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POLUIÇÃO

Câmara quer explicações sobre fiscalização da lei da “fumaça preta”

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Foto: AG Cardoso - Assessoria de Comunicação
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O descumprimento da lei municipal n.º 8.020, de 7 de dezembro de 2017, que prevê a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel, foi tema de um requerimento de informações aprovado pelo Plenário na 27ª sessão ordinária do ano, realizada ontem à noite (10/9).

A solicitação foi apresentada pela vereadora Beatriz (Rede). A lei, de autoria da parlamentar, exige a avaliação obrigatória de todos os veículos movidos a óleo diesel da frota do poder público e das empresas prestadoras de serviços sob concessão, permissão ou autorização.

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Na solicitação, Beatriz quer saber se os veículos da administração e das empresas prestadoras de serviço público estão adequados à lei. O documento ainda pede uma lista com todos os veículos próprios e terceirizados acompanhados dos comprovantes de que estão de acordo com a lei da “fumaça preta”.

“Nós aprovamos essa lei no ano passado e a Prefeitura tinha seis meses para se adequar. É importante que o poder público se atente a essa questão da qualidade do ar em nossa cidade”, argumentou a vereadora.

REQUERIMENTO DE APOIO

Ainda durante o Grande Expediente, os vereadores aprovaram um requerimento de apoio à indicação nº 1.790/2018, que pediu a criação de plano de carreira, vencimentos e salários para os médicos da rede municipal de saúde. O documento de apoio foi proposto pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PR).

Cópias dos dois requerimentos aprovados – de informação e apoio – serão encaminhadas ao prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB).

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Araçatuba

Criança internada na UTI Neonatal recebe visita surpresa de PMs da Rocam e se emociona

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Visita surpresa de policiais militares da Rocam emocionou menino internado na UTI Neonatal da Santa Casa

Ao tomar conhecimento da admiração que o pequeno Pedro Henrique tem pela Polícia Militar, em especial pela Rocam – equipe que utiliza motocicletas – os policiais prepararam uma visita surpresa na semana em que o garoto completa 6 anos.

O encontro, marcado pela emoção e a solidariedade, ocorreu na noite desta quarta-feira (19) na UTI Neonatal da Santa Casa de Araçatuba, unidade que há algum tempo faz parte da rotina do garotinho.

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O menino foi presenteado com bolo, brinquedos e peças que imitam equipamentos usados pela PM. A surpresa de aniversário emocionou policiais, funcionários da Santa Casa, familiares e o pequeno, que ficou muito feliz com a inesperada visita de seus ‘heróis’. A Rocam pertence ao pelotão de Força Tática.

ESPERANÇA

O pequeno Pedro Henrique foi diagnosticado com Síndrome de Guillain-Barré, um distúrbio neurológico em que o sistema imunológico passa a atacar o sistema nervoso, podendo causar alterações motoras, atrofias, fraqueza gradual nas pernas, braços e troncos e, em alguns casos, podendo levar à total paralisia.

O distúrbio é desencadeado por infecções bactericidas ou virais e pode ter ligação com o vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Os policiais da Rocam de Araçatuba ficaram comovidos e muito satisfeitos com a visita ao pequeno guerreiro. “Fazer uma criança feliz não tem preço, é realmente muito especial”, comentou um dos policiais militares.

“Estamos todos torcendo muito pelo nosso garoto”, afirmaram os patrulheiros da Rocam ao Regional Press.

Policiais presentearam o garotinho, fã da equipe de Rocam

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Impugnado

TRE barra candidatura do deputado estadual Itamar Borges

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A penalidade foi imposta pelo TJ-SP, ao acatar denúncia feita pelo MP de esquema para desvio de verba da Prefeitura de Santa Fé do Sul (Foto: Divulgação/Alesp)

Mais votado em municípios da região de Araçatuba em 2014, o deputado estadual Itamar Borges (MDB) teve o pedido de registro de sua candidatura à reeleição negado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo).

Na última segunda-feira, a corte acatou, por unanimidade, pedido de impugnação da candidatura do emedebista feito pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral).

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O parlamentar, que é de Santa Fé do Sul, município da região de São José do Rio Preto, pode recorrer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As informações são do jornalista Arnon Gomes, do jornal O Liberal Regional.

