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STF

Toffoli assume o comando do Judiciário

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Cármen Lúcia e Dias Toffoli se cumprimentam e são aplaudidos pelo presidente Michel (Foto: CNJ/divulgação)
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Quando o ministro Dias Toffoli chegou à 27ª página do seu discurso de posse, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já na fase dos agradecimentos, comoveu a plateia a cena em que o seu irmão caçula, José Eduardo Toffoli, portador da Síndrome de Down, caminhou até a Mesa do Plenário, de onde o ministro falava, e ambos trocaram beijos e abraços.

Toffoli dedicou os instantes finais de seu discurso, recheado de citações – que foram de Manoel Bonfim, Habermas e Hannah Arendt a Moraes Moreira e Cazuza – para falar de sua origem “caipira”, parodiando a canção Romaria, de José Renato.

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“O que aprendi e aprendo com meus pais, com meus familiares e amigos, tenham certeza, é o que baliza minha vida pessoal e profissional. Agradeço a todos na pessoa de meu irmão mais novo, José Eduardo”, disse Toffoli, quando o irmão entrou.

Antes, o ministro havia tocado em temas que marcam o atual momento brasileiro, de turbulência política, inclusive entre as instituições dos Três Poderes.

“Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse o novo presidente da Suprema Corte, que substituiu a ministra Cármen Lúcia, após enfatizar o caráter harmonioso dos Poderes da República.

“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira”.

Usando a metáfora do programa Terra Dois, apresentado por Jorge Forbes, Toffoli exaltou o que ele chamou da nova democracia, marcada pela diversidade.

“Insistir no modelo de Terra Um é manter os velhos conceitos e práticas. É insistir no mundo da corrupção. É uma forma falida de viver, de pensar e de agir, que não mais encontra espaço em Terra Dois”, declarou.

“Precisamos viralizar a ética intersubjetiva”, conclamou, “viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros. Essa é a essência da democracia”.

Luis Roberto Barroso, franco oponente de Toffoli em vários temas debatidos no Supremo – como a prisão em segunda instância – também enfatizou esse aspecto da democracia que permite a convivência harmoniosa entre os diferentes. “Somos amigos afetuosos”, declarou.

Barroso foi escolhido por Toffoli para discursar em nome do colegiado como sinalização de que a nova gestão será marcada pelo esforço de pacificação no Supremo.

“Tivemos visões diferentes dos caminhos a seguir. Esse fato, todavia, jamais diminuiu o respeito e a consideração que temos um pelo outro. Nem tampouco meu apreço pela maneira autêntica e leal com que se comporta”, disse.

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Jornal do Brasil
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Alerta

Álcool matou mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, aponta OMS

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O consumo de álcool foi o responsável pela morte de mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, representando uma em cada 20 mortes.

O alerta foi divulgado nesta sexta-feira (21) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  O relatório global sobre o consumo global de álcool e suas consequências adversas para a saúde aponta que os homens representam mais de três quartos das mortes.

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No geral, o uso nocivo do álcool causa mais de 5% das doenças no mundo.

Segundo a OMS, 28% das mortes relacionadas ao álcool são resultado de lesões, como as causadas por acidentes de trânsito, autolesão e violência interpessoal; 21% se devem a distúrbios digestivos; 19% a doenças cardiovasculares e o restante por doenças infecciosas, câncer, transtornos mentais e outras condições de saúde.

Mundialmente, o álcool foi responsável por 7,2% das mortes prematuras (de pessoas com menos de 69 anos) em 2016. Além disso, 13,5% mortes entre pessoas entre 20 e 29 anos de idade são atribuídas ao álcool.

A estimativa da organização é que 237 milhões de homens e 46 milhões de mulheres sofram com transtornos relacionados ao consumo de álcool, com maior prevalência entre homens e mulheres na região Europeia (14,8% e 3,5%, respectivamente) e na região das Américas (11,5% e 5,1%, respectivamente). O relatório indica que os transtornos por uso de álcool são mais comuns em países de alta renda.

