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DISTRITO FEDERAL

PM prende homem que mantinha cães dentro de caixas e sem comida

Animais foram resgatados na tarde desta terça-feira (27/11). Corporação suspeita de que os animais seriam usados para a prática de caça

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Um homem foi preso, na tarde desta terça-feira (27/11), pela Polícia Militar do Distrito Federal acusado de maltratar dois cachorros da raça perdigueiro. Ele foi detido em sua residência. De acordo com a corporação, os cães eram mantidos em caixas de madeira e não tinham acesso a água nem comida.

Aos militares, o homem confessou o crime e assinou termo circunstanciado de ocorrência (TCO). A corporação suspeita que os animais seriam usados para caça, pois o acusado possuía armas de fogo no imóvel. Ao todo, foram apreendidas quatro espingardas e uma garrucha, além de munições e um silenciador.

O suspeito foi conduzido à 26ª Delegacia de Polícia, onde responderá por porte de arma de fogo e munições de uso restrito.


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Fonte: METRÓPOLES
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Curiosidade

Sexta-feira Santa é feriado? Saiba o que diz a lei

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Ao contrário do que muitos pensam a Sexta-feira Santa não se trata de um feriado nacional e sim de uma decisão que cabe ao município. Portanto cada brasileiro precisa se certificar se há um decreto em sua cidade antes de folgar.

A exceção se dá aos funcionários públicos federais – nesse caso, um decreto federal já oficializou Sexta-feira Santa como um feriado para essas instituições.

Nos municípios que decretarem feriado, quem trabalhar nesse dia deve receber em dobro pelo dia ou tirar uma folga compensatória. A norma, porém, não vale para sábado, considerado um dia normal de trabalho para quem já cumpre a jornada no dia.

Especialistas ouvidos pelo Estado alertam para que o trabalhador fique atento a acordos coletivos e individuais com o empregador antes de emendar o feriado.

“A regra geral é de que o feriado não pode ser trabalhado, salvo quando se diz respeito a atividades que não podem ser interrompidas como serviços de saúde e segurança, comércio em shoppings ou postos de gasolina”, diz Mauricio Greca Consentino, sócio do escritório Beraldi Mélaga Advogados.

Este ano conta ainda com uma particularidade, o domingo de Páscoa coincide com o dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. Em geral, quando o trabalhador tem de comparecer aos domingos, a recompensa é a mesma de um feriado: receber 100% a mais pelas horas trabalhadas, ou tirar uma folga compensatória.

“As compensações não são cumulativas. O fato do domingo, neste ano, também ser feriado traz para quem precisar trabalhar a mesma recompensa que um domingo comum”, explica Adriana Barreto, coordenadora trabalhista do escritório Roncato Advogados.

As dúvidas em relação aos dias da Páscoa acontecem pois a data desta celebração é móvel – o feriado acontece sempre 40 dias após a Quarta-Feira de Cinzas, quando termina o carnaval. Essa alternância que faz a data comemorativa variar entre o fim dos meses de março e de abril.

“A rigor, como o Estado é laico, essas datas que dependem do calendário do Vaticano não deveriam ser consideradas feriados, mas trata-se de uma festa celebrada no mundo todo e reconhecida também aqui no Brasil”, diz Juliana Crisóstomo, do escritório Luchesi Advogados.

Tire suas dúvidas:

A empresa pode exigir que o funcionário trabalhe no feriado?

Sim. Se houver acordo de compensação de banco de horas ou se o trabalhador exercer atividades que não podem ser interrompidas, ele pode ser chamado no feriado. No entanto, é necessário que isso seja informado com antecedência para que o empregado se programe. “Ao menos 24h a 48h antes. E caso não seja o plantão daquele trabalhador e ele já tenha compromisso inadiável, isso deve ser respeitado”, explica Consentino, do Beraldi Mélaga Advogados

Existe possibilidade de folgar no sábado mesmo não sendo feriado?

Sim, mas isso deve ser acordado com o empregador, ou pré-acordado coletivamente. É possível, por exemplo, que as empresas revezem equipes entre os dias do carnaval e da Semana Santa – mas essa não é a regra, sendo possível apenas mediante acordos firmados.

Como funciona a compensação para quem trabalhar na sexta?

Quem trabalhar nesse dia deve receber em dobro pelo dia trabalhado, ou tirar uma folga compensatória.

No domingo, que é feriado de Tiradentes, como funciona para quem trabalha em regime 12×36 (trabalha doze horas e descansa 36 horas)?

Com a reforma trabalhista, os empregados que trabalham em jornada 12×36 não têm mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória do feriado, pois o pagamento mensal dessa categoria já abrangeria essas questões.

“No entanto, existe um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho de que esses trabalhadores devem, sim, receber pelo feriado trabalhado. Logo, cabe questionamento”, considera Consentino.


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Recuo

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, na noite de ontem (18), a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mailscom um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.


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Santa Catarina

Catador de latinhas vai cursar engenharia civil aos 50 anos

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Foto: Udesc

A determinação, o trabalho e o estudo levaram o gari e catador de latinhas, Nilson Habeck, a realizar o sonho dele: entrar para a Universidade.

Morador do interior de Ibirama, no Vale do Itajaí, Nilson vai cursar Engenharia Civil, na Universidade do Estado de Santa Catarina.

