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eleições 2018

Cinco partidos definem neutralidade; PDT dá apoio crítico a Haddad

Maioria das legendas prefere não fechar questão sobre segundo turno
Alex Mesmer

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Após mais um dia de articulações políticas, mais partidos seguiram a tendência da maioria neste segundo turno das eleições presidenciais e decidiram não se posicionar na disputa entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

As cúpulas de Podemos, PPS, DEM, Solidariedade e PR anunciaram nesta quarta-feira (10) que estavam liberando os militantes e lideranças para apoiar qualquer um dos dois candidatos.

Já o PDT, cujo candidato Ciro Gomes ficou em terceiro lugar no primeiro turno, afirmou que defenderá a candidatura de Fernando Haddad para evitar “riscos à democracia” que o adversário supostamente representa.

Entre os grandes partidos, o MDB também deve liberar seus filiados para escolher a posição no segundo turno, conforme avaliou hoje o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Assim como o MDB, a REDE, da candidata Marina Silva, ainda não oficializou seu posicionamento.

Na quarta-feira o PTB anunciou que apoiará Jair Bolsonaro, enquanto PSOL, PPL e PSB decidiram defender a candidatura do ex-prefeito de São Paulo e PP, Patriota, DC, PRB e PSDB anunciaram-se neutros na disputa presidencial do dia 28 de outubro.

A Executiva Nacional do PPS decidiu pela “neutralidade” porque os dois lados trazem a marca de uma “conflagração que alimenta radicalismos políticos que ameaçam o próprio processo democrático”.

A opção de liberar os filiados foi a mesma tomada pelo Podemos. Apesar da definição nacional, o candidato derrotado do partido, Álvaro Dias, divulgou um vídeo ontem (10) afirmando que não existe hipótese de ele apoiar o PT.

Os partidos que compõem o bloco denominado Centrão também comunicaram a decisão de oficialmente liberar os correligionários.

Nesta quarta-feira, DEM, Solidariedade e PR seguiram o mesmo caminho que a maioria das siglas adotou ontem, como PRB e PP.

Para o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, é preciso que o candidato vitorioso governe com os mais qualificados e encontre uma solução para os mais de 13 milhões de brasileiros desempregados.

Com um capital político de 13,3 milhões ou 12,47% dos votos à Presidência no último domingo (7), o PDT se reuniu hoje em Brasília para confirmar apoio crítico ao candidato petista.

Segundo Carlos Lupi, presidente da sigla, Ciro Gomes não vai subir no palanque de Haddad e os pedetistas não pretendem fazer parte de uma eventual gestão do partido.

“Somos o partido dos cassados, dos oprimidos, dos exilados e dos mortos. É em nome desta memória que queremos alertar o povo brasileiro do risco que o Brasil corre elegendo essa personalidade que hoje engana o povo”, disse Lupi, em referência a Bolsonaro.

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Fonte: Agência Brasil

Política Nacional

Bebianno diz que recebe ameaças depois de ter telefone divulgado

Alex Mesmer

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ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, relatou a pelo menos dois amigos próximos que está recebendo ameaças por meio de seu número de WhatsApp.Elas teriam começado a ser feitas no domingo (17). Bebianno estuda denunciar o fato às autoridades, como a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Desde que começou a crise envolvendo a permanência do ministro no cargo, o telefone dele foi espalhado em grupos de redes sociais. As ameaças, então, começaram a ser disparadas.

Um dos interlocutores de Bebianno diz acreditar que 99% das ameaças são “bravatas” de “bolsominions”, como são chamados os apoiadores mais radicais do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos meios de oposição.

Apesar disso, ele está sendo aconselhado a cuidar de sua integridade física. No domingo (17), depois que diversos meios de comunicação publicaram que ele poderia cair atirando em Jair Bolsonaro, Bebianno disse à coluna que não pensava em atacar o presidente.

“Sou paciente, chato e obstinado. Tenho muitos amigos também. Dará um certo trabalho, mas devolverei em triplo as ameaças e ofensas (dentro da lei). Não tenho medo de briga. Não me intimidam”, disse Bebianno, via mensagem de WhatsApp, ao UOL, empresa do Grupo Folha, nesta segunda-feira(18).