“O álcool frequentemente fortalece as desigualdades entre e dentro dos países, dificultando a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que exige que as desigualdades sejam reduzidas. Danos provocados por uma determinada quantidade de bebida é maior para os consumidores mais pobres e suas famílias do que para consumidores mais ricos. Este padrão de maior “dano por litro” é encontrado para muitos prejuízos causados pelo álcool”, aponta o relatório.

Consumo

A estimativa da OMS é que 2,3 bilhões de pessoas consumam álcool atualmente. O consumo representa mais da metade da população das Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

O consumo médio diário de pessoas que bebem álcool é de 33 gramas de álcool por dia, o equivalente a dois copos (cada um de 150 ml) de vinho, uma garrafa grande de cerveja (750 ml) ou duas doses (cada uma de 40 ml) de bebidas destiladas. A Europa registra o maior consumo per capita do mundo, embora esse tenha diminuído em mais de 10% desde 2010.

O estudo aponta que, nas regiões da África, Américas, Mediterrâneo Oriental e Europa, a porcentagem de consumidores diminuiu desde 2000. No entanto, aumentou na região do Pacífico Ocidental de 51,5% em 2000 para 53,8% hoje e permaneceu estável no sudeste da Ásia.

Perfil

Em todo o mundo, 27% dos jovens com idade entre 15 e 19 anos consomem álcool atualmente. As taxas de consumo são mais altas entre os jovens de 15 a 19 anos na Europa (44%), seguidas das Américas (38%) e do Pacífico Ocidental (38%).

Globalmente, 45% do total de álcool é consumido na forma de bebidas alcoólicas. A cerveja é a segunda bebida em termos de consumo puro de álcool (34%), seguida do vinho (12%).

Por outro lado, o estudo indica que mais da metade (57% ou 3,1 bilhões de pessoas) da população global com 15 anos ou mais se absteve de consumir álcool nos últimos 12 meses.

A perspectiva da OMS é que até 2025, o consumo total de álcool per capita em pessoas com 15 anos ou mais de idade aumente nas Américas, no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental.

“É improvável que isso seja compensado por quedas substanciais no consumo nas outras regiões. Como resultado, o consumo total de álcool per capita no mundo pode chegar a 6,6 litros em 2020 e 7,0 litros em 2025, a menos que as tendências crescentes de consumo de álcool na Região das Américas e no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental sejam interrompidas e revertidas”, afirma o relatório.

O consumo de álcool entre as mulheres diminuiu na maioria das regiões do mundo, exceto nas regiões do sudeste asiático e do Pacífico Ocidental, mas o número absoluto de mulheres que bebem atualmente aumentou no mundo.

Ao todo, 95% dos países têm impostos sobre o consumo de álcool, mas menos da metade deles usa outras estratégias, como a proibição de vendas abaixo do custo ou descontos por volume. A maioria deles tem algum tipo de restrição à publicidade de cerveja, com proibições totais mais comuns para televisão e rádio, mas menos comuns para a internet e mídias sociais.

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MEIO AMBIENTE

Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios

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Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas.

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O Brasil tem seis biomas: Caatinga, Pampa, Pantanal, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Nos três últimos, a medição dos índices de desmatamento é mais estruturada e ocorre há mais de dez anos. Nesses grupos, a derrubada de matas tem caído nos últimos 15 anos. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.

Amazônia

A Amazônia é um exemplo desse fenômeno. Segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), entre 2004 e 2017 a taxa anual de derrubada de matas na Amazônia Legal caiu 75%, saindo de 27,7 mil quilômetros quadrados (km²) para 6,9 mil. A Amazônia Legal inclui áreas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, Rondônia, de Roraima e do Tocantins.

No movimento histórico, houve queda das taxas entre 2004 e 2012. A partir de 2013, a área desmatada passa a oscilar, subindo e descendo. O índice de 2017 (6,9 mil km²) ainda foi superior ao menor da série histórica, registrado em 2012 (4,5 mil).

