, mas acabou sentenciada à morte. Asia passou os últimos nove anos de sua vida em confinamento solitário.

No Paquistão, a punição por blasfêmia contra o Islã e seu profeta pode ser a prisão perpétua ou a morte. Mas muitas vezes essas acusações são utilizadas como forma de vingança por conflitos pessoais. Acusados de blasfêmia, juntamente com as famílias, sofrem represálias e ataques mesmo antes de irem a julgamento.

‘Agonia infinita’
Desde a prisão dela a família de Asia vive escondida e fugindo.

“Se um parente querido está morto, o coração consegue se curar depois de algum tempo. Mas quando uma mãe está viva, e ela se separa de seus filhos… A maneira como a Asia foi tirada de nós, a agonia é infinita”, explicou Ashiq, marido de Asia, à BBC News.

Contra as expectativas de milhares de muçulmanos conservadores, a Suprema Corte do país revogou sentença anterior por falta de provas e permitiu que Asia Bibi fosse libertada, em outubro do ano passado. Asia foi libertada da prisão, mas foi levada sob custódia protetiva. Ainda demorou três meses para ela ser finalmente posta em liberdade.

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punição

Papa expulsa cardeal norte-americano acusado de abusos sexuais

Fabio Shiz

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O Vaticano anunciou hoje (16) que a Congregação para a Doutrina da Fé expulsou do sacerdócio o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington (EUA), Theodore McCarrick, de 88 anos.

Ele foi acusado de abusos sexuais a menores e seminaristas, informou a assessoria de imprensa da Santa Sé, através de um comunicado.

Esta é a primeira vez na história da Igreja Católica que um cardeal perde seu título em razão de abusos sexuais.

A decisão acontece depois da investigação sobre o caso ordenada pelo papa Francisco e poucos dias antes de o Vaticano realizar – na próxima semana – uma reunião histórica contra os abusos a menores por parte de religiosos.

*Com informações da RTP – emissora pública de televisão de Portugal

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violência

Brasileira é sequestrada e estuprada por 4 homens na Itália

Alex Mesmer

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Uma brasileira de 40 anos de idade foi sequestrada, agredida e estuprada por quatro homens em Gênova, na Itália, na noite da última quinta-feira (14), data em que foi celebrado o “Dia de São Valentim” em vários países, informou a imprensa italiana neste sábado (16).

O caso ocorreu na via Martiri del Turchino, no popular bairro Cep de Gênova, no apartamento de um italiano, de 50 anos, que contou com a ajuda de três marroquinos, sendo dois de 25 e um de 30 anos, para realizar o crime.

Os quatro homens foram detidos pela polícia local. A vítima, que não teve a identidade revelada, foi resgatada pelas autoridades e levada para um hospital da região, onde contou detalhes sobre o episódio.

De acordo com a brasileira, os homens amarraram seus pulsos e tornozelos com uma fita adesiva para evitar sua fuga. No entanto, ela conseguiu se libertar e ligar para um vizinho no meio da noite, que a encontrou “aterrorizada” e com o “rosto inchado”.

Ainda conforme o relato, enquanto o vizinho ligava para as autoridades, a vítima ficou escondida atrás de um carro estacionado na frente do prédio, mas os agressores a encontraram e a arrastaram de volta para o apartamento, local onde a polícia a resgatou.

Segundo os agentes, na residência tinha diversas varas, que foram usadas para espancar a mulher. A brasileira ainda revelou que conhecia um dos marroquinos de visitas que fizera a Milão. Ela informou que o homem havia lhe pedido hospitalidade em Gênova por alguns dias. A polícia ainda investiga o caso.

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