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Natureza

A pedido do MPSP, governo terá de apresentar plano contra poluição da bacia do Rio Tietê

Liminar foi solicitada por Promotoria de Justiça de Lins

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Rio Tietê no interior de São Paulo (Foto: Reprodução/ Internet)
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A Justiça atendeu a pedido da promotora do Meio Ambiente de Lins, Noêmia Damiance Karam, em ação civil pública, e determinou que a AES Tietê Energia S/A, o Estado de São Paulo e a Cetesb apresentem um plano de trabalho com o objetivo de acabar com poluição das águas provocada por resíduos industriais e domésticos.

Além disso, os envolvidos deverão promover o reflorestamento de toda a mata ciliar da bacia hidrográfica do Rio Tietê e seus tributários, compreendendo extensa área territorial, desde a barragem da usina hidrelétrica de Promissão até o reservatório formado pelas usinas Ibitinga e Barra Bonita, em razão da excessiva proliferação de algas cianofíceas no Rio Tietê, que impacta diretamente na qualidade da água.

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“A decisão, ainda que liminar, é mais uma vitória do Ministério Público na árdua batalha pela preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito das presentes e futuras gerações”, destaca a promotora. A tutela antecipatória foi concedida em 3 de setembro.

De acordo com a sentença, cabe ao Estado de São Paulo e à Cetesb, no prazo máximo de um ano, proceder à identificação de todas as fontes de lançamentos de resíduos (industriais e domésticos) sem tratamento ou com tratamento inadequado no Rio Tietê e seus tributários, localizados à montante de Sabino, determinando que os responsáveis adequem a conduta poluidora aos termos legais, ainda que sejam necessárias imposições de medidas administrativas como multas, suspensão e interdição da atividade.

A decisão também prevê que, identificadas as fontes de lançamentos de resíduos, será necessário estabelecer cronograma de implantação de sistema de remoção de nutrientes, notadamente fósforo e nitrogênio (principais fontes de alimentos das cianofíceas), e exigir das responsáveis pelos lançamentos todas as medidas necessárias para que, no prazo máximo de cinco anos, cessem os lançamentos destes nutrientes.

Será preciso também implantar eficiente e contínuo monitoramento das fontes de poluição por lançamento de resíduos no Rio Tietê e seus tributários localizados à montante de Sabino e, sempre que detectados valores superiores aos máximos de cargas orgânicas permitidos na normatização ambiental, exigir imediatamente dos responsáveis pelos lançamentos a adequação à legislação, com imposição das penalidades cabíveis, além de outras medidas coercitivas necessárias para fazer cessar o desrespeito à lei.

As rés deverão ainda estabelecer, em conjunto com a ré AES Tietê e também no prazo de máximo de seis meses, plano de contingência para o controle e redução das cianobactérias nos reservatórios de Promissão, Ibitinga e Barra Bonita, sempre que atingirem níveis que coloquem em risco a saúde humana.

As ações decorrentes do plano deverão atingir todos os agentes poluidores no prazo máximo de cinco anos e compelir a corré AES Tietê a, no prazo máximo de dois meses, iniciar monitoramento do rio Tietê e seus tributários, integrantes dos reservatórios que opera, com a finalidade de avaliar os parâmetros indicativos da eutrofização dos mananciais, especialmente os índices de fósforo e nitrogênio, bem como a contagem de cianobactérias, com coletas mensais, devendo informar os resultados à Cetesb com a mesma periodicidade e ainda disponibilizar os dados obtidos nesse monitoramento em seu site na internet.

Já a AES Tietê deverá apresentar, no prazo máximo de seis meses, projeto de reflorestamento de toda a mata ciliar dos reservatórios que opera ao longo do Rio Tietê, desde a cota máxima de operação até a linha direta de desapropriação, do qual deverá constar o prazo de cinco anos para o cumprimento da obrigação.

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NINGUÉM SE FERIU

Galpões do aeroporto de Penápolis ficam destruídos após temporal

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Galpões do aeroporto de Penápolis ficaram destruídos após temporal — Foto: Arquivo Pessoal

Dois galpões do aeroporto de Penápolis (SP) ficaram destruídos durante o temporal que atingiu a cidade na tarde desta terça-feira (18). A estrada que leva ao aeroporto ficou tomada pela lama e precisou ser interditada.

O forro de PVC da entrada do pronto socorro da cidade também caiu com a força do vento e atingiu um carro que estava estacionado no local, mas ninguém ficou ferido. Apesar dos estragos, os pacientes estão sendo atendidos normalmente na unidade de saúde.