Essa queda foi desigual entre os estados. Tiveram melhor desempenho no período Mato Grosso (-87%), Tocantins (-80%) e Pará (-73%). Boa parte das unidades da Federação tiveram reduções acima dos 60%. Uma exceção foi o maior estado da região: no Amazonas, o desmatamento caiu apenas 19% no mesmo intervalo de tempo.

Cerrado

O desmatamento no Cerrado também teve queda nos últimos anos. De acordo com Inpe, entre 2001 e 2017 ele diminuiu cerca de 75%, indo de 29,4 mil km² para 7,4 mil km² ao ano. Assim como na Amazônia, a trajetória descendente foi até 2012, subindo consideravelmente em 2013 e oscilando até 2017.

Fazem parte do bioma o Distrito Federal e os estados da Bahia, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Piauí, Paraná, de Rondônia, São Paulo e do Tocantins.

Há diferença entre os estados, assim como no bioma amazônico. No acumulado de área desmatada entre 2001 e 2017, Minas Gerais lidera com 44,3 mil km², seguido por Goiás (44,2 mil km²) e Mato Grosso (44,5 mil km²). As unidades da Federação com menor área desflorestada no período foram Rondônia (169 km²), Paraná (221 km²) e o Distrito Federal (356 km²).

Mata Atlântica

Na Mata Atlântica, as taxas anuais de desmatamento caíram 89% entre 1985 e o período 2016-2017. No início da medição, a área desmatada anualmente chegava a 107,2 mil hectares quadrados (ha²) para 12,5 mil ha². Em relação ao período anterior, 2015-2016, a redução foi de 56,8%. Entretanto, o histórico de exploração deixou apenas 12% da área de mata nativa original.

A trajetória histórica das taxas de desflorestamento mostra uma oscilação maior do que nos demais biomas. As taxas saíram de 107,2 mil nos anos 1980 e sofreram queda no período 2008-2010, quando atingiram 14 mil ha² ao ano. A partir daí, houve alternâncias, chegando a 29 mil ha² no período 2015-2016.

No recorte por estados, o quadro é bem diferente. Sete unidades da Federação chegaram ao desmatamento zero. Espírito Santo e Ceará derrubam menos de 10 ha² por ano, índice também considerado baixo. Entre os períodos 2017-2016 e 2016-2015, houve quedas expressivas, como em São Paulo (-97%), Bahia (-67%) e Minas Gerais (-58%). Já Alagoas e Pernambuco foram na contramão, com aumentos de 2.243% e 2.121%, respectivamente.

Na avaliação da diretora executiva da organização SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, o bioma já tem uma área remanescente pequena perto da mata nativa original, que deve ser preservada. Não podemos permitir é que a exploração econômica aconteça em áreas de florestas nativas, que o pouco do que resta de Mata Atlântica seja o indutor de desenvolvimento. Sabemos que é possível conciliar desenvolvimento com proteção dessas áreas e recuperação da floresta onde é necessário”, disse à Agência Brasil.

Unidades de conservação

Uma das estratégias de preservação é a criação de unidades de conservação (UCs). Atualmente, há 335 unidades federais desse tipo, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em abril deste ano, foram instuídas cinco novas unidades de conservação – três reservas extrativistas no Maranhão e duas em área de Caatinga. Em março, quatro unidades em áreas marinhas já haviam sido criadas. Em 5 de junho, Dia Nacional do Meio Ambiente, mais três unidades foram criadas – duas na Bahia e uma no Amazonas.

A área continental protegida soma 789,6 mil km². Em 2017, essas unidades receberam 10,7 milhões de visitantes. De acordo com o ICMBio, 57,2 mil famílias são beneficiadas por UCs de uso sustentável.

Segundo Silvia Futada, integrante do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), as unidades de conservação são fundamentais para preservar a vegetação nativa, mas enfrentam problemas como orçamento reduzido, equipes insuficientes e pouca estrutura.