A decisão foi tomada há 8 meses quando começou a estudar para o Vestibular de Verão, em agosto do ano passado, na própria biblioteca da universidade.

Ele inverteu o turno na prefeitura, onde trabalha como gari, para começar a estudar todas as manhãs na Biblioteca da Udesc Ibirama, no Bairro Bela Vista.

Durante quatro meses, todos os dias, Nilson percorreu cerca de 12 quilômetros com sua bicicleta para ir de Presidente Getúlio até o campus da Udesc estudar para o vestibular.

Em fevereiro deste ano, o resultado: ele foi aprovado no curso de graduação em Engenharia Civil.

Luta

Para ver seu nome da lista de calouros da universidade, ele batalhou muito. Nilson vem de uma família alemã humilde. Ele trabalhava na roça para sobreviver ao lado dos pais e do irmão, no Bairro Rio Rafael Baixo, no interior de Ibirama.

Há oito anos, Nilson perdeu o pai e, há três, a mãe. Mas decidiu permanecer na mesma casa da família. Na lavoura, plantava fumo, pepino, milho, a terra era boa, diz ele. Mas a renda da roça não dava para pagar as contas da casa.

Ele conseguiu um emprego de gari na Prefeitura de Presidente Getúlio, município vizinho a Ibirama, e, no contra turno, cata latinhas de alumínio pela cidade para melhorar a renda.

Estudos

Apesar de os pais nunca incentivarem os estudos, por precisarem dos filhos na roça, Nilson sempre se esforçou para ter uma formação.

Em 1986, ele terminou o primeiro grau e, com 35 anos, fez o ensino médio, na Escola de Jovens e Adultos (EJA) da região, sempre dividindo o tempo com o trabalho.

Quinze anos depois, não hesitou: chegava a hora de pensar em entrar para a universidade. “Foi difícil, há muito tempo eu não estudava. Mas tem que ter fé”, diz Nilson, que frequenta a igreja evangélica da região.

Sonho

E o sonho virou realidade. Para Nilson, a aprovação foi uma festa!. Ele diz que já está se entrosando com os colegas de sala. “Já fiz trabalhos em grupo, eles me ajudam bastante”, conta, orgulhoso.

O curso de Engenharia Civil tem duração de cinco anos. “Eu sempre quis estudar, ler, ter conhecimento. Eu acreditei que ia conseguir. Lutei muito para chegar até aqui”, diz o agora universitário Nilson Habeck.


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CEARÁ

Comovente: Estudante alfabetiza vendedor de picolé da escola

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Foto: Risélia Maria/Divulgação

Uma cena linda, de uma estudante de 9 anos alfabetizando um vendedor de picolé, de 68, está comovendo internautas e viralizando no Facebook. O flagrante foi feito pela psicopedagoga Risélia Maria. Ela registou o momento em que a estudante Bárbara Matos Costa está sentada no chão, dando aula para o vendedor de picolés Francisco Santana Filho, conhecido “Zezinho”.

A garota, aluna do Colégio Diocesano, de Crato no Ceará, já dá aulas há dois anos para Zezinho. Há 44 anos o homem, vende picolés em frente ao Colégio, na região do Cariri cearense. A foto viralizou nos últimos 4 dias.

As aulas

Sentados no chão, em frente à escola, “professora” e aluno manuseiam livros e cadernos em puro estado de concentração.

“O Zezinho merece um dez! ”, elogia a garota, que não faz segredo sobre seus métodos de ensino. “As vezes, eu escrevo uma palavra com tracinhos para ele cobrir, como ‘picolé’ e ‘amor’.

Também coloco as letrinhas para ele juntar”, conta a estudante, que sonha em ser médica, veterinária ou masterchef.

Única chance

Emocionado, Francisco comemora seu progresso desde que começou a tomar lições com a garota. “Já sei assinar meu nome e juntar algumas letras.

Ela me ensina aos pouquinhos e eu vou aprendendo devagar”, relata o senhor, que acreditava já “não ter cabeça” para aprender mais nada.

Nascido e criado no Crato (CE), Zezinho é vendedor de picolé desde os 12 anos e não teve acesso à educação. A sensibilidade de Bárbara pode ter, finalmente, rendido a ele uma chance real de estudar.

“Com a repercussão dessa história, estamos montando para ele um material de alfabetização. A professora Risélia também está se dispondo a ensiná-lo. Francisco diz que o tempo dele é corrido por conta dos picolés, mas a Risélia está bem disponível. É só ele querer”, diz a coordenadora pedagógica Nágela Maia.

Risélia Maria destaca as lições que aprendeu com a história de Bárbara e Zezinho.

“Quando eu vi a cena desta aluna ensinando a ele, isso me comoveu muito. Encarei como um aprendizado para mim enquanto educadora. Já era para nós termos tomado a iniciativa de ensiná-lo a ler e a escrever, pois faz muitos anos que ele vende picolé ali nas redondezas do colégio. Eu mesma sou ex-aluna da escola e fui ‘cliente’ dele na infância.

Leciono faz mais de 30 anos. Precisou que eu presenciasse aquela cena para me tocar”, revelou a psicopedagoga.

Zezinho, Bárbara, a avó Silvana e a professora Risélia Foto: Agência Miséria


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