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DISPUTA

Kátia Abreu sugere que Haddad renuncie e Ciro o substitua no 2º turno

'A lei é clara. Se ele renunciar à sua candidatura, Ciro Gomes é o candidato. E é o único capaz de vencer Bolsonaro', justifica senadora
Fabricio Oliveira

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© REUTERS


A candidata a vice-presidente de Ciro Gomes, senadora Kátia Abreu (PDT-TO), declarou nesta quarta-feira (10) posição de neutralidade na disputa presidencial e defendeu a desistência de Fernando Haddad, do PT.

Segundo ela, o artigo 77 da Constituição Federal estabelece que em caso de desistência de um candidato, antes da realização do segundo turno, será convocado o de maior votação no primeiro turno.

Neste cenário, Haddad seria substituído por Ciro, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, o que, na avaliação de Kátia, seria a única forma do campo de esquerda derrotar o candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

“Eu não estou falando pelo partido, mas não estranharia se por acaso ele [Haddad] desistisse, vendo que pode entregar o país para um fascismo religioso. A lei é clara: se ele renunciar, Ciro é o único capaz de vencer Bolsonaro”, disse.

A senadora elogiou o trabalho de Haddad como ministro da Educação, mas avaliou que ele não está preparado para ser candidato a Presidente após ter perdido em 2016 a reeleição para a prefeitura de São Paulo.

“Eu acho que dois anos não é tempo suficiente para ele conseguir uma performance para governar o país”, disse.A alternativa foi citada em reunião da executiva nacional do PDT, nesta quarta-feira (10), na presença de Ciro. A possibilidade legal foi citada pelo deputado federal eleito Túlio Gadelha (PDT-PE).

A cúpula nacional da legenda, contudo, afastou a hipótese, considerando que dificilmente o PT aceitaria abrir mão da candidatura presidencial, mesmo que tivesse a certeza do risco de uma derrota. Com informações da Folhapress.

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Fonte: Noticias ao Minuto
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Justiça

‘Ex-prefeita ostentação’ é condenada por fraude em licitação

Alex Mesmer

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ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, conhecida como ‘prefeita ostentação’, foi condenada por improbidade administrativa referente a fraudes em licitação. Além dela, outras duas pessoas, Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes, e uma empresa, Petlas Construções e Serviços LTDA, foram responsabilizadas. Lidiane ficou famosa por levar uma vida de luxo enquanto era prefeita e ostentar nas redes sociais.

De acordo com o ‘G1’, todos deverão ressarcir o município em R$ 915.074,57, que corresponde ao valor do contrato investigado. Eles também perderam os direitos políticos por cinco anos, entre outras penalidades.

Denúncia

A denúncia do Ministério Público aponta irregularidades em um processo de licitação para a contratação de uma empresa para o desenvolvimento de serviços na cidade de Bom Jardim, como asfaltamento de vias, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalizações. Os serviços, no entanto, nunca foram executados.

Segundo a denúncia, Dantas era o responsável pela indicação dos participantes da Comissão de Licitação do Município.

Na época, ele era companheiro de Lidiane, que sabia de todas as irregularidades, de acordo com o MP, e assinava os documentos para transparecer a legalidade do pregão. Já Raimundo Antonio Carlos Mendes é apontado como o dono da empresa vencedora da licitação.

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Política Nacional

Bebianno diz que recebe ameaças depois de ter telefone divulgado

Alex Mesmer

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ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, relatou a pelo menos dois amigos próximos que está recebendo ameaças por meio de seu número de WhatsApp.Elas teriam começado a ser feitas no domingo (17). Bebianno estuda denunciar o fato às autoridades, como a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Desde que começou a crise envolvendo a permanência do ministro no cargo, o telefone dele foi espalhado em grupos de redes sociais. As ameaças, então, começaram a ser disparadas.

Um dos interlocutores de Bebianno diz acreditar que 99% das ameaças são “bravatas” de “bolsominions”, como são chamados os apoiadores mais radicais do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos meios de oposição.

Apesar disso, ele está sendo aconselhado a cuidar de sua integridade física. No domingo (17), depois que diversos meios de comunicação publicaram que ele poderia cair atirando em Jair Bolsonaro, Bebianno disse à coluna que não pensava em atacar o presidente.

“Sou paciente, chato e obstinado. Tenho muitos amigos também. Dará um certo trabalho, mas devolverei em triplo as ameaças e ofensas (dentro da lei). Não tenho medo de briga. Não me intimidam”, disse Bebianno, via mensagem de WhatsApp, ao UOL, empresa do Grupo Folha, nesta segunda-feira(18).

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APOSENTADORIA

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades
Alessandra Nogueira

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Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou poucos detalhes do texto - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.

Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.

Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

DETALHES

Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

CAPITALIZAÇÃO

Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

TRAMITAÇÃO
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

 

 

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POLÍTICA

Exoneração de Bebianno ainda não foi publicada no Diário Oficial

Documento formaliza atos assinados pelo ministro na sexta-feira, dentre eles uma portaria sobre atribuições de assessores especiais da pasta
Fabricio Oliveira

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A edição regular do Diário Oficial da União (DOU) já está no ar e não traz a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como era esperado. No Diário desta segunda-feira (18/2), Bebianno ainda é formalmente ministro. O documento formaliza atos assinados por ele na sexta (15), dentre eles uma portaria sobre atribuições de assessores especiais da pasta.

Conforme a reportagem antecipou no sábado (16), o presidente Jair Bolsonaro já estava com o ato de demissão do ministro assinado. O próprio ministro também já havia dito que tinha recebido sinalizações de que sua dispensa sairia no Diário Oficial desta segunda. No entanto, o ato não veio publicado ainda, mas pode sair em edição extra ao longo do dia.

A não formalização da demissão, pelo menos por ora, indica que o governo ainda está tratando do assunto. No fim de semana, o presidente Bolsonaro e auxiliares, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tiveram reuniões para encontrar uma forma “honrosa” de demitir Bebianno, o que também poderia ter sido feito ainda no fim de semana em edição extra do Diário Oficial, se o governo quisesse.

Nos últimos dias, políticos e militares tentaram interceder a favor de Bebianno, mas o presidente estava irredutível e, segundo apurou a reportagem, deverá nomear um general para o lugar do ministro. O general Floriano Peixoto deve ficar à frente da Secretaria, ao menos interinamente – ele é o secretário executivo da pasta. Com isso, Peixoto seria o oitavo militar a ocupar o primeiro escalão do governo, o que tornaria a Casa Civil a única pasta palaciana sob a liderança de um civil.

Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL na época em que presidia o partido, que também tem o presidente Bolsonaro como filiado. A crise cresceu quando o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, chamou Bebianno de mentiroso, declaração que foi reforçada pelo próprio presidente.

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