“Os sistemas de áreas protegidas vêm sendo alvo de ataques do Legislativo e do Executivo. Em Rondônia, por exemplo, houve redução de quase 1,5 milhão de hectares, sendo mais de 1 milhão de áreas florestadas. Tivemos a criação de nove unidades de conservação. Poucos dias após os decretos, eles foram revogados pela Assembleia Legislativa do estado”, diz a pesquisadora do ISA.

Recuperação

Na avaliação do diretor de florestas e combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmidt, além de criar obstáculos ao desmatamento um desafio é recuperar a vegetação nativa. Em 2017, foi aprovado um plano nacional com ações nesse sentido. Foi estabelecida a meta de recuperar 12 milhões de hectares até 2030.

“Não basta conter o desmatamento, temos que recuperar o que foi desmatado. É um desafio grande, mas necessário, para que o Brasil contribua na redução do aquecimento global, mantenha a biodiversidade e ajude para evitar problemas críticos de abastecimento e secas”, comentou.

Ativismo

Se os índices de desmatamento foram reduzidos sensivelmente nos últimos anos, a segurança dos ativistas comprometidos com essa causa é outro desafio importante. Segundo relatório lançado pela organização não governamental (ONG) britânica Global Witness, divulgado em julho deste ano, o Brasil foi o país mais perigoso para ambientalistas e defensores da terra em 2017. A ONG registrou 57 assassinatos no país no ano passado. O Brasil foi seguido pelas Filipinas (48), a Colômbia (24) e o México (15).

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República contestou o relatório, afirmando que ele apresenta dados equivocados, frágeis e obtidos por metodologia duvidosa, em que uma morte atribuída por investigação policial ao tráfico de drogas, por exemplo, é transformada em resultado de conflito agrário.

A nota do governo brasileiro diz ainda que a ONG britânica saberia, se tivesse consultado fontes oficiais, que seis pessoas contabilizadas como defensoras da terra, foram assassinadas em disputa de tráfico de drogas na localidade no distrito de Lençois, na Bahia.

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eleições 2018

Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada

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Nesta semana, o ator Alexandre Frota foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por ter publicado em seu Facebook post que atribuía a frase “Eu quero a prisão do juiz Sérgio Moro em 24 horas” ao deputado distrital Chico Leite. A decisão é do TRE/DF, o qual entendeu que a publicação de Frota se amolda à hipótese de propaganda eleitoral antecipada negativa.

Em julho deste ano, o Facebook foi obrigado a remover o referido post. Na liminar proferida pelo desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, do TRE/DF, o magistrado destacou que a publicação trazia indícios de conteúdo falso.

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Na recente decisão colegiada, o desembargador Héctor Valverde, relator, sustentou o argumento de que houve evidente prejuízo à imagem do pré-candidato e entendeu que a postagem se amolda à hipótese de propaganda eleitoral antecipada negativa. Para ele, o post “infringe o direito de igualdade, que deve nortear a disputa eleitoral”.

Nesta decisão, o Facebook não foi multado. O colegiado concluiu que não há que se falar em aplicação de multa à empresa, uma vez que somente oferece o serviço de hospedagem, não se responsabilizando pelo conteúdo.

A representação foi julgada parcialmente procedente, nos votos do relator, em decisão unânime.

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FACEBOOK

Boulos pede que TSE investigue Bolsonaro por ataque hacker a grupo

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© REUTERS/Paulo Whitaker

A coligação de Guilherme Boulos (PSOL) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que investigue Jair Bolsonaro (PSL) pelo ataque hacker nos dias 14 e 15 de setembro contra o grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro no Facebook.

Na ocasião, o nome do grupo foi trocado por Mulheres Com Bolsonaro e Jair Bolsonaro (PSL) postou uma imagem do grupo com o nome trocado em um tuíte.

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Segundo a petição dos advogados da coligação de Boulos, uma das administradoras do grupo teve sua conta pessoal no Facebook invadida por um IP dos Estados Unidos, que cadastrou um telefone celular do interior de São Paulo para hackear o perfil dela. Com informações da Folhapress.

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