O ex-vereador de Valparaíso Nicola Estermote Filho, protocolou documento na Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira pedindo abertura de processo de cassação contra o prefeito Lúcio de Lima, que foi eleito vice-prefeito e assumiu o comando do executivo em março deste ano, após o médico Roni Ferrarezzi ser cassado pela Câmara. A denúncia de Nicola foi exatamente um ano após a denúncia de um ex-secretário que resultou na cassação do prefeito anterior, que deixou o cargo em março deste ano.
Se isso acontecer, Valparaíso terá seu terceiro prefeito em um período de quatro anos. A reportagem do Regional Press apurou que hoje o prefeito Lúcio de Lima não teria o apoio da maioria dos vereadores para garantir sustentação.
Na sessão da próxima terça-feira, o Legislativo irá votar pelo recebimento ou rejeição da denúncia, que tem como base um possível descumprimento de ordem judicial para extinção dos cargos de confiança de Diretor, do organograma do Executivo Municipal.
Se a denúncia for aceita, uma comissão composta por três vereadores será formada para apurar os fatos e no final fará um relatório a favor ou contra a cassação. Caso seja favorável, o pedido de cassação entrará em pauta para apreciação dos 11 vereadores da Casa.
Caso o prefeito seja cassado, quem assume agora, como não há mais vice-prefeito, já que este era o cargo de Lúcio antes de assumir o Executivo com a cassação de Ferrarezzi, será o presidente da Câmara, que assumirá o cargo no exercício de 2019.
Fontes do Regional Press dão conta de que já está tudo acertado para que o novo presidente da Casa seja o vereador Eurípedes Alvarez, o Gugu, que está em seu quinto mandato e conforme o decorrer dos trâmites, pode ser o novo prefeito de Valparaíso.
A reportagem apurou que o teor da denúncia foi com base em descumprimento de ordem judicial por parte do prefeito. Ele não teria cumprido prazo de 360 dias dado pela Justiça para extinguir todos os cargos de confiança classificados como Diretor, do organograma do Executivo. Fontes do Regional Press também informaram que teria ocorrido um erro de interpretação para o cumprimento, a partir da data de publicação da decisão e data da intimação.
OUTRO LADO
O assessor Jurídico da Prefeitura de Valparaíso, Agostinho Barbosa Neto, disse que o prefeito e ele estão sabendo informalmente que houve protocolo de denúncia, mas não tem conhecimento do teor, e por este motivo, não têm base para poder falar sobre o assunto.
PROCESSO SE REPETE
No dia 29 de novembro de 2017 o ex-secretário municipal Edson Jardim Bastos, o Edinho, protocolou denúncia contra o então prefeito Roni Ferrarezzi. Junto a denúncia ele entregou cópias de gravações onde o então prefeito e um aliado sugeriam ações para benefício próprio do grupo. A comissão apurou as denúncias e o plenário, com oito votos cassou o prefeito, em março deste ano.