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APOSENTADORIA

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades
Alessandra Nogueira

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Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou poucos detalhes do texto - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.

Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.

Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

DETALHES

Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

CAPITALIZAÇÃO

Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

TRAMITAÇÃO
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

 

 

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POLÍTICA

Exoneração de Bebianno ainda não foi publicada no Diário Oficial

Documento formaliza atos assinados pelo ministro na sexta-feira, dentre eles uma portaria sobre atribuições de assessores especiais da pasta
Fabricio Oliveira

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A edição regular do Diário Oficial da União (DOU) já está no ar e não traz a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como era esperado. No Diário desta segunda-feira (18/2), Bebianno ainda é formalmente ministro. O documento formaliza atos assinados por ele na sexta (15), dentre eles uma portaria sobre atribuições de assessores especiais da pasta.

Conforme a reportagem antecipou no sábado (16), o presidente Jair Bolsonaro já estava com o ato de demissão do ministro assinado. O próprio ministro também já havia dito que tinha recebido sinalizações de que sua dispensa sairia no Diário Oficial desta segunda. No entanto, o ato não veio publicado ainda, mas pode sair em edição extra ao longo do dia.

A não formalização da demissão, pelo menos por ora, indica que o governo ainda está tratando do assunto. No fim de semana, o presidente Bolsonaro e auxiliares, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tiveram reuniões para encontrar uma forma “honrosa” de demitir Bebianno, o que também poderia ter sido feito ainda no fim de semana em edição extra do Diário Oficial, se o governo quisesse.

Nos últimos dias, políticos e militares tentaram interceder a favor de Bebianno, mas o presidente estava irredutível e, segundo apurou a reportagem, deverá nomear um general para o lugar do ministro. O general Floriano Peixoto deve ficar à frente da Secretaria, ao menos interinamente – ele é o secretário executivo da pasta. Com isso, Peixoto seria o oitavo militar a ocupar o primeiro escalão do governo, o que tornaria a Casa Civil a única pasta palaciana sob a liderança de um civil.

Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL na época em que presidia o partido, que também tem o presidente Bolsonaro como filiado. A crise cresceu quando o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, chamou Bebianno de mentiroso, declaração que foi reforçada pelo próprio presidente.

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LESÃO CORPORAL

Segurança que matou jovem em mercado foi condenado por agressão a ex-companheira

'Fantástico' descobriu que Davi Amâncio não poderia estar trabalhando como vigilante.
Fabricio Oliveira

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O segurança Davi Amâncio, que matou o jovem Pedro Henrique Gonzaga, no supermercado Extra na quinta-feira (14), não poderia estar trabalhando como vigilante. Segundo o “Fantástico” apurou, Davi já foi condenado a três meses de prisão em regime aberto por lesão corporal depois de agredir uma ex-companheira.

Segundo relato da mulher, após uma discussão por ciúmes, ele a agrediu com vários socos no rosto na frente dos seus filhos.

Pela lei, a condenação de Davi o impede de trabalhar como vigilante. Ele fez o curso de vigilante em maio de 2017 e foi contratado em dezembro do mesmo ano. A condenação pela agressão saiu dias depois da contratação.

Segundo a Polícia Federal, a documentação de Davi seria revista no curso de reciclagem previsto para maio de 2019. A PF afirma que não tem como saber que algum vigilante foi condenado neste intervalo.

O advogado da empresa de segurança Groupe Protection diz que a checagem da ficha criminal é uma responsabilidade da Polícia Federal. “Quem tem a atribuição legal de normatizar todo o processo de formação e posteriormente manter a reciclagem desses indivíduos e monitorar se ele está habilitado ou não, apto ou não, é de atribuição da Polícia Federal”, disse André França.

França diz ainda que Davi permanece na empresa, mas foi afastado enquanto a investigação apura o que aconteceu.

Davi foi solto depois de pagar fiança de R$ 10 mil e deve responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A polícia tem 30 dias para concluir a investigação.

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