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A chuva, que durou cerca de 20 minutos, também derrubou placas de trânsito, postes de energia elétrica e árvores. Algumas delas danificaram muros e um carro.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar as árvores que caíram na cidade e não há registro de desabrigados. Alguns bairros apresentaram falta de energia elétrica até a noite desta terça-feira.

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Araçatuba

Crianças de Emeb concluem projeto “Semana da Pátria e Hino Nacional”

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Alunos do 5º ano da Emeb Euza Neuza Marcondes Larios, de Araçatuba, encerraram, na noite de segunda-feira (17), o projetoSemana da Pátria e Hino Nacional, de realização das secretarias municipais de Cultura e de Educação de Araçatuba, Rotary Clube Cruzeiro do Sul e Polícia Militar.

O projeto Semana da Pátria e Hino Nacional ocorreu de 9 de agosto a 4 de setembro, com 30 crianças do 5º ano da Emeb Euza Neuza Marcondes Lários, no bairro Hilda Mandarino. As atividades ocorreu na Biblioteca Comunitária da Base da Polícia Militar do mesmo bairro.

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As crianças foram orientadas pela autora e musicista Maria Zei Biagioni, que utilizou o Hino Nacional para trabalhar várias linguagens, como português, história, geografia, cidadania, patriotismo e postura, bem como aprender a cantar o hino corretamente e interpretar a letra.

Durante o encerramento do projeto, que aconteceu na sede social do Rotary Araçatuba, as crianças cantaram o Hino Nacional para familiares e autoridades. Como resultado do trabalho, todos os alunos produziram pequenos livros contendo as estrofes do Hino Nacional e desenhos de acordo com o que entenderam.

O prefeito Dilador Borges parabenizou Maria Zei Biagioni pela iniciativa.

“Um trabalho como esse nos lembra da necessidade de reforçar o patriotismo. Minha geração e outras que vieram depois perderam os valores cívicos. Vejo nesse projeto uma grande oportunidade de valorização da bandeira, do brasão e outros itens que compõem nossos símbolos nacionais. Todos esses itens têm muito significado”.

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trânsito

Mobilidade Urbana altera trecho da rua Saldanha Marinho, em Araçatuba

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) de Araçatuba informa que, a partir desta sexta-feira (21), parte da rua Saldanha Marinho sofrerá alteração na circulação do trânsito.

O trecho, compreendido entre a rua Júlio César Ribeiro e avenida Prestes Maia, ao lado da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), passará a ter sentido único de circulação, centro – bairro.

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De acordo com o assessor executivo da SMMU, Reginaldo Frare, a alteração tem por objetivo principal proporcionar maiores condições de segurança para os usuários da via, em especial para as operações de embarque e desembarque e travessia de pedestres portadores de necessidades especiais.

“A alteração tem potencial para reduzir o número de pontos de conflito (convergência de fluxos de sentidos opostos), fato que reduz a probabilidade de acidentes”.

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meio ambiente

Samar realiza em setembro a 4ª Pedalada pela Sustentabilidade

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Durante as comemorações da Semana da Árvore e Rio Tietê, a Samar, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizará, no dia 23 de setembro, a partir das 09h, a 4 ª Pedalada pela Sustentabilidade.

Este será o quarto ano consecutivo do evento que tem como objetivo reunir as famílias para promover o uso de bicicleta de forma saudável e sustentável; e também incentivar o plantio de árvores no perímetro urbano.

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O evento tem parceria com a ONG Clube da Árvore, Rotaract- Clube parceiro do Rotary, Etec Araçatuba e dos profissionais de ciclismo da Roda Livre. Este ano a pedalada será realizada em frente à Estação de Tratamento de Água Tietê, localizada na avenida Prestes Maia, s/n, no bairro Ipanema, região norte do município. Serão aproximadamente seis quilômetros de percurso com pontos de hidratação e sistema de segurança para os participantes.

O passeio ciclístico é aberto para todas as idades, sendo apenas necessário realizar a inscrição antecipadamente pelo site www.samar.eco.br ou com os parceiros do evento. As inscrições são gratuitas e todos os participantes serão incentivados a doar um quilo de alimento que será destinado para a instituição Lar Caminho de Nazaré, que atende crianças e adolescentes em situação de risco.

Além do passeio, o evento terá atrações como café da manhã, pontos de hidratação com sucos e frutas e sorteio de brindes.

Soluções Ambientais

Como empresa de soluções ambientais, a Samar incluiu o Dia da Árvore (21/09) e Dia do Rio Tietê (22/09) no seu calendário anual de comemorações com o objetivo de promover ações de conscientização sobre plantio de árvores para superar o déficit arbóreo da cidade e também para promover iniciativas de preservação do rio Tietê, hoje responsável por 20% do abastecimento da zona norte da cidade.

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