De acordo com a Procuradoria, Itamar não pode disputar a eleição deste ano por ter condenação à suspensão dos direitos políticos por oito anos em decisão proferida por órgão colegiado em ação por improbidade administrativa.

A penalidade foi imposta pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ao acatar denúncia feita pelo Ministério Público de esquema para desvio de verba da Prefeitura de Santa Fé do Sul e da Fundação de Educação e Cultura daquele município, mediante emissão, empenho e pagamento de notas fiscais frias, com a posterior lavagem de dinheiro. A inelegibilidade, nesse caso, é prevista na lei complementar 64/90.

Apesar do que diz Prieto, a defesa de Itamar afirma que esse processo foi anulado na esfera penal. “Sobre o mesmo fato, duas outras ações civis tramitaram por todas as instâncias judiciárias e a decisão final foi pela absolvição do deputado, tendo havido o trânsito em julgado com relação a ele.

Uma terceira ação, base desta impugnação eleitoral, ainda está em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo, ou seja, em segunda instância, e está suspensa (sobrestada) aguardando parecer de tribunal superior”, diz a assessoria do deputado, em nota.

Enquanto tenta reverter sua situação junto à Justiça Eleitoral, Itamar segue normalmente com sua campanha na tentativa de se eleger para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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infanticídio

Mãe que matou filho em vaso sanitário é condenada pela Justiça, em Araçatuba

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Imagem Ilustrativa

Uma mulher que matou o próprio filho afogado em uma vaso sanitário foi condenada a 2 anos de detenção pelo Tribunal do Júri de Araçatuba. O julgamento, por infanticídio, ocorreu nesta quarta-feira (19). A mãe responderá pelo crime em regime aberto.

De acordo com a denúncia, a mulher deu a luz na casa de parentes e jogou o recém-nascido no vaso do banheiro. O crime ocorreu em dezembro de 2012 no bairro Ezequiel Barbosa, em Araçatuba.

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Na época, a condenada, tinha 18 anos. Ela foi pronunciada por crime de infanticídio, que é quando a mãe mata o filho sob influência do estado puerperal. A pena varia de dois a seis anos de detenção.

Conforme a denúncia do Ministério Público, a mulher morava em Campinas e passava as festas de final de ano na casa de parentes, em Araçatuba. Segundo relatório da Promotoria de Justiça, por volta das 16h de 24 de dezembro de 2012, ela trancou-se no banheiro da casa da tia e entrou em trabalho de parto.

A mulher deu à luz um menino após 36 semanas de gestação, medindo 46 centímetros e pesando 2.875 gramas. “Ato contínuo ao parto, a indiciada, sob o estado puerperal, decidiu matar o filho. Para tanto, afogou-o no vaso sanitário, local onde foi encontrado sem vida”, relata o promotor Adelmo Pinho na denúncia.

Equipe do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) esteve na casa e ajudou os familiares a retirarem a mãe e o bebê do banheiro. O menino foi encontrado com a cabeça dentro da água do vaso sanitário, já sem vida.

Segundo laudo do exame necroscópico realizado pelo IML (Instituto Médico Legal), a morte se deu por asfixia mecânica devido à sufocação direta, que é o afogamento.

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NINGUÉM SE FERIU

Galpões do aeroporto de Penápolis ficam destruídos após temporal

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Galpões do aeroporto de Penápolis ficaram destruídos após temporal — Foto: Arquivo Pessoal

Dois galpões do aeroporto de Penápolis (SP) ficaram destruídos durante o temporal que atingiu a cidade na tarde desta terça-feira (18). A estrada que leva ao aeroporto ficou tomada pela lama e precisou ser interditada.

O forro de PVC da entrada do pronto socorro da cidade também caiu com a força do vento e atingiu um carro que estava estacionado no local, mas ninguém ficou ferido. Apesar dos estragos, os pacientes estão sendo atendidos normalmente na unidade de saúde.

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A chuva, que durou cerca de 20 minutos, também derrubou placas de trânsito, postes de energia elétrica e árvores. Algumas delas danificaram muros e um carro.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar as árvores que caíram na cidade e não há registro de desabrigados. Alguns bairros apresentaram falta de energia elétrica até a noite desta terça-feira.

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998